{"id":21187,"date":"2025-04-09T19:09:05","date_gmt":"2025-04-09T22:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bancada-do-pt-apresenta-relatorio-dos-100-primeiros-dias-da-gestao-de-sebastiao-melo-na-prefeitura-de-porto-alegre\/"},"modified":"2025-04-09T19:09:05","modified_gmt":"2025-04-09T22:09:05","slug":"bancada-do-pt-apresenta-relatorio-dos-100-primeiros-dias-da-gestao-de-sebastiao-melo-na-prefeitura-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bancada-do-pt-apresenta-relatorio-dos-100-primeiros-dias-da-gestao-de-sebastiao-melo-na-prefeitura-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Bancada do PT apresenta relat\u00f3rio dos 100 primeiros dias da gest\u00e3o de Sebasti\u00e3o Melo na prefeitura de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Os vereadores da bancada do Partidos dos Trabalhadores (PT), da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, apresentaram, nesta quarta-feira (9), um relat\u00f3rio sobre os 100 primeiros dias de Sebasti\u00e3o Melo (MDB) frente \u00e0 Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Na coletiva de imprensa os parlamentares destacaram o autoritarismo, a falta de di\u00e1logo, o modelo privatista<\/a> da gest\u00e3o municipal e a falha na atua\u00e7\u00e3o<\/a> diante das enchentes. A atividade contou com a presen\u00e7a dos vereadores da bancada, da presidente do partido e deputada estadual, Laura Sito, e a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT).<\/p>\n

Com 64 p\u00e1ginas<\/a>, divido em eixos tem\u00e1ticos, o relat\u00f3rio traz um panorama sobre \u00e1reas como clima, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. O documento destaca a atua\u00e7\u00e3o do Executivo municipal no caso da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e a resposta da prefeitura frente a enchente de maio de 2024. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz um resumo da atua\u00e7\u00e3o de Melo na pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cAvaliar os primeiros dias do governo \u00e9 fundamental para compreender os indicativos da dire\u00e7\u00e3o que a gest\u00e3o municipal pretende seguir. Nesse sentido, este documento tem como objetivo oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, \u00e0 imprensa, a especialistas, a agentes pol\u00edticos e demais interessados o subs\u00eddio para debater as prioridades da gest\u00e3o municipal, sua efici\u00eancia e a transpar\u00eancia para cobrar o que a gest\u00e3o p\u00fablica se comprometeu no \u00faltimo pleito\u201d, destacaram os parlamentares da bancada.<\/p>\n

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Sem escuta<\/h4>\n

A vereadora Natasha Ferreira, l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, lembrou que o prefeito, em evento no plen\u00e1rio, fez uma apologia aberta \u00e0 ditadura, usando como argumento a liberdade de express\u00e3o. Lembrou tamb\u00e9m que, durante o recesso parlamentar, o Executivo municipal enviou um pacote \u00e0 C\u00e2mara<\/a>, contendo entre os projetos a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Fasc). E outro projeto que retirava o car\u00e1ter deliberativo do conselho do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Dmae<\/a>) e o tornava consultivo. Ambos sem o di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n

\u201cO uso abusivo das reuni\u00f5es conjuntas de comiss\u00f5es tem sido um instrumento que eles t\u00eam usado aqui dentro da Casa para fazer com que os projetos de maldade do Executivo passem, de fato, mais r\u00e1pido\u201d, apontou Ferreira.<\/p>\n

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No relat\u00f3rio bancada destaca o desmonte do Dmae \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Simpa<\/figcaption><\/figure>\n

Durante a coletiva os parlamentares da bancada ressaltaram as medidas adotadas pelo Executivo que consideram autorit\u00e1rias, entre elas acabar com a elei\u00e7\u00e3o direta de diretores escolares. Como tamb\u00e9m a Proposta de Parceria P\u00fablico-Privada<\/a> para res\u00edduos em Porto Alegre, apresentada durante o recesso de dezembro de 2024. \u201cCatadoras e catadores <\/a>foram exclu\u00eddos da cadeia produtiva da cidade. A concess\u00e3o prev\u00ea 35 anos de contrato, e poder\u00e1 custar at\u00e9 R$ 19 bilh\u00f5es, sem garantir economia\u201d, exp\u00f4s a l\u00edder do PT.<\/p>\n

