{"id":20259,"date":"2025-04-04T19:25:05","date_gmt":"2025-04-04T22:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/nao-somente-e-inconstitucional-e-imoral-diz-secretario-do-conselho-indigenista-missionario-sobre-marco-temporal\/"},"modified":"2025-04-04T19:25:05","modified_gmt":"2025-04-04T22:25:05","slug":"nao-somente-e-inconstitucional-e-imoral-diz-secretario-do-conselho-indigenista-missionario-sobre-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/nao-somente-e-inconstitucional-e-imoral-diz-secretario-do-conselho-indigenista-missionario-sobre-marco-temporal\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00e3o somente \u00e9 inconstitucional, \u00e9 imoral\u2019, diz secret\u00e1rio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio sobre marco temporal"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/a>, Luis Ventura Fern\u00e1ndez, participou nesta sexta-feira (4) do programa Conex\u00e3o BdF ,<\/em> do Brasil de Fato<\/strong>, e comentou as expectativas para o in\u00edcio da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL)<\/a> em Bras\u00edlia, na pr\u00f3xima segunda-feira (7).<\/p>\n

Fern\u00e1ndez destacou que o tema do marco temporal seguir\u00e1 no centro das discuss\u00f5es, diante da insist\u00eancia do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> em \u201cfor\u00e7ar\u201d uma concilia\u00e7\u00e3o sobre um tema em que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conciliar nada\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento extremamente grave, de grave retrocesso, e esperamos que esse ATL seja um momento marco nesse sentido\u201d, declarou Fern\u00e1ndez. \u201cO marco temporal constitui o maior apagamento da viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas acontecida antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88. \u00c9 a maior certid\u00e3o da impunidade para as atrocidades cometidas contra os povos ind\u00edgenas e para a expuls\u00e3o dos povos de seus territ\u00f3rios\u201d, considerou. \u201cN\u00e3o somente \u00e9 inconstitucional, \u00e9 imoral.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Cimi se soma \u00e0 Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) <\/a>na den\u00fancia da \u201cilegitimidade\u201d da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, estabelecida pelo ministro do STF, e da qual os movimentos ind\u00edgenas se retiraram em agosto de 2024.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um manifesto de n\u00e3o consentimento por parte dos povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o a essa C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, mas desde o m\u00eas de agosto e at\u00e9 hoje, a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o continua com suas reuni\u00f5es sem chegar a nenhum consenso, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conciliar nada\u201d, destacou o indigenista.<\/p>\n

Fern\u00e1ndez reafirmou a reivindica\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena para que o \u201cSupremo Tribunal Federal, de forma r\u00e1pida, declare a inconstitucionalidade da Lei 14.701<\/a>, conclua o julgamento dos embargos do julgamento do marco temporal, e que o poder Executivo retome com determina\u00e7\u00e3o a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

As atividades do ATL acontecem durante toda a semana e culminam no s\u00e1bado, com o retorno das delega\u00e7\u00f5es a seus territ\u00f3rios. O tema deste ano, \u201cApib somos todos n\u00f3s \u2013 Em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d, homenageia o anivers\u00e1rio de 20 anos da articula\u00e7\u00e3o, organizadora da atividade. O maior encontro ind\u00edgena do Brasil vai contar com atividades de debates, plen\u00e1rias, atos p\u00fablicos e culturais. A programa\u00e7\u00e3o completa pode ser acessada na p\u00e1gina da oficial Apib<\/a>.<\/p>\n

Cen\u00e1rio de viol\u00eancia e cr\u00edticas ao governo<\/h4>\n

Durante a entrevista, o secret\u00e1rio-executivo do Cimi comentou a crescente situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas nos \u00faltimos anos. Uma situa\u00e7\u00e3o que, segundo o indigenista, se agravou a partir da decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes de n\u00e3o suspender os efeitos da Lei 14.701, aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um cen\u00e1rio de viol\u00eancia permanente, persistente, onde a atua\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 pouco eficiente, porque de fato n\u00e3o consegue evitar, n\u00e3o consegue prevenir, n\u00e3o consegue conter, n\u00e3o consegue sequer apurar toda essa viol\u00eancia que se trata de uma viol\u00eancia estrutural\u201d, destaca o ativista, que menciona casos amplamente noticiados no oeste do Paran\u00e1<\/a> e no sul da Bahia<\/a> contra popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

Por outro lado, o indigenista fez cr\u00edticas ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), na medida em que \u201ch\u00e1 uma insist\u00eancia em grandes projetos de infraestrutura\u201d, refletindo uma \u201cmentalidade desenvolvimentista\u201d que n\u00e3o prioriza o bem estar e a seguran\u00e7a dos povos tradicionais.<\/p>\n

\u201cHoje o governo tem em pauta uma carteira de projetos, podemos falar da quest\u00e3o da Ferrogr\u00e3o<\/a>, que \u00e9 para facilitar a quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio que vem da regi\u00e3o Centro-Oeste do pa\u00eds, podemos falar da quest\u00e3o da [explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na] Foz do Amazonas<\/a>, podemos falar do apoio aos projetos da Vale, podemos falar do apoio expl\u00edcito do governo atual ao projeto de minera\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio no baixo rio Madeira, que \u00e9 territ\u00f3rio do povo Mura. N\u00f3s estamos a\u00ed diante uma s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o absolutamente na contram\u00e3o\u201d, disse Fernandez.<\/p>\n

Ainda sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas, uma disputa que envolve a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o secret\u00e1rio fez refer\u00eancia ao encontro, nesta sexta-feira (4), do presidente com o Cacique Raoni Metuktire. \u201cHoje mesmo o cacique Raoni, que recebeu o presidente Lula no seu territ\u00f3rio, pediu expressamente ao presidente Lula que abandonasse a ideia da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na Foz do Amazonas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Lula foi recebido pelo Cacique Raoni Metuktire nesta sexta-feira (4), na Terra Ind\u00edgena Capoto\/Jarina (MT). Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

Luis Ventura Fern\u00e1ndez tamb\u00e9m criticou o modelo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que vem sendo pautado pelo governo federal, que considera \u201cinjusto\u201d.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 se pretendendo \u00e9 substituir a depend\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis por outras fontes energ\u00e9ticas que v\u00e3o exigir o aumento da minera\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios. E j\u00e1 estamos vendo isso em muitos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Ent\u00e3o, \u00e9 uma medida extremamente ineficiente, ineficaz e que vai continuar alimentando os conflitos nos territ\u00f3rios\u201d, avaliou.<\/p><\/p>\n

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