{"id":20422,"date":"2025-04-06T16:36:47","date_gmt":"2025-04-06T19:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/milhares-de-indigenas-acampam-em-brasilia-pelo-direito-a-terra\/"},"modified":"2025-04-06T16:36:47","modified_gmt":"2025-04-06T19:36:47","slug":"milhares-de-indigenas-acampam-em-brasilia-pelo-direito-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/milhares-de-indigenas-acampam-em-brasilia-pelo-direito-a-terra\/","title":{"rendered":"Milhares de ind\u00edgenas acampam em Bras\u00edlia pelo direito \u00e0 terra"},"content":{"rendered":"

A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL)<\/a> recebe, neste domingo (6), em Bras\u00edlia, milhares de ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds em defesa da demarca\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios.\u00a0S\u00e3o esperadas cerca de 10 mil ind\u00edgenas com previs\u00e3o de atos e programa\u00e7\u00f5es entre 7 e 11 de abril.<\/p>\n

No acampamento, em meio ao com\u00e9rcio do artesanato ind\u00edgena, o portugu\u00eas se mistura com outras das 274 l\u00ednguas ind\u00edgenas do Brasil, na maior mobiliza\u00e7\u00e3o anual dos povos origin\u00e1rios brasileiros. \u00a0<\/p>\n

A ind\u00edgena Andrea Nukini, de 44 anos, levou quatro dias e quatro noites viajando de \u00f4nibus da aldeia do povo Nukini, no munic\u00edpio de Mancio Lima (AC), at\u00e9 Bras\u00edlia. Segundo ela, a falta de demarca\u00e7\u00e3o obriga os povos a se manterem mobilizados.<\/p>\n

\u201cA nossa luta nunca acaba, porque a gente nunca tem o territ\u00f3rio totalmente nosso e demarcado. Era para todos n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, termos nossos territ\u00f3rios demarcados, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 35 anos. Mas isso n\u00e3o acontece\u201d, destacou a ind\u00edgena Nukini.<\/p>\n

Marco Temporal <\/h4>\n

Entre as prioridades do movimento neste ano, como nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, est\u00e1 a luta contra o Marco Temporal<\/a>, tese que diz que apenas os povos ind\u00edgenas que estavam em seus territ\u00f3rios na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em outubro de 1988, t\u00eam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

A coordenadora secret\u00e1ria da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou que a expectativa \u00e9 reverter o cen\u00e1rio atual, criado com a mesa de concilia\u00e7\u00e3o estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Temporal. Ind\u00edgenas organizados abandonaram a mesa por contestarem sua legitimidade.<\/p>\n

\u201cO movimento ind\u00edgena definiu que estar nesse espa\u00e7o era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a minera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o que sempre fomos contra. N\u00e3o fazia sentido a gente estar num espa\u00e7o para debater os nossos direitos e liberar o nosso territ\u00f3rio para empreendimentos. Nossos direitos n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis\u201d, afirmou a lideran\u00e7a.<\/p>\n

Ap\u00f3s o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, ent\u00e3o, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o<\/a> para tratar do tema, solu\u00e7\u00e3o que vem sendo rejeitada pelo movimento ind\u00edgena.<\/p>\n

Nessa mesa, Gilmar Mendes apresentou proposta de legisla\u00e7\u00e3o que abre caminho para minera\u00e7\u00e3o em terras demarcadas. Posteriormente, a proposta foi retirada, mas voltar\u00e1 a ser tratada em outra concilia\u00e7\u00e3o aberta por Mendes.<\/p>\n

\u201cA gente tem exemplo do impacto que a minera\u00e7\u00e3o traz para dentro dos territ\u00f3rios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes est\u00e3o sofrendo com a desnutri\u00e7\u00e3o, com merc\u00fario dentro do corpo, os peixes est\u00e3o contaminados\u201d, justificou Marciely.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio e COP30<\/h4>\n

O ATL 2025 busca ainda articular a pauta dos povos ind\u00edgenas com a realiza\u00e7\u00e3o da COP30, para convencer os pa\u00edses que vem ao Brasil de que a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 parte da luta contra o aquecimento da terra. A Confer\u00eancia da ONU para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30) ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m (PA), em novembro deste ano.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 se articulando tamb\u00e9m para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada] ind\u00edgena, para se contrapor \u00e0 NDC que o governo lan\u00e7ou na COP do ano passado, quando ele n\u00e3o introduziu os problemas que o agroneg\u00f3cio traz para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, acrescentou a lideran\u00e7a da COIAB.<\/p>\n

As NDC s\u00e3o as metas definidas pelos pa\u00edses para redu\u00e7\u00e3o dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emiss\u00e3o de gases at\u00e9 2030.<\/p>\n

\u2018A respostas somos n\u00f3s\u2019<\/h4>\n

Com o tema \u201cA respostas somos n\u00f3s: Em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d, o Acampamento Terra Livre de 2025 \u00e9 organizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e deve receber cerca de 200 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds em cinco dias de programa\u00e7\u00f5es e protestos \u00e0 favor da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

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