{"id":21831,"date":"2025-04-12T08:50:48","date_gmt":"2025-04-12T11:50:48","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/os-motoboys-estao-recuperando-um-sentido-de-greve-que-ha-muito-nao-viamos-diz-doutora-em-direito-do-trabalho\/"},"modified":"2025-04-12T08:50:48","modified_gmt":"2025-04-12T11:50:48","slug":"os-motoboys-estao-recuperando-um-sentido-de-greve-que-ha-muito-nao-viamos-diz-doutora-em-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/os-motoboys-estao-recuperando-um-sentido-de-greve-que-ha-muito-nao-viamos-diz-doutora-em-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"\u00a0\u2018Os motoboys est\u00e3o recuperando um sentido de greve que h\u00e1 muito n\u00e3o v\u00edamos\u2019, diz doutora em direito do trabalho"},"content":{"rendered":"

Quais os reflexos de quase 400 anos de escravid\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil contempor\u00e2neo? Como o estigma do escravismo se faz presente em formas de relacionamento capital-trabalho corriqueiras no s\u00e9culo 21, como a terceiriza\u00e7\u00e3o? De que modo a recente greve dos motoboys <\/a>por direitos b\u00e1sicos ecoa as lutas de ferrovi\u00e1rios, tip\u00f3grafos e outras categorias organizadas no Brasil do come\u00e7o do s\u00e9culo passado?<\/p>\n

Nesta longa e substancial entrevista, a professora Valdete Souto Severo<\/a>, que leciona processo e direito do trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), enfrenta essas quest\u00f5es com a destreza de quem estuda e lida com elas no seu dia-a-dia de ju\u00edza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4).\u00a0<\/p>\n

O papo se estende por outros temas, como o tratamento que a legisla\u00e7\u00e3o e a Justi\u00e7a d\u00e3o \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas<\/a>, a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas pelos trabalhadores por aplicativos, o adoecimento provocado pelo excesso de horas trabalhadas em muitas categorias e a penetra\u00e7\u00e3o da agenda da extrema direita em uma sociedade ressentida e fragilizada.<\/p>\n

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Confira a entrevista:<\/p>\n

Brasil de Fato RS: Dias atr\u00e1s vimos uma mobiliza\u00e7\u00e3o grande dos entregadores, dos trabalhadores por aplicativos, uma categoria imensa e que cresceu muito ultimamente tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o de alguns par\u00e2metros do direito ao trabalho. Mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum essa mobiliza\u00e7\u00e3o. Tem algo novo atr\u00e1s disso?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Valdete Severo:<\/strong>\u00a0Acho que o evento mais importante da classe trabalhadora dos \u00faltimos tempos, junto com a mobiliza\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, \u00e9 esse breque dos APPs, que come\u00e7a l\u00e1 na pandemia. Esses trabalhadores conseguiram fazer uma paralisa\u00e7\u00e3o durante a pandemia, que teve repercuss\u00e3o nacional, porque a atividade deles se tornou parte das nossas vidas. <\/p>\n

\u00c9 importante que o mundo do trabalho, e tamb\u00e9m o jornalismo, se d\u00ea conta do quanto esses trabalhadores est\u00e3o mobilizados \u00e0 custa da pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Como eles n\u00e3o t\u00eam os direitos sociais reconhecidos, parar um dia significa n\u00e3o receber.\u00a0<\/p>\n

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\u201cEmbora direito fundamental\u00a0na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o direito\u00a0de greve nunca foi efetivamente garantido\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Na verdade, eles est\u00e3o recuperando um sentido de greve que fazia muito tempo que a gente n\u00e3o via acontecer. A greve tem sido bastante reprimida, a realidade \u00e9 essa. Embora se tenha transformado o direito de greve em direito fundamental na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o direito nunca foi efetivamente garantido. O Estado sempre tratou como realmente algo il\u00edcito. A pr\u00f3pria grande m\u00eddia milita contra o movimento paredista. O que temos visto \u00e9 que s\u00f3 quem ousa fazer greve s\u00e3o os servidores, porque t\u00eam ainda alguma garantia de se manter trabalhando.\u00a0<\/p>\n

