{"id":20240,"date":"2025-04-04T18:28:56","date_gmt":"2025-04-04T21:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/estudo-da-camara-aponta-que-isencao-do-ir-vai-elevar-consumo-em-r-10-bi-e-reduzir-desigualdade\/"},"modified":"2025-04-04T18:28:56","modified_gmt":"2025-04-04T21:28:56","slug":"estudo-da-camara-aponta-que-isencao-do-ir-vai-elevar-consumo-em-r-10-bi-e-reduzir-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/estudo-da-camara-aponta-que-isencao-do-ir-vai-elevar-consumo-em-r-10-bi-e-reduzir-desigualdade\/","title":{"rendered":"Estudo da C\u00e2mara aponta que isen\u00e7\u00e3o do IR vai elevar consumo em R$ 10 bi e reduzir desigualdade"},"content":{"rendered":"

Um estudo realizado por dois consultores de or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados aponta que mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do Imposto de Renda (IR) propostas pelo governo<\/a> devem aumentar o consumo, reduzir a desigualdade e aumentar o bem-estar social.<\/p>\n

A nota t\u00e9cnica foi elaborada por Dayson de Almeida e Helio Rego. Foi divulgada na quarta-feira (2) para contribuir com o debate p\u00fablico sobre o projeto de reforma do IR encaminhado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Congresso<\/a>.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea isentar do IR trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/a> e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o daqueles que ganham at\u00e9 R$ 7 mil. Em compensa\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e cobrar mais impostos de ganha mais do que R$ 50 mil<\/a>, o equivalente a R$ 600 mil por ano.<\/p>\n

Hoje, \u00e9 isento do IR quem ganha at\u00e9 R$ 2.824<\/a>. J\u00e1 quem ganha mais do que R$ 4.664,68 paga al\u00edquota m\u00e1xima do tributo sobre seus rendimentos: 27,5%<\/a>.<\/p>\n

Segundo os consultores da C\u00e2mara, mudar a faixa de isen\u00e7\u00e3o vai liberar mais recursos na m\u00e3o de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que tem mais propens\u00e3o a consumir, mas que hoje tem parte de seu or\u00e7amento comprometido pelo IR. Isso tende a ampliar o consumo das fam\u00edlias e estimular o crescimento da economia.<\/p>\n

\u201cO principal efeito macroecon\u00f4mico esperado a partir da implementa\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 o aumento do consumo agregado\u201d, dizem os t\u00e9cnicos. \u201cO est\u00edmulo ao consumo deve impulsionar a demanda e, por conseguinte, a atividade econ\u00f4mica no curto prazo, especialmente nos setores varejista e de servi\u00e7os. Estimativas apontam para um choque de R$ 10,3 bilh\u00f5es no consumo agregado.\u201d<\/p>\n

Progressividade<\/h4>\n

O estudo da C\u00e2mara tamb\u00e9m aponta benef\u00edcios para a chamada progressividade do IR na proposta do governo. A progressividade \u00e9 um indicador que verifica que contribuintes que ganham mais realmente pagam mais impostos do que os que ganham menos.<\/p>\n

Especialistas apontam que o sistema tribut\u00e1rio nacional \u00e9 injusto porque \u00e9 pouco progressivo, taxando mais os pobres e pouco os ricos.<\/p>\n

Os consultores da C\u00e2mara apontam que a progressividade de um imposto pode ser medida pelo \u00cdndice de Kakwani. A proposta do governo mudaria o \u00edndice do IR brasileiro de 0,1087 para 0,1401. Ou seja, o tributo se tornaria 30% mais progressivo, o que \u00e9 positivo.<\/p>\n

Desigualdade e bem-estar<\/h4>\n

O aumento da progressividade, por sua vez, reduz a desigualdade social. Pelos c\u00e1lculos dos consultores da C\u00e2mara, ela seria reduzida em 1,1% entre os declarantes do IR.<\/p>\n

\u201cEstima-se que o projeto tem o cond\u00e3o de reduzir em 1,1% a desigualdade de renda no universo de declarantes do IRPF, que compreende mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, informa a nota t\u00e9cnica da Casa.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo, as mudan\u00e7as no IR t\u00eam a capacidade de aumentar em 3,8% o bem-estar dos mesmos 40 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

\u201cVale pontuar que, para al\u00e9m do resultado num\u00e9rico, importa a conclus\u00e3o qualitativa no sentido de que a pol\u00edtica promove ganhos de bem-estar agregado para a sociedade considerada como um todo\u201d, ressalta o documento.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O projeto de mudan\u00e7as no IR foi encaminhado pelo governo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 18<\/a>. Na quinta-feira (3), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial<\/a> para an\u00e1lise do projeto do governo.<\/p>\n

O deputado Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta na presid\u00eancia da C\u00e2mara, foi escolhido como o relator da proposta. Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), vice-l\u00edder do governo, presidir\u00e1 a comiss\u00e3o.<\/p>\n

O partido de Lira, o Progressistas (PP), apresentou tamb\u00e9m na quinta uma alternativa ao projeto do governo<\/a> reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos. O PP prop\u00f5e taxar com o novo tributo s\u00f3 quem ganha acima de R$ 150 mil por m\u00eas, ou R$ 1,8 milh\u00e3o por ano \u2013 o triplo da proposta original.<\/p>\n

Para garantir a compensa\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR, o PP prop\u00f5e cortar em 2,5% as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pela Uni\u00e3o. O texto ainda prev\u00ea o aumento de 5% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) cobrado das 17 maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, que lucram mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n

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