{"id":21066,"date":"2025-04-09T10:22:49","date_gmt":"2025-04-09T13:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/saiba-como-proteger-pessoas-lgbtqiapn-com-ajuda-de-manual\/"},"modified":"2025-04-09T10:22:49","modified_gmt":"2025-04-09T13:22:49","slug":"saiba-como-proteger-pessoas-lgbtqiapn-com-ajuda-de-manual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/saiba-como-proteger-pessoas-lgbtqiapn-com-ajuda-de-manual\/","title":{"rendered":"Saiba como proteger pessoas LGBTQIAPN+ com ajuda de manual"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de enfrentar a viol\u00eancia contra as pessoas LGBTQIAPN+, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lan\u00e7ou Manual do Programa Bem Viver+. O documento re\u00fane um conjunto de estrat\u00e9gias de enfrentamento a homofobia, com a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o que vive em territ\u00f3rios do campo, das \u00e1guas e das florestas. Saiba mais na TVT News<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

\u201cPor meio do Bem Viver+, n\u00f3s formamos defensores e defensoras de direitos LGBTQIAPN+, construindo espa\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando uma rede de prote\u00e7\u00e3o contra as viol\u00eancias, fortalecendo as comunidades e, principalmente, ajudando a construir e a sistematizar as viv\u00eancias LGBTQIAPN+ nos territ\u00f3rios para que essa experi\u00eancia possa servir para muitas outras comunidades do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou a ministra Maca\u00e9 Evaristo durante a cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

A ministra citou dados do Disque 100 Direitos Humanos que apontam que, somente em 2024, foram feitas mais de 8 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos relacionados \u00e0 homofobia e \u00e0 transfobia. \u201cN\u00f3s estamos unindo esfor\u00e7os para mapear viola\u00e7\u00f5es de direitos de pessoas LGBTQIAPN+ afastadas dos centros urbanos a fim de criar pol\u00edticas mais efetivas para a manuten\u00e7\u00e3o, defesa e prote\u00e7\u00e3o dessas vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n

manual_do_programa_bem_viver<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n<\/p>\n

\u201cA gente quer ser ponte\u201d<\/h3>\n<\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Symmy Larrat, explicou que o Manual tem o papel de orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre como agir em casos de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO Bem Viver+ \u00e9, sobretudo, pensar no autocuidado, autoprote\u00e7\u00e3o, auto-organiza\u00e7\u00e3o com muito respeito. A gente n\u00e3o quer dizer como as pessoas devem fazer, a gente s\u00f3 quer ser ponte\u201d, declarou. \u201cEsse manual n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma cartilha, \u00e9 mais do que isso. \u00c9 dizer para a pessoa que vai ao territ\u00f3rio [ind\u00edgena] como ela deve ir e em qual territ\u00f3rio ela est\u00e1 pisando\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n

Semin\u00e1rio LGBTQIAPN+<\/h3>\n<\/p>\n

A atividade integra o Semin\u00e1rio Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIAPN+ Ind\u00edgenas promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ que re\u00fane, at\u00e9 sexta-feira (11), em Bras\u00edlia, um grupo de 150 lideran\u00e7as, especialistas e representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais e do poder p\u00fablico. O evento visa fortalecer pol\u00edticas, redes de apoio e estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cO semin\u00e1rio \u00e9 mais uma oportunidade para trocarmos percep\u00e7\u00f5es sobre como podemos transformar um novo mundo cercado de velhas armadilhas como o preconceito e a viol\u00eancia que ainda fazem parte do cotidiano e da vida da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ no nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n<\/p>\n

\"saiba-como-proteger-pessoas-lgbtqiapn-com-ajuda-de-manual-macae-evaristo-participou-da-cerimonia-de-apresentacao-do-documento-foto-clarice-castro-mdhc-tvt-news\"
Maca\u00e9 Evaristo participou da cerim\u00f4nia de apresenta\u00e7\u00e3o do documento. Foto: Clarice Castro\/MDHC<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Agenda 2025<\/h3>\n<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, foi apresentada uma agenda conjunta de a\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR) a serem desenvolvidas pelo Bem Viver+ com foco no enfretamento das viol\u00eancias e promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos \u00e0s pessoas LGBTQIAPN+ em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, ciganos, cai\u00e7aras, entre outros.<\/p>\n

