![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/empresas-direitos-criancas-1200x800-1-1024x683.webp)
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Com o objetivo de enfrentar os m\u00faltiplos riscos que amea\u00e7am a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia no Brasil, o governo federal lan\u00e7ou o plano Crescer em Paz<\/strong>, estrat\u00e9gia que re\u00fane 45 a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, acolhimento, recupera\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e acesso \u00e0 justi\u00e7a. A iniciativa \u00e9 conduzida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em parceria com diversas pastas e \u00f3rg\u00e3os federais, incluindo os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n O plano \u00e9 estruturado em quatro eixos: inseguran\u00e7a e vulnerabilidade, justi\u00e7a, ambiente digital e jornadas vulner\u00e1veis<\/strong>. As a\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o de novos equipamentos p\u00fablicos e metodologias preventivas at\u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es de crimes e forma\u00e7\u00e3o de profissionais que lidam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes\u200b.<\/p>\n A urg\u00eancia do programa \u00e9 refor\u00e7ada pelos dados alarmantes. Dados da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq<\/a><\/em> (2025) mostram que 43,3% das crian\u00e7as brasileiras de at\u00e9 12 anos vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e 16,6% em extrema pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$ 325,50\u200b. Em regi\u00f5es como o Norte e o Nordeste, a propor\u00e7\u00e3o chega a ser ainda maior, com altos \u00edndices de crian\u00e7as vivendo sem acesso adequado a saneamento, educa\u00e7\u00e3o de qualidade e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n Em 2023, cerca de 200 crian\u00e7as com at\u00e9 quatro anos de idade morreram por desnutri\u00e7\u00e3o proteico-cal\u00f3rica. Ainda no mesmo ano, mais de 6,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos viviam com menos de um quarto de sal\u00e1rio-m\u00ednimo per capita\u200b. \u201cCrescer em paz \u00e9 crescer em um pa\u00eds que n\u00e3o empurra as crian\u00e7as e os adolescentes \u00e0 marginalidade\u201d, declarou Raul Zainedin da Rocha, do Conanda, durante o lan\u00e7amento da estrat\u00e9gia\u200b.<\/p>\n Segundo o governo federal, a estrat\u00e9gia prev\u00ea R$ 82 milh\u00f5es em investimentos em 2025, contemplando a\u00e7\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos estaduais do Programa Cria, implementa\u00e7\u00e3o do projeto Jovens Defensores Populares e parcerias com entidades como o Unicef e o setor privado. No campo digital, um dos focos est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de uma metodologia de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria em servi\u00e7os online e em fluxos centralizados de den\u00fancias de crimes cibern\u00e9ticos contra jovens.<\/p>\n A estrat\u00e9gia dialoga diretamente com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que garante a prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes e prev\u00ea prioridade absoluta nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Para a secret\u00e1ria dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pilar Lacerda, \u201cter esse programa \u00e9 muito importante e determinante para que as nossas pol\u00edticas sejam cada dia mais efetivas\u201d. Entre as medidas anunciadas, est\u00e3o:<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m incentiva a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e visa integrar os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, refor\u00e7ando que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o sujeitos de direitos, como destaca o ECA. Nas palavras de Raul Zainedin da Rochado, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), \u201ccrescer em paz \u00e9 crescer num pa\u00eds que n\u00e3o empurra nossas crian\u00e7as \u00e0 marginalidade, mas que enxerga seus direitos\u201d.<\/p>\n Base legal e prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O Crescer em Paz dialoga diretamente com os principais instrumentos normativos nacionais voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, entre eles est\u00e3o:<\/p>\n Esses marcos legais s\u00e3o o alicerce que sustenta a estrat\u00e9gia anunciada pelo governo. E, segundo o Unicef, \u201ctodos t\u00eam um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra as viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n Investir em inf\u00e2ncia \u00e9 investir no Brasil<\/strong><\/p>\n As medidas propostas tamb\u00e9m est\u00e3o alinhadas com metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), como acabar com a pobreza infantil, garantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e combater o trabalho infantil. O Brasil tem hoje 57 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 19 anos, ou 26,8% da popula\u00e7\u00e3o total. Na regi\u00e3o Norte, esse grupo representa mais de um ter\u00e7o dos habitantes\u200b.<\/p>\n Durante a solenidade, o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, destacou que o sucesso da estrat\u00e9gia depende da participa\u00e7\u00e3o da sociedade: \u201co direito de crescer em paz depende de a sociedade participar diretamente e reivindicar os seus direitos. Tudo isso que estamos construindo aqui \u00e9 fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular que esperamos estar em franco crescimento\u201d. <\/p>\n O plano Crescer em Paz \u00e9, mais que um conjunto de medidas, um chamado para que o Brasil priorize de verdade sua inf\u00e2ncia e juventude. Afinal, como diz o pr\u00f3prio ECA, \u201cnada \u00e9 para n\u00f3s, sem n\u00f3s\u201d.<\/p>\n __<\/p>\n O post Plano Crescer em Paz aposta em 45 a\u00e7\u00f5es para proteger inf\u00e2ncia e juventude<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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