Privatista<\/h4>\n

De acordo com Ferreira, o segundo governo Melo tem atacado diretamente tudo que \u00e9 p\u00fablico e que \u00e9 necess\u00e1rio para o povo de Porto Alegre. \u201cEsse relat\u00f3rio \u00e9 na verdade um alerta \u00e0 cidade de Porto Alegre. Mas tamb\u00e9m para dizer que aqui na C\u00e2mara de Vereadores, a bancada do PT cada vez mais tem se destacado na luta, e sendo uma oposi\u00e7\u00e3o coerente, respons\u00e1vel e consequente para freiar esse desmonte e esse horror que tem sido a gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A bancada lembrou sobre o inc\u00eandio da pousada Garoa<\/a> que registrou 11 mortes. E de que o ex-diretor da Fasc, Cristiano Roratto<\/a>, um dos indiciados no inc\u00eandio, foi nomeado diretor-geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Nas interven\u00e7\u00f5es lembraram a greve dos servidores municipais e os ataques aos mesmos.<\/p>\n

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Durante a coletiva os parlamentares lembraram do inc\u00eandio da pousada Garoa \u2013 Foto: Isabelle Rieger\/Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme aponta o relat\u00f3rio, o governo Melo n\u00e3o faz a reposi\u00e7\u00e3o de 33,4%, n\u00e3o dialoga com o Sindicato dos Municip\u00e1rios (Simpa), que, portanto, deflagrou greve<\/a> a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um governo privatista, que tem como seu princ\u00edpio, seus neg\u00f3cios, a entrega n\u00e3o s\u00f3 do patrim\u00f4nio da cidade, mas tamb\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o da cidade ao setor privado. Um governo incompetente, autorit\u00e1rio e privatista, essa \u00e9 a s\u00edntese do que s\u00e3o esses 100 dias do governo Melo, que apresenta uma agenda que aprofunda aquilo que nos \u00faltimos quatro anos ele desenhou. E aprofunda, portanto, essa concep\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o\u201d, enfatiza a deputada Laura Sito.<\/p>\n

Destaques do relat\u00f3rio:<\/strong><\/h4>\n

Emerg\u00eancia clim\u00e1tica e sistema anti-enchente
<\/h4>\n

\u201cA emerg\u00eancia clim\u00e1tica n\u00e3o terminou. N\u00f3s temos uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica em condi\u00e7\u00e3o continuada. A cada dia a cidade vive novas ondas de calor, amea\u00e7as de temporal e dificuldades as mais variadas\u201d, destacou Maria do Ros\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme relatado pela bancada, 160 mil pessoas foram atingidas na enchente de maio, 39 mil resid\u00eancias foram impactadas, e mais de 45 mil empresas sofreram danos.<\/p>\n

Entre os problemas apontados no documento est\u00e3o a falta de manuten\u00e7\u00e3o em casas de bombas, aus\u00eancia de geradores de energia e estruturas danificadas como comportas com frestas e diques abaixo do n\u00edvel previsto em projeto. Como tamb\u00e9m a aus\u00eancia de limpeza nas galerias de esgoto e a realiza\u00e7\u00e3o de obras consideradas ineficazes nos bairros Ipanema e Lami.<\/p>\n

De acordo com a bancada n\u00e3o h\u00e1 um plano de conting\u00eancia concreto para 2025. Os vereadores lembraram da a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> contra a prefeitura de Porto Alegre para indenizar atingidos por enchente.<\/p>\n

