{"id":19644,"date":"2025-04-02T12:34:45","date_gmt":"2025-04-02T15:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ceara-pode-ter-plebiscito-para-revogar-concessao-da-enel-no-estado\/"},"modified":"2025-04-02T12:34:45","modified_gmt":"2025-04-02T15:34:45","slug":"ceara-pode-ter-plebiscito-para-revogar-concessao-da-enel-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ceara-pode-ter-plebiscito-para-revogar-concessao-da-enel-no-estado\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 pode ter plebiscito para revogar concess\u00e3o da Enel no estado"},"content":{"rendered":"

A deputada estadual Larissa Gaspar<\/a> (PT), 2\u00aa vice-presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), apresentou uma proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito que permitir\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o cearense decidir sobre a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no estado \u00e0 empresa italiana Enel<\/a>. A iniciativa se baseia no artigo 49, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e na Lei Complementar n\u00ba 29, de 21 de fevereiro de 2002.<\/p>\n

A Enel solicitou ao Governo do Estado a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, obtida na d\u00e9cada de 1990 durante a gest\u00e3o de Tasso Jereissati (PSDB), por mais 30 anos. No entanto, uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada na Alece identificou diversos problemas nos servi\u00e7os prestados pela companhia, incluindo a precariedade no trato com os trabalhadores e uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada dos consumidores.<\/p>\n

Caso a proposta seja aprovada, o Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE), com apoio da Assembleia Legislativa, ser\u00e1 respons\u00e1vel por organizar o plebiscito. A popula\u00e7\u00e3o responder\u00e1 \u00e0 seguinte pergunta: \u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 (Enel)?\u201d. Os custos da consulta ser\u00e3o cobertos por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas, conforme conv\u00eanio a ser firmado com o TRE-CE.<\/p>\n

A deputada Larissa Gaspar destacou que a iniciativa visa garantir transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular em um tema crucial para a qualidade dos servi\u00e7os de energia no estado. \u201cA insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os da Enel tem sido crescente e nada mais justo do que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o decidir se deseja ou n\u00e3o a continuidade dessa concess\u00e3o. O plebiscito \u00e9 um instrumento democr\u00e1tico que d\u00e1 voz ao povo cearense\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n

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Problemas da Enel<\/h2>\n

A Enel \u00e9 alvo de diversas cr\u00edticas e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados, especialmente diante de recorrentes apag\u00f5es em estados como S\u00e3o Paulo. Em outubro de 2024, um forte temporal atingiu a regi\u00e3o metropolitana da capital paulista, deixando um saldo de sete mortes e mais de 500 mil ocorr\u00eancias atendidas pelos bombeiros e pela Defesa Civil.<\/p>\n

As rajadas de vento chegaram a 107,6 km\/h, provocando a queda de \u00e1rvores e desabamentos. No auge da crise, mais de 530 mil im\u00f3veis ficaram sem energia el\u00e9trica, sendo 354 mil apenas na capital. A demora no restabelecimento do fornecimento de eletricidade provocou uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o entre os consumidores e mobilizou autoridades.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Enel restabelecesse o servi\u00e7o em um prazo de tr\u00eas dias e criticou a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que, segundo ele, n\u00e3o demonstrou efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa. O ministro tamb\u00e9m rebateu especula\u00e7\u00f5es sobre a renova\u00e7\u00e3o do contrato da Enel em S\u00e3o Paulo, esclarecendo que a concess\u00e3o vence em 2028 e que a empresa tem at\u00e9 2026 para se manifestar sobre a continuidade.<\/p>\n

Os problemas enfrentados por consumidores paulistas refor\u00e7am a necessidade de um debate amplo sobre a gest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia no Brasil. A possibilidade de um plebiscito no Cear\u00e1 insere-se nesse contexto de avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da atua\u00e7\u00e3o da Enel. Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos fora do pa\u00eds. Em 2021, mais de 120 mil pessoas ficaram sem energia em Santiago, capital chilena. O povo se levantou contra a empresa e autoridades locais trabalham para findar o contrato de concess\u00e3o da italiana no pa\u00eds.<\/p>\n

Larissa Gaspar<\/h2>\n

Larissa Gaspar nasceu em 29 de agosto de 1983, na cidade de Fortaleza. \u00c9 vereadora de sua cidade natal e atua em favor dos direitos das mulheres. Com trajet\u00f3ria pol\u00edtica que iniciou no movimento estudantil universit\u00e1rio, no curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Larissa militou na advocacia e na assessoria jur\u00eddica e popular na defesa dos direitos humanos de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes; pessoas com defici\u00eancia; pessoas idosas; popula\u00e7\u00e3o negra; LGBT e popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

Antes de ser eleita vereadora, Larissa fez parte, por duas vezes, da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, da prefeitura de Fortaleza. A primeira vez ainda na gest\u00e3o de Luizianne Lins e, posteriormente, na de Roberto Cl\u00e1udio.\u00a0<\/p>\n

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