{"id":21064,"date":"2025-04-09T10:08:32","date_gmt":"2025-04-09T13:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/inss-o-que-e-e-como-funciona-a-aposentadoria-especial\/"},"modified":"2025-04-09T10:08:32","modified_gmt":"2025-04-09T13:08:32","slug":"inss-o-que-e-e-como-funciona-a-aposentadoria-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/inss-o-que-e-e-como-funciona-a-aposentadoria-especial\/","title":{"rendered":"INSS: o que \u00e9 e como funciona a aposentadoria especial"},"content":{"rendered":"

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) que comprovar que trabalha em situa\u00e7\u00e3o de risco ou exposto a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade<\/a> pode ter direito \u00e0 aposentadoria especial \u2014 e, por isso, \u00e9 chamada de aposentadoria \u201cespecial\u201d. E sua principal caracter\u00edstica \u00e9 que garante a aposentadoria mais cedo para esses profissionais. Saiba mais em TVT News<\/a>.<\/p>\n

A aposentadoria especial busca beneficiar os segurados que trabalham em condi\u00e7\u00f5es que podem prejudicar a sa\u00fade a longo prazo e, por isso, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 menor \u2014 similar ao que acontece, por exemplo, para professores e policiais. Mas, vale ressaltar que, para ter direito \u00e0 aposentadoria especial, a exposi\u00e7\u00e3o ou mesmo o risco profissional deve ser permanente e ininterrupto, ou seja, frequente durante o trabalho.\u00a0<\/p>\n

Dentre os exemplos de trabalhadores que podem ter direito ao benef\u00edcio \u00e9 poss\u00edvel citar mineiros no subsolo, britadores, carregadores de rochas, operadores de britadeira de rocha subterr\u00e2nea, perfuradores de rochas em cavernas, etc.<\/p>\n

O risco \u00e9 definido por lei, atrav\u00e9s do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), documento fornecido pelos empregadores que comprovam a exposi\u00e7\u00e3o a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Por isso, a comprova\u00e7\u00e3o do ambiente nocivo, seja ele por periculosidade, ru\u00eddo, calor, agentes qu\u00edmicos, umidade ou outros devem ser atestados para o direito ao benef\u00edcio.\u00a0<\/p>\n

Como fazer o pedido para aposentadoria especial<\/h2>\n

O cidad\u00e3o que desejar se aposentar por essa modalidade precisa contribuir com o INSS por, no m\u00ednimo, 180 meses para fins de car\u00eancia e ficar atento ao tempo total de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, o tempo que contribuiu para a Previd\u00eancia Social, que pode ser de 25, 20 ou 15 anos. Esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o varia conforme os agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Mudan\u00e7as recentes<\/strong><\/h2>\n

Em 13 de setembro de 2019 foi aprovada a Emenda Constitucional n\u00ba 103, tamb\u00e9m conhecida como reforma da previd\u00eancia. Com ela, houve mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es do INSS para a aposentadoria especial: o cidad\u00e3o precisa cumprir, al\u00e9m da car\u00eancia e comprova\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o aos nocivos, a idade m\u00ednima conforme o tempo de contribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n
Tempo de atividade profissional e exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos<\/td>\nIdade m\u00ednima<\/td>\n<\/tr>\n
15 anos<\/td>\n55 anos de idade<\/td>\n<\/tr>\n
20 anos<\/td>\n50 anos de idade<\/td>\n<\/tr>\n
25 anos<\/td>\n60 anos de idade<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Os segurados do INSS que n\u00e3o tinham todos os requisitos alcan\u00e7ados antes da data da reforma (13\/11\/2019) n\u00e3o precisam atender ao requisito da idade m\u00ednima. Mas, devem contribuir por 180 meses para cumprir a car\u00eancia e precisam\u00a0 ficar atentos ao modelo de transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 baseado no requisito de pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima (Somat\u00f3rio de idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e o tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o):<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n
Tempo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o<\/td>\nPontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/td>\n<\/tr>\n
15 anos<\/td>\n66 pontos<\/td>\n<\/tr>\n
20 anos<\/td>\n76 pontos<\/td>\n<\/tr>\n
25 anos<\/td>\n86 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a aposentadoria especial, acesse o site do INSS<\/a> ou ligue para a Central 135.\u00a0 <\/p>\n

Por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

Leia outras not\u00edcias sobre aposentados com a TVT News<\/h3>\n