![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/mg_7398-2-1024x613.webp)
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A taxa de desemprego atingiu a m\u00ednima hist\u00f3rica no final do ano passado. <\/a>A situa\u00e7\u00e3o demonstra que o governo federal tem conseguido criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fomentar a ocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros. Por outro lado, estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que a informalidade tamb\u00e9m avan\u00e7ou desde 2012 ao atingir o n\u00edvel mais alto com 31,77%, em 2024. Isto indica que, enquanto a ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em alta, a faixa de assalariados formais n\u00e3o acompanha o mesmo ritmo e segue proporcionalmente estagnada, sendo parte desse quadro a queda na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n Este dado encontra-se na nota t\u00e9cnica\u201c Crescimento sem formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho: d\u00e9ficit de capacidade fiscalizat\u00f3ria e necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o da burocracia especializada<\/a>\u201d, escrita pelos pesquisadores Felipe Vella Pateo e Vinicius Gomes Lobo.<\/p>\n O trabalho revela que, excluindo momentos excepcionais como o da pandemia de Covid-19, a \u201credu\u00e7\u00e3o do desemprego era acompanhada pela eleva\u00e7\u00e3o da taxa de formaliza\u00e7\u00e3o do assalariamento, indicando que as empresas buscavam entre os assalariados informais os trabalhadores a serem formalizados\u201d.<\/p>\n Leia mais<\/strong>: Precariza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 anos atingiu vagas mais e menos qualificadas<\/a><\/p>\n No entanto, desde 2022, isto mudou. Com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), os autores da nota t\u00e9cnica observam o crescimento da informalidade at\u00e9 os 31,77%, no ano passado. Pelo documento \u00e9 demonstrado que o aumento da informalidade est\u00e1 atrelado diretamente com a dificuldade de o Estado fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Nisso reside o fato que o n\u00famero de auditores respons\u00e1veis pela inspe\u00e7\u00e3o do trabalho caiu 34,1% entre 2012 e 2024, per\u00edodo em que os trabalhadores assalariados cresceram 11,4%.<\/p>\n \u201cDesta forma, se em 2012 havia 19.038 trabalhadores assalariados por auditor, em 2024 esta propor\u00e7\u00e3o cresceu 79,95%, passando a 34.260 trabalhadores por auditor. O n\u00famero \u00e9 bastante inferior ao preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda um inspetor para cada 10 ou 15 mil trabalhadores, a depender da situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (no Brasil, isso representaria 6.372 ou 4.248 auditores do trabalho, a depender da caracteriza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como economia industrial de mercado ou economia em industrializa\u00e7\u00e3o)\u201d, ressalta o Ipea.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/p>\n Os autores ressaltam a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Com a\u00e7\u00f5es em empresas os fiscais atuam para que os trabalhadores migrem para o registro, assim como a maior incid\u00eancia de batidas impele que mais empregadores burlem a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E \u00e9 exatamente neste ponto que a diminui\u00e7\u00e3o do trabalho dos fiscais (por falta de pessoal) tem tido um efeito direto no aumento da informalidade.<\/p>\n \u201cA chance de um estabelecimento com empregados ser fiscalizado em um dado ano caiu de 11,3% para 3,8% no intervalo de pouco mais de uma d\u00e9cada, de forma que o receio em ser fiscalizado passa a ser um ter\u00e7o do que foi no per\u00edodo anterior para um dado empres\u00e1rio\u201d, traz o documento.<\/p>\n Como alternativa o estudo insere na contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais um caminho de solu\u00e7\u00e3o. Em todos os cen\u00e1rios tra\u00e7ados as receitas de arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria superam os gastos com o custo de contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais.<\/p>\n Como exemplo, no cen\u00e1rio mais indicado e com base no n\u00famero de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado, 1800 vagas, os pesquisadores apontam que a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e com multas administrativas ser\u00e1 de R$ 879 milh\u00f5es por ano, enquanto os gastos giram em R$ 560 milh\u00f5es e trazem como benef\u00edcio a melhora no cen\u00e1rio de combate \u00e0 informalidade.<\/p>\n O post Baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o permite o aumento do trabalho informal, mostra Ipea<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n