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A l\u00edder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), Marine Le Pen, foi considerada culpada nesta segunda-feira (31) pelo tribunal correicional de Paris no caso conhecido como o \u201cesc\u00e2ndalo dos empregos fict\u00edcios\u201d no Parlamento Europeu.\u00a0<\/p>\n
O veredito condena a parlamentar por desvio de verbas p\u00fablicas e estabelece uma s\u00e9rie de penas que incluem quatro anos de pris\u00e3o \u2014 dois deles em regime domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica, dois com sursis \u2014, multa de 100 mil euros e, sobretudo, cinco anos de inelegibilidade com execu\u00e7\u00e3o imediata.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o compromete diretamente sua candidatura \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2027, na qual ela aparecia como uma das favoritas nas pesquisas.<\/p>\n
O tribunal determinou que Marine Le Pen chefiava um sistema organizado e duradouro de desvio de fundos, operado por meio da contrata\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de assessores parlamentares pagos com dinheiro do Parlamento Europeu, mas que na pr\u00e1tica atuavam como funcion\u00e1rios do RN na Fran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A fraude durou de 2004 a 2016 e envolveu 24 r\u00e9us, incluindo nove eurodeputados (oito deles condenados), 12 assistentes parlamentares e a pr\u00f3pria estrutura partid\u00e1ria do RN, tamb\u00e9m penalizada com uma multa de dois milh\u00f5es de euros. A responsabilidade direta de Le Pen foi fixada em 474 mil euros.\u00a0<\/p>\n
A ju\u00edza B\u00e9n\u00e9dicte de Perthuis afirmou que a l\u00edder de extrema direita estava \u201cno centro do sistema\u201d criado por seu pai, Jean-Marie Le Pen, e que ela aderiu \u201ccom autoridade e determina\u00e7\u00e3o\u201d ao esquema fraudulento j\u00e1 em 2004, ainda como eurodeputada.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi lida durante mais de duas horas. Marine Le Pen deixou a sala assim que ouviu a palavra \u201cinelegibilidade\u201d, abandonando o julgamento antes do final. A execu\u00e7\u00e3o imediata da pena foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda em novembro de 2024 e atende a um crit\u00e9rio excepcional na Justi\u00e7a francesa.\u00a0<\/p>\n
Normalmente, a inelegibilidade s\u00f3 passa a valer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. No entanto, o tribunal entendeu que havia risco de reincid\u00eancia, j\u00e1 que os r\u00e9us negam os crimes mesmo diante das provas reunidas ao longo de quase dez anos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os elementos considerados pela ju\u00edza para justificar a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria est\u00e3o a gravidade dos fatos, a natureza sist\u00eamica da fraude, a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos envolvidos e a \u201camea\u00e7a duradoura \u00e0s regras do jogo democr\u00e1tico\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ela rejeitou a tese da defesa de que os pagamentos poderiam ser enquadrados como falhas administrativas ou interpreta\u00e7\u00e3o d\u00fabia de normas europeias. O tribunal foi enf\u00e1tico ao afirmar que n\u00e3o houve enriquecimento pessoal direto, mas que a manobra serviu para beneficiar financeiramente o partido, o que tamb\u00e9m compromete a integridade institucional da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio em 2015, ap\u00f3s den\u00fancia formal apresentada pelo ent\u00e3o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que Le Pen contratou ao menos quatro assessores que n\u00e3o exerciam fun\u00e7\u00f5es parlamentares em Bruxelas ou Estrasburgo. Em vez disso, prestavam servi\u00e7os internos ao RN em Paris, coordenando estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que \u00e9 ilegal sob as regras de financiamento da UE.\u00a0<\/p>\n
Segundo a promotoria, os eurodeputados do partido recebiam 21 mil euros mensais para sal\u00e1rios de assistentes e utilizavam esses recursos para manter a m\u00e1quina partid\u00e1ria funcionando na Fran\u00e7a. Inicialmente, o valor estimado do desvio era de 4,1 milh\u00f5es de euros, mas Bruxelas calcula que o montante real se aproxima dos 6,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O impacto pol\u00edtico da decis\u00e3o \u00e9 imediato. Le Pen j\u00e1 havia anunciado que a elei\u00e7\u00e3o de 2027 seria sua \u00faltima tentativa de chegar \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Agora, mesmo com possibilidade de recurso \u00e0 Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Paris, \u00e9 improv\u00e1vel que consiga reverter a inelegibilidade antes da campanha eleitoral.\u00a0<\/p>\n
O processo pode levar de dois a tr\u00eas anos. Isso abre espa\u00e7o para que o presidente do partido, Jordan Bardella, de 29 anos, se torne o nome natural da sucess\u00e3o. Segundo pesquisa Doxa divulgada nesta segunda-feira, ele j\u00e1 aparece como o preferido da milit\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n
A extrema direita europeia rapidamente se mobilizou em solidariedade. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orb\u00e1n, postou \u201cJe suis Marine\u201d nas redes sociais. O italiano Matteo Salvini, vice-premi\u00ea da It\u00e1lia, chamou a senten\u00e7a de \u201cum filme ruim\u201d e \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de guerra de Bruxelas\u201d.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 na Fran\u00e7a, a rea\u00e7\u00e3o foi dividida. A Fran\u00e7a Insubmissa declarou que \u00e9 hora de \u201cderrotar o RN nas urnas\u201d. A l\u00edder dos Verdes, Marine Tondelier, afirmou que Le Pen \u201cdeve cumprir sua pena\u201d. Por outro lado, \u00c9ric Ciotti, aliado de Le Pen na Assembleia Nacional, questionou se \u201ca Fran\u00e7a ainda \u00e9 uma democracia\u201d.<\/p>\n
A senten\u00e7a repercute tamb\u00e9m no Conselho Constitucional franc\u00eas. A execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da inelegibilidade poder\u00e1 ser alvo de contesta\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 atualmente presidido por Richard Ferrand, nome indicado por Emmanuel Macron e aprovado h\u00e1 poucas semanas por margem apertada, gra\u00e7as \u00e0 absten\u00e7\u00e3o de parlamentares do pr\u00f3prio RN.\u00a0<\/p>\n
Aliados de Le Pen sugerem que h\u00e1 uma \u201cd\u00edvida pol\u00edtica\u201d entre Ferrand e o partido. At\u00e9 o momento, o Conselho se manifestou apenas sobre um caso semelhante ocorrido em Mayotte, quando endossou a execu\u00e7\u00e3o imediata de inelegibilidade para um vereador condenado. A decis\u00e3o sobre o caso de Le Pen pode abrir um precedente para disputas futuras sobre o limite da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em processos eleitorais.<\/p>\n
Internamente, o Reagrupamento Nacional enfrenta sua maior crise desde que foi refundado por Marine Le Pen. A lideran\u00e7a do partido est\u00e1 reunida em Paris para discutir os pr\u00f3ximos passos. A deputada deve se pronunciar \u00e0 noite, durante entrevista ao telejornal da TF1. Ainda n\u00e3o se sabe se ela deixar\u00e1 de vez a vida pol\u00edtica ou se manter\u00e1 influ\u00eancia nos bastidores. Em qualquer dos cen\u00e1rios, a senten\u00e7a representa um divisor de \u00e1guas para a extrema direita francesa.<\/p>\n
O post Marine Le Pen \u00e9 condenada por corrup\u00e7\u00e3o e fica ineleg\u00edvel at\u00e9 2027<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n