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\u201cOs trabalhadores por aplicativos s\u00e3o\u00a0as pessoas que mais morrem jovens\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Esses trabalhadores (por aplicativos) mostram uma esp\u00e9cie de ressignifica\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno social que \u00e9 a greve, porque eles est\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 margem da institucionalidade. Ousam parar mesmo \u00e0 custa da remunera\u00e7\u00e3o do dia. Para mostrar \u00e0 sociedade que eles s\u00e3o as pessoas que mais morrem jovens. Os motociclistas t\u00eam um \u00edndice de mortalidade gigantesco, inclusive pelo fato de que essas empresas prometem a entrega do produto em pouco tempo. E entregar um produto em pouco tempo em cidades maiores como S\u00e3o Paulo e mesmo Porto Alegre, significa andar de forma perigosa no tr\u00e2nsito. <\/p>\n

S\u00e3o pessoas que se acidentam, que t\u00eam que suportar os riscos da pr\u00f3pria atividade, porque a moto \u00e9 deles, porque s\u00e3o eles que colocam a gasolina. S\u00e3o explorados numa situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 a t\u00edpica situa\u00e7\u00e3o de que o direito do trabalho cuida. H\u00e1 uma empresa que oferece vantagem econ\u00f4mica com o trabalho deles, e remunera esse trabalho com padr\u00f5es que essa ela estabelece. \u00c9 a t\u00edpica rela\u00e7\u00e3o de emprego mas existe um silenciamento inclusive do governo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dessas pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 algo que temos que saudar, respeitar e estimular. \u00c9 efetivamente a prova de que a transforma\u00e7\u00e3o social, as mudan\u00e7as se d\u00e3o pela organiza\u00e7\u00e3o coletiva da classe trabalhadora.\u00a0<\/p>\n

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\u201cOs motoboys n\u00e3o aceitam estarem\u00a0reduzidos a uma condi\u00e7\u00e3o de precariedade\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Uma lideran\u00e7a do Sindimoto, de S\u00e3o Paulo, cobrou uma maior atua\u00e7\u00e3o do governo federal na quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor. Mas lembro que, algum tempo atr\u00e1s, come\u00e7ou esse debatee havia diverg\u00eancias entre os pr\u00f3prios trabalhadores por APPs\u2026<\/strong><\/p>\n

O que acontece? Eles est\u00e3o mobilizados pedindo direitos sociais e mais garantias desde antes desse atual governo. Quando o governo (Lula) entra, existe uma fala sobre um di\u00e1logo maior com esses trabalhadores. Efetivamente se criam comiss\u00f5es, realizam-se reuni\u00f5es para tentar chegar a uma esp\u00e9cie de acordo sobre uma regula\u00e7\u00e3o que os tire um pouco da informalidade. Mas o resultado final \u00e9 que o governo acaba apresentando um projeto de regula\u00e7\u00e3o que \u00e9 aquele que interessa \u00e0s empresas que exploram essa atividade e n\u00e3o aos trabalhadores. E a\u00ed consegue a ader\u00eancia de uma parte dos trabalhadores que s\u00e3o os motoristas de autom\u00f3veis. <\/p>\n

Os motoboys, que s\u00e3o efetivamente a parte dessa classe trabalhadora que se mobiliza desde a pandemia, que t\u00eam uma consci\u00eancia de classe, que t\u00eam plena ci\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o de trabalho deles e sobre o que est\u00e1 faltando para que tenham uma possibilidade de vida minimamente decente, dizem n\u00e3o. Dizem que n\u00e3o v\u00e3o participar do evento de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto que o governo fez, que n\u00e3o v\u00e3o assinar esse tipo de proposta de lei. N\u00e3o \u00e9 \u2018o que a gente quer, a gente quer garantia social efetiva, quer direito do trabalho\u2019. E a\u00ed promove-se essa cis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Embora exista diverg\u00eancia tamb\u00e9m entre os motoristas de autom\u00f3vel, claramente a posi\u00e7\u00e3o mais contr\u00e1ria ao projeto \u00e9 dos motoboys. Eles n\u00e3o aceitam estarem reduzidos a uma condi\u00e7\u00e3o de precariedade. Esse \u00e9 o projeto: considera que eles s\u00e3o aut\u00f4nomos, garante alguns direitos, mas n\u00e3o garante o v\u00ednculo de emprego.\u00a0<\/p>\n

