{"id":21195,"date":"2025-04-09T19:48:07","date_gmt":"2025-04-09T22:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-perde-chance-de-democratizar-midias-ao-manter-uniao-brasil-nas-comunicacoes-dizem-movimentos\/"},"modified":"2025-04-09T19:48:07","modified_gmt":"2025-04-09T22:48:07","slug":"governo-perde-chance-de-democratizar-midias-ao-manter-uniao-brasil-nas-comunicacoes-dizem-movimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-perde-chance-de-democratizar-midias-ao-manter-uniao-brasil-nas-comunicacoes-dizem-movimentos\/","title":{"rendered":"Governo perde chance de democratizar m\u00eddias ao manter Uni\u00e3o Brasil nas Comunica\u00e7\u00f5es, dizem movimentos"},"content":{"rendered":"

A queda de Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a>, ap\u00f3s den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a>, poderia representar, na vis\u00e3o de especialistas, uma nova oportunidade para o governo Lula 3 avan\u00e7ar em pautas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds. A avali\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o agora ex-ministro manteve na pasta uma l\u00f3gica de alinhamento aos empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o, impedindo avan\u00e7os em pol\u00edticas p\u00fablicas robustas para a \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cA sa\u00edda do ministro Juscelino, denunciado por esquema de corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 na verdade a concretiza\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s j\u00e1 vimos expressando h\u00e1 algum tempo, desde que o ministro foi escolhido. Primeiro [porque ele] n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a pauta da comunica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m porque \u00e9 um pol\u00edtico muito tradicional associado a v\u00e1rios esquemas envolvendo emendas parlamentares no Maranh\u00e3o\u201d, diz Helena Martins, integrante do coletivo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia (Diracom) e professora da Universidade Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n

\u201cO Juscelino Filho \u00e9 algu\u00e9m que expressa e confirma um hist\u00f3rico de op\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em entregar uma pasta t\u00e3o importante, t\u00e3o estrat\u00e9gica como o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para os setores mais conservadores da pol\u00edtica nacional. Significou manter uma l\u00f3gica e uma hist\u00f3ria de alinhamento do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios, sobretudo de radiodifus\u00e3o\u201d, concorda Ol\u00edvia Bandeira, integrante do coletivo Intervozes.<\/p>\n

O nome indicado pelo mesmo Uni\u00e3o Brasil<\/a> de Juscelino para o cargo \u00e9 o do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, tamb\u00e9m do Maranh\u00e3o. \u201cO que n\u00f3s podemos sentir e avaliar \u00e9 que h\u00e1 ainda uma falta de compromisso do governo com a pauta da democracia na comunica\u00e7\u00e3o e com as quest\u00f5es que foram apresentadas durante o relat\u00f3rio da transi\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Helena Martins.<\/p>\n

\u201cDados coletados pelo Intervozes demonstraram que Uni\u00e3o Brasil \u2013 que, precisamos lembrar, \u00e9 uma fus\u00e3o que teve o DEM como um dos partidos \u2013 ent\u00e3o o DEM, em toda a sua trajet\u00f3ria, teve parlamentares e pol\u00edticos propriet\u00e1rios de radiodifus\u00e3o, pol\u00edticos inclusive no exerc\u00edcio dos seus mandatos, ferindo aquilo que estabelece o artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, diz Ol\u00edvia Bandeira.<\/p>\n

\u201cOs problemas que n\u00f3s temos hist\u00f3ricos, eles s\u00e3o atualizados no \u00e2mbito da internet e ainda n\u00e3o h\u00e1 por parte do governo uma sinaliza\u00e7\u00e3o de ruptura com essa hist\u00f3ria\u201d, diz Helena.<\/p>\n

Ela lembra que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem responsabilidades diretas em quest\u00f5es como a universaliza\u00e7\u00e3o da conectividade digital e a radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria, \u201cum segmento que \u00e9 crucial para n\u00e3o apenas a afirma\u00e7\u00e3o e o processo de organiza\u00e7\u00e3o de diferentes comunidades urbanas e rurais no Brasil, mas tamb\u00e9m para que essas comunidades tenham capacidade de expressar as suas demandas e as suas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Martins lembra que houve um esfor\u00e7o conjunto durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os governos Lula e Bolsonaro para elencar as pol\u00edticas priorit\u00e1rias para a \u00e1rea, trabalho deixado de lado por Juscelino.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio apontou, por exemplo, quest\u00f5es como a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda digital brasileira, um ponto que hoje tem sido debatido em v\u00e1rios minist\u00e9rios, mas sem uma coordena\u00e7\u00e3o efetiva capaz de dar a essa quest\u00e3o um olhar estrat\u00e9gico\u201d, apontou. A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/a> tamb\u00e9m deveria ser pauta do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cUm outro ponto que tamb\u00e9m estava na transi\u00e7\u00e3o era uma pol\u00edtica de universaliza\u00e7\u00e3o qualitativa do acesso \u00e0 internet, especialmente no caso das escolas, tamb\u00e9m isso n\u00e3o andou desde ent\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

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