{"id":20929,"date":"2025-04-08T19:55:59","date_gmt":"2025-04-08T22:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/onu-denuncia-marco-temporal-e-violencia-policial-como-herancas-da-ditadura-militar\/"},"modified":"2025-04-08T19:55:59","modified_gmt":"2025-04-08T22:55:59","slug":"onu-denuncia-marco-temporal-e-violencia-policial-como-herancas-da-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/onu-denuncia-marco-temporal-e-violencia-policial-como-herancas-da-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"ONU denuncia marco temporal e viol\u00eancia policial como heran\u00e7as da ditadura militar"},"content":{"rendered":"

O relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a promo\u00e7\u00e3o da verdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, Bernard Duhaime, divulgou nesta segunda-feira (7) um documento<\/a> com observa\u00e7\u00f5es preliminares da visita que realizou ao Brasil<\/a> entre os dias 30 de abril e 7 de maio. O foco foi a avalia\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pelo Estado brasileiro diante das graves viola\u00e7\u00f5es cometidas durante a ditadura militar (1964-1985) no pa\u00eds.<\/p>\n

Entre as principais conclus\u00f5es registradas no documento de 10 p\u00e1ginas, escrito em primeira pessoa, o relator apontou que a viol\u00eancia policial<\/a> e a tese do marco temporal<\/a> representam uma continuidade dos crimes cometidos pelo regime ditatorial contra a popula\u00e7\u00e3o negra e os povos ind\u00edgenas. \u201cEssa viol\u00eancia adotou as formas do colonialismo, escravid\u00e3o, ditadura e as atuais inst\u00e2ncias de viol\u00eancia institucional direcionada aos setores mais marginalizados da sociedade, como povos ind\u00edgenas, pessoas afrodescendentes e camponeses. Os danos produzidos por essas pr\u00e1ticas t\u00eam sido vivenciados em todo o territ\u00f3rio do pa\u00eds e sentidos ao longo de sucessivas gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Duhaime deu aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios e se reuniu com representantes do F\u00f3rum de Mem\u00f3ria, Verdade, Repara\u00e7\u00e3o Integral, N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para os Povos Ind\u00edgenas. O relator criticou a tese do marco temporal por \u201comitir\u201d, nas suas palavras, que diversas comunidades foram expulsas de seus territ\u00f3rios durante o regime militar, at\u00e9 1985. Segundo a tese do marco temporal, ind\u00edgenas s\u00f3 podem ter demarcadas as terras ocupadas por eles em 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m denunciou a continuidade da brutalidade policial, miliciana e paramilitar, sobretudo contra minorias espec\u00edficas. \u201cExecu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, tortura e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias continuam a permear a sociedade brasileira em taxas alarmantes, afetando particularmente povos ind\u00edgenas, camponeses e pessoas afrodescendentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para Duhaime, \u00e9 urgente uma reforma na seguran\u00e7a p\u00fablica e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes envolvidos em abusos. Segundo ele, a aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o \u201cencoraja e perpetua ainda mais tais pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

No texto, o relator elogiou a contribui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos para a recorda\u00e7\u00e3o das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas durante a ditadura. No entanto, destacou que os dados se concentraram em persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, deixando de fora a maior parte dos crimes cometidos contra ind\u00edgenas, especialmente aqueles n\u00e3o envolvidos diretamente na resist\u00eancia ao regime. \u201cA natureza dos danos sofridos por setores espec\u00edficos da sociedade n\u00e3o foi totalmente documentada nem foi objeto de a\u00e7\u00f5es estatais contextualizadas de forma adequada\u201d, pontuou.<\/p>\n

Duhaime mencionou o relat\u00f3rio Figueiredo e arquivos do antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), que registram massacres, deslocamentos for\u00e7ados, trabalho escravo, tortura e desaparecimentos. \u201cMuitas dessas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorreram no contexto da expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas, de grandes obras de infraestrutura, como estradas e barragens, ou como resultado da extra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias extrativistas\u201d, denunciou.<\/p>\n

Apesar do hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es, o Alto Comando das For\u00e7as Armadas e o Minist\u00e9rio da Defesa se recusaram a se reunir com o relator durante a visita ao Brasil. Ele lamentou a decis\u00e3o e abriu espa\u00e7o para que os \u00f3rg\u00e3os encaminhem informa\u00e7\u00f5es por escrito at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final de Bernard Duhaime ser\u00e1 apresentado em setembro, durante a 60\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. O documento trar\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es formais ao Estado brasileiro e a outros atores envolvidos.<\/p><\/p>\n

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