Entre as atividades previstas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de rodas de conversa com jovens ind\u00edgenas, oitivas em territ\u00f3rios, oficinas de autoprote\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o popular, al\u00e9m de encontros, semin\u00e1rios e campanhas contra a viol\u00eancia. Estima-se que 47,1 mil pessoas sejam atendidas em dez estados e no Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Rio Grande do Sul, Roraima e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O coordenador-geral de Direitos Sociais e da Pol\u00edtica LGBTQIAPN+ da Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Ind\u00edgenas do MPI, Niotxaru Patax\u00f3, afirmou que o documento nasce como uma resposta \u00e0 viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena LGBTQIAPN+, que muitas vezes \u00e9 invisibilizada.<\/p>\n

\u201cEsse manual n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mais um documento informativo, \u00e9 uma ferramenta de firma\u00e7\u00e3o de vida, de dignidade e de resist\u00eancia. \u00c9 fruto de escuta sens\u00edvel e de di\u00e1logo com essas lideran\u00e7as LGBTQIAPN+\u201d, enfatizou.<\/p>\n<\/p>\n

Defensores<\/h3>\n<\/p>\n

Desde 2024, o programa Bem Viver+ formou 34 defensoras e defensores de direitos humanos que atuam como agentes de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos nos territ\u00f3rios em que vivem, prevenindo viol\u00eancias e fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o social. A maioria \u00e9 formada por lideran\u00e7as locais que residem nos territ\u00f3rios atendidos pelo programa.<\/p>\n

Estima-se que mais de 1,5 mil ind\u00edgenas foram beneficiadas com as forma\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram entregues 75 computadores do Programa Computadores para Inclus\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom) para seis aldeias do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<\/p>\n

\"saiba-como-proteger-pessoas-lgbtqiapn-com-ajuda-de-manual-desde-2024-o-programa-bem-viver-formou-34-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-foto-clarice-castro-mdhc-tvt-news\"
Desde 2024, o programa Bem Viver+ formou 34 defensoras e defensores de direitos humanos. Foto: Clarice Castro\/MDHC<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

\u00c1rea deflagrada<\/h3>\n<\/p>\n

O programa Bem Viver+ tem atua\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios em que h\u00e1 algum \u00edndice de viol\u00eancia grave contra pessoas LGBTQIAPN+. No Mato Grosso do Sul (MS), a iniciativa identificou uma das \u00e1reas de maior incid\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas LGBTQIAPN+ no Brasil. Conforme dados do MDHC, de 2022 at\u00e9 hoje, pelo menos oito ind\u00edgenas LGBTQIAPN+ foram assassinados nos territ\u00f3rios da etnia Guarani-Kaiow\u00e1 no estado. Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de dezenas de casos de espancamentos e amea\u00e7as de morte, entre eles o atropelamento de uma jovem ind\u00edgena l\u00e9sbica. Somente em 2023, foram registrados 37 suic\u00eddios no MS, a maioria deles jovens com identidades de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00f5es sexuais dissidentes.<\/p>\n

Durante o evento foi assinado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) de Mato Grosso do Sul que vai possibilitar o mapeamento das viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ ind\u00edgena no estado e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas a serem implementadas pelo programa Bem Viver+.<\/p>\n<\/p>\n

Pr\u00eamio Jorge Lafond<\/h3>\n<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, a ministra Maca\u00e9 Evaristo, recebeu o Pr\u00eamio Jorge Lafond 2025 na categoria Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Diretos Humanos oferecido pela diretora do Distrito Drag, a ativista e educadora Ruth Venceremos. A ministra lembrou que Jorge Lafond foi uma inspira\u00e7\u00e3o na luta pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. \u201cLafond foi um multiartista negro que enfrentou todo tipo e toda a sorte de preconceito, mas que sempre seguiu firme para romper com os desafios e trazer para a sociedade brasileira uma transforma\u00e7\u00e3o no olhar\u201d, agradeceu.<\/p>\n<\/p>\n

Participantes<\/h3>\n<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o da professora da Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenadora do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Decentralizado do Programa Bem Viver+, Anakeila de Barros Stauffer, da secret\u00e1ria de Estado da Cidadania no Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza, da coordenadora do coletivo nacional LGBTQIAPN+ da Via Campesina e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Aline Luana de Oliveira, e do l\u00edder do Coletivo Juventude Ind\u00edgena e Diversidade Guarani-Kaiowa, Gualoy Kaiow\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n

Por Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania<\/a><\/p>\n<\/p>\n

Confira conte\u00fados similares na TVT News:<\/p>\n<\/p>\n

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