{"id":21636,"date":"2025-04-11T18:53:24","date_gmt":"2025-04-11T21:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/indigenas-denunciam-violencia-reivindicam-novas-demarcacoes-e-repudiam-marco-temporal-ao-fim-do-atl-2025\/"},"modified":"2025-04-11T18:53:24","modified_gmt":"2025-04-11T21:53:24","slug":"indigenas-denunciam-violencia-reivindicam-novas-demarcacoes-e-repudiam-marco-temporal-ao-fim-do-atl-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/indigenas-denunciam-violencia-reivindicam-novas-demarcacoes-e-repudiam-marco-temporal-ao-fim-do-atl-2025\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas denunciam viol\u00eancia, reivindicam novas demarca\u00e7\u00f5es e repudiam marco temporal ao fim do ATL 2025"},"content":{"rendered":"

A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre<\/a> chegou ao fim nesta sexta-feira (11), em Bras\u00edlia (DF), com duros recados aos tr\u00eas Poderes, aos invasores de terras e aos mega empreendimentos que amea\u00e7am a vida dos povos ind\u00edgenas e os biomas brasileiros. O evento, que aconteceu de 7 a 11 de abril, tamb\u00e9m demarcou os 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). A repress\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia Legislativa (DPO)<\/a>, ocorrida durante a marcha \u201cA resposta Somos N\u00f3s\u201d, realizada no fim da tarde de quinta (10), foi s\u00f3 mais um ind\u00edcio de que a luta desses povos \u00e9 tamb\u00e9m para superar viol\u00eancias estruturais e estatais.<\/p>\n

A carta final do acampamento<\/a> denuncia a repress\u00e3o sofrida durante o evento e reafirma a resist\u00eancia diante dos ataques institucionais. O texto menciona a viol\u00eancia da Pol\u00edcia Legislativa e da Pol\u00edcia Militar contra mulheres, crian\u00e7as, anci\u00e3os e lideran\u00e7as tradicionais durante a marcha do dia 10 de abril. <\/p>\n

A carta tamb\u00e9m cobra o fim da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) e a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da lei 14.701\/2023, que, segundo o movimento, \u201ccriminaliza retomadas, indeniza invasores e altera profundamente o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outro ponto central do documento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30<\/a>, que busca garantir protagonismo dos povos origin\u00e1rios na confer\u00eancia do clima que ser\u00e1 realizada no Brasil. \u201cN\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para a crise clim\u00e1tica sem a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas\u201d, afirma a carta, que tamb\u00e9m exige a retomada imediata das demarca\u00e7\u00f5es como uma pol\u00edtica clim\u00e1tica efetiva.<\/p>\n

O ATL<\/h4>\n

O evento reuniu cerca de 8 mil ind\u00edgenas de 150 etnias de todo o Brasil.\u00a0 O coordenador geral da Apib<\/a>, Kleber Karipuna, refor\u00e7ou que a luta dos povos origin\u00e1rios em defesa dos territ\u00f3rios acontece desde a invas\u00e3o portuguesa no Brasil, e continua necess\u00e1ria em um\u00a0 cen\u00e1rio de amea\u00e7as constantes contra a vida. \u201cEsses 20 anos de hist\u00f3ria [da Apib] come\u00e7am desde l\u00e1 quando come\u00e7aram as grandes assembleias, grandes movimentos, as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, l\u00e1 na d\u00e9cada de 70, pros anos 80, quando come\u00e7amos a reconhecer a necessidade de fortalecer nossa unidade, mesmo com tanta diversidade\u201d, declarou.<\/p>\n

Foram realizadas plen\u00e1rias de mulheres, de jovens, de lideran\u00e7as LGBTQIA+, al\u00e9m de duas grandes marchas pelas ruas de Bras\u00edlia. A primeira na ter\u00e7a (8), foi uma celebra\u00e7\u00e3o dos 20 anos da Apib e uma demarca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das principais bandeiras de luta da organiza\u00e7\u00e3o. Entre os principais temas debatidos no acampamento est\u00e3o a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas<\/a>, o fim do marco temporal, a revoga\u00e7\u00e3o da lei 14.701, que permite a instala\u00e7\u00e3o de mega projetos em terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que respeite a soberania das comunidades tradicionais.<\/p>\n

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Agress\u00e3o racista da pol\u00edcia n\u00e3o vai calar uma luta ancestral<\/h4>\n

