{"id":19965,"date":"2025-04-03T20:51:10","date_gmt":"2025-04-03T23:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/rio-melchior-presidenta-da-cpi-diz-que-participa-como-aprendiz-e-que-comissao-sera-propositiva\/"},"modified":"2025-04-03T20:51:10","modified_gmt":"2025-04-03T23:51:10","slug":"rio-melchior-presidenta-da-cpi-diz-que-participa-como-aprendiz-e-que-comissao-sera-propositiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/rio-melchior-presidenta-da-cpi-diz-que-participa-como-aprendiz-e-que-comissao-sera-propositiva\/","title":{"rendered":"Rio Melchior: presidenta da CPI diz que participa como \u2018aprendiz\u2019 e que comiss\u00e3o ser\u00e1 \u2018propositiva\u2019"},"content":{"rendered":"

A primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito<\/a> (CPI) que investigar\u00e1 a polui\u00e7\u00e3o do Rio Melchior<\/a>, no Distrito Federal, foi marcada por um tom mais brando. A presidenta da Comiss\u00e3o, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), afirmou que a CPI ser\u00e1 \u201cprincipalmente propositiva\u201d. \u201cA gente n\u00e3o quer ficar s\u00f3 apontando o dedo, muito pelo contr\u00e1rio, n\u00f3s queremos construir coisas boas para o DF\u201d, afirmou.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o d\u00e1 um tom mais ameno do que o esperado \u00e0 Comiss\u00e3o que, ap\u00f3s anos de apelos da popula\u00e7\u00e3o e de movimentos ambientalistas, foi criada com o objetivo de investigar as causas da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do rio, al\u00e9m de apurar a omiss\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e as empresas envolvidas no despejo de res\u00edduos no local. Atualmente, o rio recebe dejetos da rede de esgoto, do aterro sanit\u00e1rio de Bras\u00edlia e do abatedouro da empresa JBS. Al\u00e9m disso, o Melchior vive sob nova amea\u00e7a: a constru\u00e7\u00e3o de uma usina termel\u00e9trica<\/a>, que utilizar\u00e1 a \u00e1gua do rio para resfriamento do reator e outras atividades. <\/p>\n

John Wurdig, engenheiro ambiental e gerente de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do Instituto Internacional Arayara, diz notar \u201ccerta resist\u00eancia\u201d em incluir a Usina Termel\u00e9trica (UTE) de Bras\u00edlia na pauta da CPI.<\/p>\n

\u201cA CPI \u00e9 para investigar se esses efluentes que est\u00e3o sendo lan\u00e7ado no rio Melchior est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o est\u00e1 acontecendo algum lan\u00e7amento de forma criminosa. A CPI tamb\u00e9m \u00e9 para investigar essa quest\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, mas o pessoal est\u00e1 com muito medo de uma ca\u00e7a as bruxas, porque precisa vir [\u00e0 tona] os nomes desses respons\u00e1veis pela contamina\u00e7\u00e3o do passado, do presente e inclusive agora com a UTE Bras\u00edlia da Termo Norte, que \u00e9 um futuro empreendimento que pode vir a comprometer a disponibilidade e a qualidade do rio Melchior\u201d, avaliou.<\/p>\n

O Rio Melchior est\u00e1 localizado entre as regi\u00f5es administrativas de Samambaia, Ceil\u00e2ndia e Sol Nascente, e des\u00e1gua no Rio Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. As \u00e1guas do Melchior foram classificadas pelo Conselho de Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal na categoria mais cr\u00edtica de contamina\u00e7\u00e3o (Classe 4), proibindo qualquer contato humano, atividade de pesca ou irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s discorrer sobre os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o que vive pr\u00f3xima ao Rio Melchior e sofre com a polui\u00e7\u00e3o e o mau cheiro, a presidenta da Comiss\u00e3o, Paula Belmonte, afirmou que participa da CPI como \u201caprendiz\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 da \u201c\u00e1rea do meio ambiente\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de Belmonte, participaram da reuni\u00e3o da CPI, que aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira (3), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados distrais Daniel Donizet (MDB), relator da Comiss\u00e3o, e Rog\u00e9rio Morro da Cruz (PRD). O vice-presidente da CPI Joaquim Roriz Neto (PL-DF) justificou sua aus\u00eancia por quest\u00f5es de sa\u00fade, enquanto Gabriel Magno (PT-DF), membro titular da Comiss\u00e3o, n\u00e3o compareceu em fun\u00e7\u00e3o de uma agenda no Pal\u00e1cio no Planalto.<\/p>\n

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Newton Vieira representante do Movimento Salve o Rio Melchior acompanhou a audi\u00eancia p\u00fablica\/ Foto: Rinaldo Morelli\/CLDF<\/figcaption><\/figure>\n