V\u00ea-se claramente que tem uma divis\u00e3o de classe. Quem trabalha com Uber \u00e9 um tipo de trabalhador e quem, por exemplo, aluga uma moto ou uma bicicleta \u00e9 outro tipo de trabalhador, mais precarizado ainda. \u00c9 interessante ver pois a gente enxerga os trabalhadores de aplicativos como um todo o que, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o.<\/strong><\/strong><\/p>\n

A gente n\u00e3o pode generalizar. Entre os motoristas de autom\u00f3vel tamb\u00e9m tem bastante gente que est\u00e1 se dando conta na real. O trabalho foi vendido como um\u00a0\u00a0algo\u00a0\u00a0que \u2018posso fazer quando eu quiser, como um bico, que est\u00e1 tudo certo, que n\u00e3o tem chefe\u2019\u2026\u00a0<\/p>\n

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\u201cTem pr\u00e1ticas dessas empresas\u00a0que lembram at\u00e9 o capitalismo industrial.\u00a0 A ideia do \u2018gancho\u2019, por exemplo\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Eu decido a minha vida, os hor\u00e1rios que eu quero fazer\u2026<\/strong><\/p>\n

Alguns dos trabalhadores se dizem aut\u00f4nomos. Claro, a gente \u00e9 produto das circunst\u00e2ncias. Se todos os dias escuto no r\u00e1dio que \u00e9 muito bom ser aut\u00f4nomo e n\u00e3o ter o chefe ali cobrando hor\u00e1rio, que os motoristas s\u00e3o parceiros, que a Uber \u00e9 uma empresa de tecnologia e n\u00e3o de transporte, aquilo acaba sendo introjetado de algum modo. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 muita gente consciente de que, se estraga o carro, fica sem remunera\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de vida. E tem pr\u00e1ticas dessas empresas que lembram at\u00e9 o capitalismo industrial. A ideia do \u2018gancho\u2019, por exemplo. Se a pessoa faz algo com que o empregador n\u00e3o concorda, ele impede o trabalho por dois ou tr\u00eas dias. As empresas fazem isso, bloqueiam esses motoristas.\u00a0<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o tem direitos, mas tem deveres\u2026<\/strong><\/strong><\/p>\n

E est\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 merc\u00ea das pr\u00e1ticas, por exemplo, de pre\u00e7os que as empresas colocam, das viagens que podem ser feitas ou n\u00e3o. Tem toda uma gest\u00e3o, um direcionamento da atividade que \u00e9 muito t\u00edpico da figura do empregador. <\/p>\n

Acho bem interessante a sua coloca\u00e7\u00e3o porque percebemos com isso que a consci\u00eancia de classe, para usar um termo marxista, n\u00e3o depende necessariamente de uma condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica melhor ou pior. Quem vive a realidade dura de ter que trabalhar para sobreviver e n\u00e3o ter o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o social, sabe exatamente o que est\u00e1 passando. Eles d\u00e3o uma aula para a gente quando falam, porque t\u00eam a plena consci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, da precariedade do v\u00ednculo que essas empresas firmam com eles, do quanto elas auferem lucro e eles ficam marginalizados e de quanto isso \u00e9 insuport\u00e1vel ao longo da vida.\u00a0<\/p>\n

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\u201cClasses que se organizaram e conseguiram arrancar leis trabalhistas, como os ferrovi\u00e1rios e os tip\u00f3grafos, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20,\u00a0brigaram por prote\u00e7\u00e3o social como\u00a0os motoristas por aplicativo est\u00e3o fazendo\u201d\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 uma li\u00e7\u00e3o para as classes trabalhadoras que podem hoje contar com o direito trabalhista porque as gera\u00e7\u00f5es que as antecederam fizeram essa luta que agora os motoboys est\u00e3o fazendo. As classes que se organizaram e conseguiram arrancar leis trabalhistas no Brasil como os ferrovi\u00e1rios, os tip\u00f3grafos, l\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, tamb\u00e9m n\u00e3o tinham nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o social. Brigaram por isso, como agora os motoristas por aplicativo est\u00e3o fazendo.\u00a0<\/p>\n