Ao fim da segunda grande marcha do evento, que seguiu do acampamento at\u00e9 o Congresso Nacional, a pol\u00edcia legislativa atirou bombas de efeito moral<\/a> contra ind\u00edgenas. Em v\u00eddeo divulgado pela assessoria de imprensa da parlamentar, a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) aparece relatando dor nos olhos enquanto tenta atravessar uma barreira formada pela Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PM-DF) para acessar o parlamento. \u201cSou deputada federal eleita\u201d, repete.<\/p>\n

Segundo notas emitidas pela C\u00e2mara dos Deputados e Senado, estariam tentando invadir a \u00e1rea limite acordada com os manifestantes. As bombas atingiram pessoas idosas, crian\u00e7as e mulheres. A Apib alegou, em nota, que as agress\u00f5es teriam sido um ato deliberado da for\u00e7a policial de um Congresso, cuja maioria \u00e9 inimiga dos povos ind\u00edgenas e as bandeiras que eles defendem.<\/p>\n

As lideran\u00e7as relataram que o protesto era pac\u00edfico e \u201cque os ind\u00edgenas que desceram em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso apenas portavam instrumentos ritual\u00edsticos, utilizados em cantos e rezas\u201d, afirmou o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), tamb\u00e9m em nota.<\/p>\n

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Foto: Richard Wera | Apib<\/figcaption><\/figure>\n

Corroboram para essas acusa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o desproporcional da pol\u00edcia, um \u00e1udio gravado durante reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o com a SSP-DF, no formato on-line, ocorrida no dia anterior \u00e0 marcha, para acertar detalhes do trajeto. No trecho divulgado pela Apib, \u00e9 poss\u00edvel ouvir uma voz de um homem da secretaria afirmar: \u201cDeixa descer e mete o cacete se fizer bagun\u00e7a\u201d. Norivaldo Mendes, coordenador executivo da Apib pela Aty Guasu<\/a>, enfatiza que, at\u00e9 a agress\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu de forma pac\u00edfica.\u00a0<\/p>\n

\u201cComo n\u00e3o havia nenhuma barreira, as pessoas estavam descendo [ao gramado nas proximidades do Congresso] fazendo seu ritual, sem arma nenhuma, sem arco, sem flecha, quando foram agredidas\u201d, relatou Norivaldo, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta.. Segundo ele, os ind\u00edgenas respeitam o Congresso como casa deles, e uma rea\u00e7\u00e3o violenta sem qualquer tentativa de di\u00e1logo s\u00f3 refor\u00e7a que a inten\u00e7\u00e3o da DPO era mesmo agredir.<\/p>\n

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

A resposta somos n\u00f3s!<\/h4>\n

A marcha \u201cA resposta somos n\u00f3s!\u201d defendeu bandeiras antag\u00f4nicas aos interesses dos empres\u00e1rios e das ind\u00fastrias que financiam os mandatos da maioria dos congressistas brasileiros. Os ind\u00edgenas afirmaram que a resposta para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que n\u00e3o cause genoc\u00eddio e ecoc\u00eddio est\u00e1 no pr\u00f3prio modo de vida ancestral dos povos origin\u00e1rios. E que uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o<\/a>, ou qualquer tentativa de apenas mitigar o avan\u00e7o das invas\u00f5es dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO governo Lula foi para a COP 28 falar em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sobre a import\u00e2ncia do fim do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, e quando voltou ao Brasil leiloou v\u00e1rios po\u00e7os de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia. Os governantes costumam falar nessas confer\u00eancias que se orgulham de ter a maior floresta em p\u00e9 do mundo aqui, mas n\u00e3o dizem que ela s\u00f3 est\u00e1 assim gra\u00e7as aos nossos guerreiros e nossas guerreiras ind\u00edgenas\u201d, argumentou Luene Kripuna, do Oiapoque, no Amap\u00e1, uma das principais vozes de resist\u00eancia contra a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do rio Amazonas.<\/p>\n

O coordenador da Apib pela Arpinsul<\/a>, Kret\u00e3 Kaingang, reiterou a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que prev\u00ea a obrigatoriedade da consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades tradicionais, antes que projetos depredadores se instalem em seus territ\u00f3rios. \u201cNa consulta livre, pr\u00e9via e informada, quando se tratar de petr\u00f3leo e g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o, seja ela por ouro, seja ela por prata, seja ela por diamante, qualquer outro tipo de explora\u00e7\u00e3o mineral dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, a resposta sempre tem que ser: n\u00e3o vamos aceitar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Por uma COP 30 com protagonismo dos povos ind\u00edgenas<\/h4>\n