Requerimentos aprovados<\/h4>\n

Durante o encontro, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos com convites para autoridades de \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambientais que dever\u00e3o prestar depoimento na CPI. Foram convidados o secret\u00e1rio de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes; o presidente da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa),\u00a0Raimundo da Silva Ribeiro Neto; o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o das \u00c1guas e Res\u00edduos S\u00f3lidos da Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema-DF), Luciano Pereira Miguel; a superintendente de Auditoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram\/DF),\u00a0Simone de Moura Rosa, e a superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram,\u00a0Nat\u00e1lia Lima de Ara\u00fajo Almeida.<\/p>\n

Outra reuni\u00e3o foi marcada para a pr\u00f3xima semana, no dia 10 de abril, quando o relator dever\u00e1 apresentar o plano de trabalho da Comiss\u00e3o. Depois, as reuni\u00f5es ser\u00e3o quinzenais. A ideia \u00e9 ouvir representantes do governo e da sociedade civil, al\u00e9m de realizar visitas \u00e0 \u00e1rea do rio. <\/p>\n

O relator, deputado Daniel Donizet, afirmou que, enquanto presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da CLDF, tem acompanhado de perto a situa\u00e7\u00e3o do Rio Melchior e apontou que os lan\u00e7amentos de efluentes pela Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e por empresas, mesmo que licenciados, aliados ao \u201cprocesso de crescimento urbano desordenado\u201d da regi\u00e3o, contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o do rio. <\/p>\n

\u201cA contamina\u00e7\u00e3o do Rio Melchior n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d, avaliou. O parlamentar prometeu entregar um relat\u00f3rio conclusivo, que sirva \u201ccomo instrumento eficaz na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a sustentabilidade do Rio Melchior e a melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d. <\/p>\n

UTE Bras\u00edlia<\/h4>\n

O projeto da Usina Termel\u00e9trica Bras\u00edlia<\/a>, da Termo Norte Energia Ltda., pretende utilizar as \u00e1guas do Rio Melchior para resfriar o reator da usina. De acordo com relat\u00f3rio do Instituto Arayara, a UTE Bras\u00edlia ser\u00e1 respons\u00e1vel por uma perda di\u00e1ria de 144 mil litros de \u00e1gua.<\/p>\n

A Adasa emitiu uma outorga pr\u00e9via que autoriza o uso dos recursos h\u00eddricos do Melchior pela usina, decis\u00e3o criticada pelo Arayara. No documento, ao qual o Brasil de Fato DF<\/strong> teve acesso, o \u00f3rg\u00e3o permite \u00e0 Termo Norte a capta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 litros por segundo, 24 horas por dia. Segundo a outorga, a permiss\u00e3o foi dada com base em dados de vaz\u00e3o do rio de mais de dez anos atr\u00e1s, presentes no Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos H\u00eddricos do DF (PGIRH\/DF) de 2012. <\/p>\n

Para o engenheiro John Wurdig, o uso de dados t\u00e3o antigos para conceder o uso das \u00e1guas \u00e9 problem\u00e1tico. \u201cNo contexto de 2024, por exemplo, o rio n\u00e3o teria essa vaz\u00e3o\u201d, avaliou. No ano passado, o DF viveu a maior seca da hist\u00f3ria, com 167 dias sem chuva. \u201cA CPI precisa avaliar os cen\u00e1rios de passado, presente e futuro. Ent\u00e3o n\u00e3o adianta lutar pela despolui\u00e7\u00e3o do rio Melchior construindo uma termel\u00e9trica\u201d, defendeu o gerente do Arayara.<\/p>\n

Embora Belmonte tenha afirmado que constru\u00e7\u00e3o da UTE Bras\u00edlia tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida na CPI, destacando que a usina devolver\u00e1 a \u00e1gua \u201ccom uma temperatura maior\u201d para o rio ap\u00f3s o uso para resfriamento, a parlamentar disse que, no momento, n\u00e3o quer emitir opini\u00e3o sobre o empreendimento. <\/p>\n

\u201cO meu posicionamento ser\u00e1 [dado ap\u00f3s] n\u00f3s verificarmos com muita responsabilidade, com muita t\u00e9cnica, com muito conhecimento, para ver o que \u00e9 o melhor para o Distrito Federal. Eu n\u00e3o quero emitir, nesse momento, uma opini\u00e3o. Eu posso ter a minha opini\u00e3o, mas eu quero estar baseada em estudos t\u00e9cnicos, ouvindo as pessoas, ouvindo a comunidade e ouvindo tamb\u00e9m essa responsabilidade de n\u00f3s termos um Brasil e uma Bras\u00edlia mais sustent\u00e1vel e, principalmente, pr\u00f3spera. N\u00f3s podemos manter o que n\u00f3s temos e tamb\u00e9m termos prosperidade\u201d, declarou a parlamentar.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 vista como uma vit\u00f3ria da sociedade civil, especialmente do Movimento Salve o Rio Melchior, que desde 2018 tem denunciado crimes ambientais, polui\u00e7\u00e3o do rio e seus impactos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial que toda comunidade acompanhe os passos dessa CPI, porque s\u00f3 atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 que vai haver a transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Newton Vieira, integrante do movimento em defesa do rio. Segundo ele, o grupo foi convidado pelos parlamentares para acompanhar a discuss\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

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