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Conforme aponta a bancada, 160 mil pessoas foram atingidas na enchente de maio \u2013 Foto: Jorge Le\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Dmae e estrutura administrativa<\/h4>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos vereadores h\u00e1 um processo cont\u00ednuo de desmonte do Dmae. De acordo com o relat\u00f3rio, o departamento opera atualmente com menos da metade do n\u00famero original de servidores e destaca a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como um dos fatores que impactam a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Cita tamb\u00e9m den\u00fancias de cobran\u00e7as irregulares em contas de \u00e1gua, altera\u00e7\u00f5es na estrutura interna da autarquia e o crescimento no n\u00famero de cargos comissionados.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o entende o gasto do dinheiro p\u00fablico, que tinha R$ 300 milh\u00f5es, por exemplo, no Caixa do Dmae, e at\u00e9 agora esse dinheiro n\u00e3o virou pol\u00edtica p\u00fablica efetiva, porque os alagamentos continuam. Tem um discurso que ecoa na cidade, mas n\u00e3o tem uma pr\u00e1tica real do governo. \u00c9 um governo que n\u00e3o entrega o que prometeu<\/a>, fez estelionato eleitoral, e faz cem dias que a cidade aguarda a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tem\u201d, observou o vereador Jonas Reis.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica
<\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio aponta o d\u00e9ficit de aproximadamente 7 mil vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil, precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura escolar e dificuldades na gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas. Destacando o fim das elei\u00e7\u00f5es diretas para dire\u00e7\u00e3o. O material tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a terceiriza\u00e7\u00e3o de monitores.<\/p>\n

\u201cSe encontra na educa\u00e7\u00e3o, de forma muito n\u00edtida, o car\u00e1ter autorit\u00e1rio e privatista, tem sido um laborat\u00f3rio para o governo Melo. Al\u00e9m dos casos de corrup\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vimos temos a terceiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o especial\u201d, frisou a vereadora Juliana de Souza.<\/p>\n

No que tange a sa\u00fade, o documento aponta que 95% da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 terceirizada e que o or\u00e7amento da \u00e1rea para 2025 sofreu corte de 47,1%. Segundo o relat\u00f3rio, em setembro de 2024, mais de 300 mil pessoas aguardavam por exames ou consultas pelo SUS em Porto Alegre.<\/p>\n

Conforme aponta a bancada a gest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 criticada por manter contratos com organiza\u00e7\u00f5es investigadas por irregularidades, como a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Vila Nova<\/a>.<\/p>\n

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Na capital ga\u00facha 95% da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 terceirizada \u2013 Foto: Marcela Brandes<\/figcaption><\/figure>\n

Assist\u00eancia social e seguran\u00e7a alimentar<\/h4>\n

\u201cNa cidade de Porto Alegre, s\u00e3o cerca de 140 mil pessoas que sofrem com inseguran\u00e7a alimentar grave, representando mais ou menos 10% da popula\u00e7\u00e3o total da cidade. A maioria delas n\u00e3o recebem qualquer subs\u00eddio da prefeitura municipal\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O material exp\u00f5e a queda nos investimentos da prefeitura em assist\u00eancia social, com destaque para a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Fasc), ocorrida no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n

\u201cO quadro de servidores em janeiro de 2025, com in\u00fameros cargos vagos, no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania, j\u00e1 demonstram o descaso do governo com este tema na cidade. Ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Fasc<\/a> n\u00e3o sabemos como est\u00e1 esse quadro funcional, como v\u00e3o reorganizar a estrutura da assist\u00eancia social nessa nova secretaria municipal de assist\u00eancia, tiveram muita pressa para extinguir, por\u00e9m pouca gest\u00e3o para estruturar uma pol\u00edtica para a assist\u00eancia social\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A bancada destaca que ap\u00f3s a enchente houve um crescimento de 14,88% da popula\u00e7\u00e3o de rua na Capital, s\u00e3o 5.226 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua hoje. Enquanto em 2024 eram 4.549. \u201cApenas 400 pessoas est\u00e3o em acolhimento institucional, e outros 253 recebem algum tipo de aux\u00edlio, somados 753 pessoas tem algum tipo de atendimento realizado pela prefeitura o que significa apenas 14,4%. Nesse sentido, a pol\u00edtica de assist\u00eancia social existente n\u00e3o d\u00e1 conta da demanda social\u201d, alerta.<\/p>\n

