![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Gilvan-da-Federal.jpg)
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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) enviou uma not\u00edcia de fato \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para que investiguem o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) pelo cometimento de dois crimes ao dizer que quer ver morto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o solicita apura\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade do bolsonarista ter excedido os limites da imunidade parlamentar.<\/p>\n
No documento, a AGU pede apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos dois \u00f3rg\u00e3os pelos delitos de incita\u00e7\u00e3o ao crime (artigo 286 do C\u00f3digo Penal) e amea\u00e7a (artigo 147 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
Leia mais: Bolsonaristas sofrem reveses no Congresso diante da den\u00fancia contra golpistas<\/a><\/p>\n \u201cH\u00e1 de se apurar, ainda (\u2026), se tais manifesta\u00e7\u00f5es excedem ou n\u00e3o os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de acordo com a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material n\u00e3o protege manifesta\u00e7\u00f5es que configurem crimes contra a honra ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, especialmente quando se voltarem contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ou agentes p\u00fablicos investidos em fun\u00e7\u00e3o de Estado. (STF, Inq 4781)\u201d, explica a AGU no despacho.<\/p>\n Al\u00e9m de encaminhar a not\u00edcia de fato \u00e0 PF e PGR, a AGU determinou a imediata instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo interno para apurar o fato, ressaltando que as provid\u00eancias adotadas \u201cvisam \u00e0 salvaguarda da integridade das institui\u00e7\u00f5es republicanas e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n Na sess\u00e3o na qual ocorreu a manifesta\u00e7\u00e3o de Gilvan da Federal, os deputados da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovaram o projeto de lei n\u00famero 4012\/23, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da seguran\u00e7a pessoal do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros de Estado.<\/p>\n \u201cPor mim, eu quero mais \u00e9 que o Lula morra! Eu quero que ele v\u00e1 para o quinto dos inferno (sic)! \u00c9 um direito meu. N\u00e3o vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! Quero que ele v\u00e1 para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula\u201d, disse o parlamentar durante reuni\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (8), na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201c\u00c9 por isso que ele est\u00e1 vivendo a\u00ed. Superou o c\u00e2ncer\u2026 tomara que tenha um ataque cardia (sic). Porque nem o diabo quer essa desgra\u00e7a desse presidente que est\u00e1 afundando nosso pa\u00eds. E eu quero mais \u00e9 que ele morra mesmo. Que andem desarmados. N\u00e3o quer desarmar cidad\u00e3o de bem? Que ele ande com seus seguran\u00e7as desarmados\u201d, prosseguiu o bolsonarista.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/AGU<\/em><\/p>\n O post AGU aciona PF e PGR contra deputado bolsonarista que pede morte de Lula \u00a0<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n