{"id":20540,"date":"2025-04-07T12:14:30","date_gmt":"2025-04-07T15:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mst-faz-ato-pela-reforma-agraria-popular-em-campos-no-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-04-07T12:14:30","modified_gmt":"2025-04-07T15:14:30","slug":"mst-faz-ato-pela-reforma-agraria-popular-em-campos-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-faz-ato-pela-reforma-agraria-popular-em-campos-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"MST faz ato pela Reforma Agr\u00e1ria Popular em Campos, no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Cerca de 500 fam\u00edlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam uma manifesta\u00e7\u00e3o na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, nesta segunda-feira (7), para pressionar o Governo Federal a concluir o processo de adjudica\u00e7\u00e3o de terras em tramita\u00e7\u00e3o no Incra-RJ e destin\u00e1-las \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria. A a\u00e7\u00e3o dos Sem Terra do acampamento 15 de Abril, que vivem h\u00e1 um ano sob lonas \u00e0s margens da BR-101, faz parte de uma agenda nacional do Movimento que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente que o Governo passe estas terras improdutivas e endividadas para as fam\u00edlias que v\u00e3o produzir alimentos para a mesa dos brasileiros. Estamos denunciando essa lentid\u00e3o em avan\u00e7ar na Reforma Agr\u00e1ria. Ainda temos 100 mil fam\u00edlias acampadas em todo o Brasil. A Reforma Agr\u00e1ria Popular \u00e9 nossa alternativa para combater a fome, a alta dos pre\u00e7os e a crise ambiental\u201d, afirma Er\u00f3 Silva, dirigente nacional do MST.<\/p>\n

As terras em disputa s\u00e3o arrendadas pela Cooperativa Agropecu\u00e1ria do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), comandada pelo vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB). O grupo produz a\u00e7\u00facar e etanol atrav\u00e9s da Usina Sapucaia, que acumula uma d\u00edvida de mais de R$ 208 milh\u00f5es, incluindo d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, multas trabalhistas e FGTS, segundo o portal Lista de Devedores do Governo Federal (confira os valores abaixo). Atrav\u00e9s da adjudica\u00e7\u00e3o, o governo destina \u00e0 Uni\u00e3o fazendas de devedores de impostos e cr\u00e9ditos n\u00e3o pagos.<\/p>\n

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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), h\u00e1 interesse na aquisi\u00e7\u00e3o das propriedades denominadas Fazenda Santa Luzia e Fazenda Tabatinga h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada. A \u00e1rea iria a leil\u00e3o judicial, mas o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) se comprometeu a adquiri-la e destin\u00e1-la ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. A pasta garante ainda que o processo de adjudica\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ado na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) destaca que a transfer\u00eancia do im\u00f3vel ao Incra atende tanto \u00e0 necessidade de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Usina Sapucaia com a Uni\u00e3o quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em 10 de fevereiro deste ano, as fam\u00edlias do acampamento 15 de Abril ocuparam a \u00e1rea da Fazenda Santa Luzia para reivindicar a conclus\u00e3o do processo de adjudica\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, os manifestantes tiveram seus direitos fundamentais desrespeitados pela Pol\u00edcia Militar, que montou um bloqueio para impedir a entrada de \u00e1gua e mantimentos no local. No mesmo dia, as fam\u00edlias deixaram o terreno pacificamente, ap\u00f3s forte repress\u00e3o que contou com mais de 20 viaturas, \u00f4nibus e Tropa de Choque da PM. Apesar de n\u00e3o haver decis\u00e3o judicial, o pr\u00f3prio governador Cl\u00e1udio Castro exigiu que os ocupantes fossem retirados sob qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cAo lado de outros parlamentares e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tentamos di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com o governador, mas ele preferiu tratar a quest\u00e3o social como caso de pol\u00edcia. A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma hist\u00f3rica de luta das fam\u00edlias camponesas do Brasil. O pr\u00f3prio Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 reconheceu a legitimidade das ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, defende a deputada Marina do MST (PT), l\u00edder da bancada do partido na Alerj e presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar.<\/p>\n

Abril de Lutas<\/h2>\n
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Foto: MST no RJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Em 17 de abril, o Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s completa 29 anos. No epis\u00f3dio, a Pol\u00edcia Militar assassinou brutalmente 21 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que lutavam pela Reforma Agr\u00e1ria no Par\u00e1. A data se tornou um marco na hist\u00f3ria dos movimentos sociais em todo o mundo, e deu origem ao Dia Internacional de Luta Camponesa e ao Dia Nacional de Luta pela<\/strong> Reforma Agr\u00e1ria Popular<\/strong>.<\/p>\n

Em mem\u00f3ria aos m\u00e1rtires, o MST intensifica nacionalmente suas lutas com a Jornada Nacional, sob o lema \u201cOcupar para o Brasil alimentar\u201d. A agenda destaca a necessidade do avan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria Popular, al\u00e9m de reivindicar a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n

No in\u00edcio de mar\u00e7o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) visitou um assentamento pela primeira vez em seu atual mandato, em Minas Gerais, e anunciou 60 novos assentamentos em 18 estados, atendendo a 4.883 fam\u00edlias, al\u00e9m de um cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o. O MST aponta, no entanto, que as provid\u00eancias est\u00e3o muito abaixo das reais necessidades das fam\u00edlias acampadas, que ainda somam 100 mil em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O Movimento compara o or\u00e7amento de 2025, que destinou o indicativo de R$ 400 milh\u00f5es para a Reforma Agr\u00e1ria Popular<\/strong>, contra mais de R$ 400 bilh\u00f5es para a bancada ruralista atrav\u00e9s do Plano Safra e mais R$ 30 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais para empresas do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do MST destaca que a agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da maioria dos itens que chegam \u00e0 mesa do brasileiro, e que o investimento neste setor poder\u00e1 assegurar pre\u00e7os baixos e uma produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Dados do portal Lista de Devedores do Governo Federal<\/strong>
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
CNPJ: 05.500.757\/0001-68
D\u00cdVIDA: R$ 108.162,68 (N\u00e3o Tribut\u00e1rio \u2013 Multa Trabalhista)<\/p>\n

USINA SAPUCAIA SA (CAMPOS DOS GOYTACAZES)
CNPJ: 33.229.147\/0001-07
D\u00cdVIDA: R$ 208.121.663,24
Tribut\u00e1rio \u2013 Demais d\u00e9bitos. Total: 103.473.101,86
Tribut\u00e1rio \u2013 Previdenci\u00e1rio. Total: 91.459.496,61
N\u00e3o Tribut\u00e1rio \u2013 Multa Trabalhista. Total: 7.004.876,65
FGTS. Total: 6.184.188,12<\/p>\n

O post MST faz ato pela Reforma Agr\u00e1ria Popular em Campos, no Rio de Janeiro<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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