{"id":19970,"date":"2025-04-03T21:54:56","date_gmt":"2025-04-04T00:54:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pp-quer-diminuir-taxacao-de-dividendos-e-aumentar-cobranca-de-bancos-para-compensar-isencao-de-ir\/"},"modified":"2025-04-03T21:54:56","modified_gmt":"2025-04-04T00:54:56","slug":"pp-quer-diminuir-taxacao-de-dividendos-e-aumentar-cobranca-de-bancos-para-compensar-isencao-de-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pp-quer-diminuir-taxacao-de-dividendos-e-aumentar-cobranca-de-bancos-para-compensar-isencao-de-ir\/","title":{"rendered":"PP quer diminuir taxa\u00e7\u00e3o de dividendos e aumentar cobran\u00e7a de bancos para compensar isen\u00e7\u00e3o de IR"},"content":{"rendered":"

O Progressistas (PP) apresentou nesta quinta-feira (3) uma proposta alternativa ao projeto de lei elaborado pelo governo para isentar trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas do Imposto de Renda<\/a>. A proposta reduz a cobran\u00e7a de impostos sobre ricos idealizada pelo governo <\/a>para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o que deve ser causada pela isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta do PP foi apresentada pessoalmente pelo presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e outras lideran\u00e7as da agremia\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>. No mesmo dia, Motta anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial <\/a>para an\u00e1lise do projeto do governo.<\/p>\n

O deputado Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, antecessor de Motta na presid\u00eancia da C\u00e2mara, foi escolhido por Motta como o relator da proposta. Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), vice-l\u00edder do governo, presidir\u00e1 a comiss\u00e3o.<\/p>\n

A proposta do PP n\u00e3o muda o que o governo prop\u00f4s sobre as isen\u00e7\u00f5es. Ela isenta do IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/a> e d\u00e1 desconto progressivo para quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil.<\/p>\n

A grande mudan\u00e7a est\u00e1 na forma de compensa\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio. O governo prop\u00f4s cobrar um imposto novo sobre a renda de quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas, o que representa R$ 600 mil por ano. Segundo o governo, seriam afetadas 141,4 mil pessoas no Brasil<\/a>, ou seja, 0,06% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

O PP prop\u00f5e reduzir ainda mais os afetados pela cobran\u00e7a, passando a taxar com o novo tributo s\u00f3 quem ganha acima de R$ 150 mil por m\u00eas, ou R$ 1,8 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n

\u201cQueremos proteger todas as microempresas do nosso pa\u00eds e tamb\u00e9m os profissionais liberais \u2013 advogados e m\u00e9dicos, por exemplo\u201d, justificou Nogueira, em declara\u00e7\u00e3o dada ao lado de Motta, na C\u00e2mara. \u201cAchamos essa a melhor alternativa.\u201d<\/p>\n

Nogueira tamb\u00e9m explicou que, para garantir a compensa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR, o PP prop\u00f5e cortar em 2,5% as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pela Uni\u00e3o. Seriam reduzidos benef\u00edcios fiscais concedidos a emissoras de r\u00e1dio e TV pela veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, por exemplo, que representa R$ 760 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Segundo o senador, isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que atendem de interesses p\u00fablico, como para aposentados, pessoas com defici\u00eancia e pequenos neg\u00f3cios, seriam mantidas.<\/p>\n

O texto do PP ainda defende o aumento de 5% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) cobrado das 17 maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, que lucram mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Isso, segundo o partido, garantiria que \u201csetores com maior capacidade de contribui\u00e7\u00e3o assumam uma parcela justa do esfor\u00e7o fiscal\u201d.<\/p>\n

Por fim, o PP ainda defende que a Uni\u00e3o compense eventuais perdas que prefeituras e estados tenham com a isen\u00e7\u00e3o do IR, considerando que parte do arrecadado com o imposto \u00e9 distribu\u00eddo a elas. O governo j\u00e1 informou que essa perda seria nula j\u00e1 que a isen\u00e7\u00e3o deve aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos locais com o aquecimento da economia, aumento do consumo e do emprego.<\/p>\n

Motta disse que se comprometeu com o governo federal em \u201caprimorar\u201d o projeto para isen\u00e7\u00e3o do IR, mantendo o cerne da proposta. Disse que Lira tem a capacidade de ouvir todas as sugest\u00f5es de parlamentares para que isso ocorra.<\/p>\n<\/p>\n

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