{"id":19580,"date":"2025-04-02T00:01:00","date_gmt":"2025-04-02T03:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/atraso-na-demarcacao-de-terras-indigenas-leva-a-degradacao-de-biomas-mostra-estudo\/"},"modified":"2025-04-02T00:01:00","modified_gmt":"2025-04-02T03:01:00","slug":"atraso-na-demarcacao-de-terras-indigenas-leva-a-degradacao-de-biomas-mostra-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/atraso-na-demarcacao-de-terras-indigenas-leva-a-degradacao-de-biomas-mostra-estudo\/","title":{"rendered":"Atraso na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas leva a degrada\u00e7\u00e3o de biomas, mostra estudo"},"content":{"rendered":"

O atraso na demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs)<\/a> tem impacto direto na degrada\u00e7\u00e3o ambiental dos biomas brasileiros. \u00c9 o que aponta um novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que comparou o \u00edndice de desmatamento com a data de reconhecimento das terras ind\u00edgenas registradas em documentos oficiais.<\/p>\n

\u201cDescobrimos que a maior parte da supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa nestes territ\u00f3rios aconteceu previamente \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas\u201d, diz um trecho da conclus\u00e3o do estudo \u201cDesmatamento em Terras Ind\u00edgenas: Caatinga, Mata Atl\u00e2ntica, Pampa e Pantanal\u201d, de <\/em>mar\u00e7o de 2025. <\/em>Sem a demarca\u00e7\u00e3o, as TIs ficam mais vulner\u00e1veis a invas\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e desmatamento.<\/p>\n

Na Caatinga, por exemplo, cerca de 85% das terras s\u00f3 foram delimitadas a partir de 1990. At\u00e9 2004, 77% do desmatamento havia ocorrido nessas \u00e1reas \u2013 a essa altura, metade das \u00e1reas atuais ainda n\u00e3o estavam oficialmente reconhecidas.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m revela que na Mata Atl\u00e2ntica<\/a>, onde o processo de demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais atrasado, 90% do desmatamento aconteceu antes de 2000. Contudo, a partir de 1991, quando mais de um quarto das TIs foi homologado, a regenera\u00e7\u00e3o ambiental nessas \u00e1reas come\u00e7ou a superar a perda de vegeta\u00e7\u00e3o. Nos dez anos seguintes, esse \u00edndice positivo saltou de 4,72% para 21,87%.<\/p>\n

No Pampa<\/a>, 92% do desmatamento nas TIs ocorreu antes do ano 2000, per\u00edodo em que as terras estavam em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, com 83% das TIs sendo reconhecidas at\u00e9 2007. J\u00e1 no Pantanal<\/a>, as TIs se mostram 4,5 vezes mais preservadas que as \u00e1reas fora delas, mas a regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 dificultada pela presen\u00e7a de invasores, mesmo nas terras j\u00e1 homologadas.<\/p>\n

Esse estudo acontece em meio a um cen\u00e1rio de intensas discuss\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es sobre os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas no Brasil. O marco temporal<\/a>, uma tese que restringe a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e0s \u00e1reas que estavam sob posse ou disputa ind\u00edgena no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, continua sendo um dos temas centrais desse debate.<\/p>\n

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de lei<\/a> que, entre outros pontos, discute mudan\u00e7as no processo de demarca\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e a indeniza\u00e7\u00e3o de fazendeiros pelas terras invadidas. A proposta tem sido amplamente criticada por representantes ind\u00edgenas e entidades indigenistas, que alertam para os riscos de inviabilizar o reconhecimento de terras e fortalecer interesses rurais em detrimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o \u2013 e teoricamente a \u00faltima antes da aprova\u00e7\u00e3o de um texto final \u2013 est\u00e1 prevista para acontecer nesta quarta-feira (2).<\/p>\n

Essas discuss\u00f5es voltam \u00e0 tona com mais intensidade com a proximidade da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 7 de abril, em Bras\u00edlia<\/a>. O evento vai reunir milhares de ind\u00edgenas de v\u00e1rias regi\u00f5es para debater temas como conflitos territoriais, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e resist\u00eancia. O marco temporal ser\u00e1 um dos principais pontos de pauta. As mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas buscam n\u00e3o s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios, mas tamb\u00e9m garantir que o direito \u00e0 terra n\u00e3o seja subordinado a interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos que amea\u00e7am suas formas de vida e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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