Al\u00e9m dos povos origin\u00e1rios brasileiros, o ATL ind\u00edgenas de mais 15 pa\u00edses, com representa\u00e7\u00f5es dos oito pa\u00edses da bacia Amaz\u00f4nia, da Austr\u00e1lia e Fiji, al\u00e9m de lideran\u00e7as da Alian\u00e7a Global de Comunidades Territoriais (GATC), que representa povos ind\u00edgenas e comunidades locais de 24 pa\u00edses. Na quinta-feira, essas delega\u00e7\u00f5es participaram do \u201cEncontro com Embaixadas: A Resposta Somos N\u00f3s \u2013 Vis\u00f5es dos Povos Ind\u00edgenas para a COP-30\u201d, com o objetivo de levar as demandas dos povos ind\u00edgenas \u00e0s embaixadas dos pa\u00edses Alemanha, \u00c1ustria, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Dinamarca, Espanha, Fran\u00e7a, Finl\u00e2ndia, Irlanda, Noruega, Pa\u00edses Baixos, Peru, Reino Unido, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

As ministras do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, estiveram presentes no lan\u00e7amento de uma Contribui\u00e7\u00e3o Nacional Determinada Ind\u00edgena (NDC), e de uma Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30, que vai ser realizada em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, em novembro deste ano. \u201cN\u00f3s sempre lutamos para que os povos ind\u00edgenas estivessem no centro desse debate [da COP], porque comprovadamente os territ\u00f3rios ind\u00edgenas funcionam como essa grande barreira contra o avan\u00e7o das monoculturas, da minera\u00e7\u00e3o e do garimpo\u201d, concluiu S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n

ATL \u00e9 demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e resist\u00eancia e inclus\u00e3o<\/h4>\n

\u201cJ\u00e1 participei de v\u00e1rios encontros aqui da ATL,\u00a0 e \u00e9 um movimento que vem v\u00e1rios povos de outros lugares tamb\u00e9m, lutando por uma causa s\u00f3 pela demarca\u00e7\u00e3o, e pra melhorar o atendimento da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Tapixi Guajajara, que j\u00e1 perdeu as contas de quantos acampamentos j\u00e1 participou. Ela e a delega\u00e7\u00e3o da qual faz parte realizam v\u00e1rias formas de capta\u00e7\u00e3o de recursos para que o povo dela esteja presente na maior celebra\u00e7\u00e3o e maior mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n

O cacique xavante do Mato Grosso, Jos\u00e9 Xavante, destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do Brasil no evento. \u201cEsse acampamento demonstra que ainda vivemos e vamos viver. Que sejamos respeitados e reconhecidos por n\u00e3o ind\u00edgenas. [Que possamos] viver juntos pacificamente, construir um pa\u00eds solid\u00e1rio, coeso. Muitos n\u00e3o reconhecem a diversidade \u00e9tnica dos povos ind\u00edgenas, embora que a nossa constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite o racismo, \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel, mesmo assim membros do nosso povo, nossos caciques est\u00e3o sendo perseguidos\u201d, desabafa.<\/p>\n

Morador de Bras\u00edlia h\u00e1 4 d\u00e9cadas, o comerciante Melo Guilherme v\u00ea o ATL acontecer h\u00e1 21 anos. Esta foi a primeira vez que ele decidiu entrar no acampamento. \u00a0Guilherme andou pelo espa\u00e7o, ouviu alguns debates nas plen\u00e1rias, e saiu com uma nova vis\u00e3o sobre a articula\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas. \u201cEu fiquei muito curioso, e hoje eu arrumei um tempo pra vir conhecer e n\u00e3o me decepcionei. Muito interessante. A preserva\u00e7\u00e3o da nossa cultura, do nosso pa\u00eds, \u00e9 uma coisa que a gente precisa ficar sempre atento. Respeitar tamb\u00e9m, n\u00e3o as vontades, mas as conquistas desse povo, que n\u00e3o venha ter retrocesso, e \u00e9 uma quest\u00e3o at\u00e9 de conscientiza\u00e7\u00e3o do povo, de que o povo ind\u00edgena faz parte da nossa vida, da nossa sociedade.\u201d<\/p>\n

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