{"id":19108,"date":"2025-03-31T11:49:50","date_gmt":"2025-03-31T14:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/igualdade-racial-atual-governo-tem-maior-percentual-de-pessoas-negras-e-indigenas\/"},"modified":"2025-03-31T11:49:50","modified_gmt":"2025-03-31T14:49:50","slug":"igualdade-racial-atual-governo-tem-maior-percentual-de-pessoas-negras-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/igualdade-racial-atual-governo-tem-maior-percentual-de-pessoas-negras-e-indigenas\/","title":{"rendered":"Igualdade racial: atual governo tem maior percentual de pessoas negras e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Estudo demonstra que homens e mulheres pretos, pardos e ind\u00edgenas ocupam 39% das posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a do atual governo federal. O \u00edndice \u00e9 o maior j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira. Saiba mais na TVT News<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n

A busca da igualdade racial pelo o atual governo de Lula<\/h3>\n<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) tem trabalhado de forma cont\u00ednua em iniciativas que impulsionam a presen\u00e7a e forma\u00e7\u00e3o de pessoas pretas e pardas em posi\u00e7\u00f5es de poder na gest\u00e3o p\u00fablica federal. Ao longo de mais de dois anos, programas, planos e editais impactaram a vida dessa popula\u00e7\u00e3o com objetivo de construir uma nova cultura de governo que amplie as oportunidades para servidores negros e possibilite um modelo de servi\u00e7o p\u00fablico mais diverso e representativo.<\/p>\n

Uma pesquisa lan\u00e7ada pelo N\u00facleo de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o em Ra\u00e7a, G\u00eanero e Justi\u00e7a Racial (Afro-Cebrap), intitulado Lideran\u00e7as Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), mostra que houve um aumento de pessoas pretas e pardas que ocupam posi\u00e7\u00f5es decis\u00f3rias na gest\u00e3o p\u00fablica federal. O estudo mostra que, em 2024, homens e mulheres pretos, pardos e ind\u00edgenas ocupam 39% das posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a no Governo Federal.<\/p>\n

Mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas que celebra a Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e, em 21 de mar\u00e7o de 2023, o presidente Lula publicou o Decreto n\u00ba 11.443, que institui preenchimento de vagas de 30% de pessoas negras em fun\u00e7\u00f5es e cargos de confian\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. A formula\u00e7\u00e3o do decreto teve intensa participa\u00e7\u00e3o do MIR.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Poder Executivo Federal, uma das iniciativas para impulsionar lideran\u00e7as negras no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o LideraGOV, programa de forma\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma rede de servidores com alta capacidade de gest\u00e3o, preparados para atuar de forma inovadora e ocupar fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. <\/p>\n

Em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial busca desenvolver uma nova gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes inclusivos e transformadores para o Executivo.<\/p>\n

Na quinta edi\u00e7\u00e3o, prevista para ocorrer em maio deste ano, o LideraGOV prev\u00ea 50 vagas distribu\u00eddas em um grupo geral de ampla concorr\u00eancia e grupos com vagas reservadas \u00e0s pessoas negras, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, aos ind\u00edgenas, a quilombolas e \u00e0s pessoas trans (travestis, transexuais ou transg\u00eaneras), com paridade de g\u00eanero entre homens e mulheres.<\/p>\n

A Luciana Carvalherira, pesquisadora do Instituto de Engenharia Nuclear e egressa do LideraGOV 4.0 (edi\u00e7\u00e3o voltada para pessoas negras), afirma que o curso \u00e9 justamente para pessoas que j\u00e1 ouviram que t\u00eam \u201ccaracter\u00edsticas de lideran\u00e7a\u201d, podendo, assim, desenvolver essa habilidade. \u201cEu ampliei meu networking, conheci pessoas incr\u00edveis, que tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de conhecer minha \u00e1rea, e desenvolvi muito minhas habilidades em lideran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

A pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro Michele Alves, tamb\u00e9m egressa da turma 4.0, chama as pessoas negras, com defici\u00eancia, quilombolas, pessoas trans e toda popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ para se inscreverem na edi\u00e7\u00e3o 5.0 do LideraGOV \u201cpara fazer uma lideran\u00e7a com a cara do povo brasileiro.\u201d<\/p>\n<\/p>\n

Conhe\u00e7a mais sobre iniciativas do MIR que promovem igualdade racial no governo federal:<\/h5>\n<\/p>\n

Programa Federal de A\u00e7\u00f5es Afirmativas<\/a> \u2013 O PFAA tem o objetivo de promover direitos e a equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas destinadas \u00e0s pessoas negras, quilombolas, ind\u00edgenas, pessoas com defici\u00eancia e mulheres. O programa foi constru\u00eddo por meio de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) coordenado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial ao longo de 2023 e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 16 \u00f3rg\u00e3os do governo federal.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em novembro de 2023, o Programa se dedica a propor novas pol\u00edticas p\u00fablicas de a\u00e7\u00f5es afirmativas e\/ou realizar ajustes \u00e0s pol\u00edticas existentes com vistas ao seu fortalecimento e aperfei\u00e7oamento, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta.<\/p>\n

LideraGOV 4.0<\/a> \u2013 Em 2024, a quarta turma, chamada de LideraGOV 4.0, foi composta exclusivamente por pessoas negras. A iniciativa contribuiu para implementar o Decreto n.\u00ba 11.443\/2023, que determina a reserva de 30% dos cargos de lideran\u00e7a para pessoas negras. A iniciativa comp\u00f4s a Forma\u00e7\u00e3o e Iniciativas Antirracistas (FIAR), que visa preparar pessoas negras para cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n

A 4\u00aa turma do LideraGOV refor\u00e7ou o compromisso do Governo Federal com a agenda da igualdade racial e com o processo de amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o negra nas posi\u00e7\u00f5es de tomada de decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Lei de Cotas no Servi\u00e7o P\u00fablico<\/a> \u2013 O Projeto de Lei n.\u00ba 1958\/2021 reserva \u00e0s pessoas pretas e pardas, ind\u00edgenas e quilombolas o percentual de 30% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a reserva de vagas em processos seletivos simplificados e estabelece mecanismos para combater fraudes em concursos.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio, em parceria com os Minist\u00e9rios da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), atuou na renova\u00e7\u00e3o e no fortalecimento do projeto, originalmente apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

Agora, o Projeto de Lei segue agora para an\u00e1lise no Senado Federal, \u00faltima inst\u00e2ncia que deve analis\u00e1-lo antes de uma poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Programa Esperan\u00e7a Garcia<\/a> \u2013 A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre o MIR, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e e uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil [PODE DIZER QUAL]. Ele representa uma estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades na ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na advocacia p\u00fablica por pessoas negras, incentivando a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nos concursos p\u00fablicos, bem como o fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n

Ele tem como finalidade preparar pessoas negras para os concursos p\u00fablicos da Advocacia P\u00fablica Nacional e promover a igualdade racial nas carreiras.<\/p>\n

Plano de Comunica\u00e7\u00e3o pela Igualdade Racial<\/a> \u2013 Em parceria com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), o Plano visa implementar a\u00e7\u00f5es para promover a igualdade racial e combater pr\u00e1ticas de racismo na comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, conforme decreto presidencial n.\u00ba 11.787, de 20 de novembro de 2023.<\/p>\n

Ele foi constru\u00eddo a partir da escuta qualificada das contribui\u00e7\u00f5es de movimentos sociais, m\u00eddias negras, especialistas e de consulta p\u00fablica e atua diretamente nos desafios enfrentados pela representa\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o negra nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O Plano de Comunica\u00e7\u00e3o pela Igualdade Racial tem como um dos p\u00fablicos priorit\u00e1rios servidores p\u00fablicos de todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, incluindo gestores, t\u00e9cnicos e demais funcion\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n

Por Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/a><\/p>\n

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