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De acordo com bancada 57 fam\u00edlias do bairro Sarandi ser\u00e3o removidas \u2013 Foto: Giulia Morschbarcher<\/figcaption><\/figure>\n

Habita\u00e7\u00e3o, planejamento urbano e mobilidade<\/h4>\n

Durante a coletiva, os vereadores pontuaram que Porto Alegre possui 101 mil im\u00f3veis vagos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, n\u00famero tr\u00eas vezes maior do que o d\u00e9ficit habitacional. E de que h\u00e1 mais de 20 mil fam\u00edlias vivendo em 142 \u00e1reas de risco com deslizamento ou alagamento.<\/p>\n

A bancada enfatiza a remo\u00e7\u00e3o de 57 fam\u00edlias do bairro Sarandi <\/a>sem garantia de destino definitivo e menciona o desvio de recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o para outros fins, como pagamento de d\u00edvidas judiciais e previdenci\u00e1rias. \u201cA prefeitura ainda anunciou neste \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o que contratou 768 moradias na modalidade da Minha Casa Minha Vida \u2013 Reconstru\u00e7\u00e3o. Devemos estar atentos em como a prefeitura vai proceder ao longo do processo\u201d, destaca o relat\u00f3rio. O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades, investiu mais de R$ 3,4 bilh\u00f5es no programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a mobilidade s\u00e3o citados problemas como superlota\u00e7\u00e3o, falta de ar-condicionado, descontinuidade de linhas e aumento da tarifa para R$ 5,00. A extin\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transportes Urbanos tamb\u00e9m \u00e9 criticada. \u201cA extin\u00e7\u00e3o dos cobradores de transporte causou desemprego, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es para os motoristas e a deteriora\u00e7\u00e3o no transporte da cidade, e o projeto prev\u00ea em at\u00e9 2025 terminar de extinguir essa categoria\u201d, exp\u00f5e o material.<\/p>\n

Recursos federais e desafios para reconstru\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Ao fim do relat\u00f3rio a bancada faz uma an\u00e1lise sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais na cidade em 2024. O documento destaca que, apesar do envio de verbas do governo federal para drenagem urbana, diques, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o municipal ainda enfrenta dificuldades em executar os projetos e responder de forma coordenada aos desafios de reconstru\u00e7\u00e3o. Segundo o documento, h\u00e1 risco de desperd\u00edcio de recursos e de agravamento das desigualdades sociais caso n\u00e3o haja planejamento integrado.<\/p>\n

\u201cO governo do presidente Lula tem demonstrado, a partir da cat\u00e1strofe que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul, a presen\u00e7a e o envio de in\u00fameros recursos. Mas, na vida real do cidad\u00e3o, nada de novo aconteceu. Essa \u00e9 a dura realidade\u201d, afirma o vereador Oliboni.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m observa o crescimento do n\u00famero de cargos comissionados. \u201cEm novembro de 2020, n\u00f3s t\u00ednhamos 885 CCs. Janeiro de 2025, 949. Mar\u00e7o, tr\u00eas meses depois, 1.231.\u201d<\/p>\n

O relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica e ser\u00e1 encaminhado a entidades da sociedade civil, movimentos populares, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e representantes do governo federal.<\/p>\n

\u201cVem muito desafio, vem muito desmonte e vem muito autoritarismo. Esses 100 dias s\u00e3o 100 dias do governo Melo, mas tamb\u00e9m s\u00e3o 100 dias nossos. N\u00f3s temos um futuro de muita luta, vai ser enfrentamento o tempo todo. Vamos trazer propostas, uma vis\u00e3o t\u00e9cnica e uma vis\u00e3o tamb\u00e9m ideol\u00f3gica, porque a gente quer uma constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade diferente, que seja mais justa, mais igual. Uma sociedade melhor para Porto Alegre\u201d, destacou o vereador Alexandre Bublitz.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> procurou a prefeitura de Porto Alegre para um posicionamento sobre o relat\u00f3rio. Espa\u00e7o seguir\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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