Est\u00e3o recome\u00e7ando do zero depois dessa tempestade que foi a reforma trabalhista do per\u00edodo Temer e que precarizou muito o trabalho. J\u00e1 tinha esse trabalho por aplicativo, mas a coisa se agravou\u2026<\/strong><\/strong><\/p>\n

\u00a0As piores altera\u00e7\u00f5es da CLT j\u00e1 eram praticadas na Justi\u00e7a do Trabalho, nas conven\u00e7\u00f5es coletivas. Nesse sentido, (a reforma) \u00e9 uma esp\u00e9cie de continuidade de uma l\u00f3gica de precariza\u00e7\u00e3o e desmanche que, se pensarmos s\u00f3 no per\u00edodo p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o, nunca parou em nenhum governo. Mas, ao mesmo tempo, \u00e9 uma ruptura em termos simb\u00f3licos. Como se, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da forma como foi, com aquele a\u00e7odamento, n\u00e3o passando pelas comiss\u00f5es, houvesse uma declara\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do Estado de romper com o compromisso que tinha at\u00e9 ent\u00e3o quanto aos direitos trabalhistas, ainda que n\u00e3o fossem efetivamente alcan\u00e7ados por boa parte das pessoas que vivem do trabalho. <\/p>\n

A reforma \u00e9, em alguma medida, um marco desse momento neoliberal, de uma agress\u00e3o mais ostensiva \u00e0 classe trabalhadora que d\u00e1 essa impress\u00e3o de que temos que recome\u00e7ar do zero. D\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de que t\u00ednhamos uma ideia, pelo menos, de conquista de direitos que, em larga medida, \u00e9 rompida pela reforma\u2026<\/p>\n

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\u201cIsso tem muito a ver com a funda\u00e7\u00e3o do Brasil, com esse escravismo que nunca nos abandonou enquanto cultura\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

E essa precariza\u00e7\u00e3o passa a ser naturalizada. Dizem assim, \u2018N\u00e3o, \u00e9 isso mesmo, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 a tecnologia, \u00e9 o mundo novo, acabou o emprego\u2019. Uma das falas de Jair Bolsonaro na campanha de 2018 \u00e9 muito clara sobre o que pretendia fazer. \u2018Vamos ter que decidir entre ter direitos e ter emprego\u2019, disse. Muita gente entronizou isso, tipo \u2018O neg\u00f3cio \u00e9 isso mesmo, agora n\u00e3o tem mais emprego, n\u00e3o tem mais jornada de oito horas, acabou\u2019. Agora a jornada \u00e9 de 12, 13, 14, 15 horas. E n\u00e3o tem mais feriado, n\u00e3o tem mais domingo, n\u00e3o tem mais s\u00e1bado.<\/strong><\/p>\n

Sempre penso que isso tem muito a ver com a funda\u00e7\u00e3o do que a gente chama Brasil, com esse escravismo que nunca nos abandonou enquanto cultura, porque parece t\u00e3o f\u00e1cil desmanchar o discurso constitucional. Est\u00e1 l\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o dizendo \u2018m\u00e1ximo de oito horas\u2019. Existe uma naturaliza\u00e7\u00e3o dessa jornada perversa de 12 por 36 horas. \u00c9 uma fal\u00e1cia, as pessoas n\u00e3o descansam 36 horas. <\/p>\n

Desde a reforma, \u00e9 poss\u00edvel ajustar individualmente, trabalhar 12 horas sem intervalo. Voc\u00eas imaginam num hospital, na vigil\u00e2ncia, enfim, na limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, s\u00e3o trabalhos que demandam for\u00e7a f\u00edsica, aten\u00e7\u00e3o. As pessoas ficam 12 horas sem intervalo e isso \u00e9 regular. Quando aconteceu agora h\u00e1 pouco, aquela hist\u00f3ria com uma rede de supermercados, qual foi a primeira rea\u00e7\u00e3o da empresa? Foi dizer \u2018Olha s\u00f3, a gente est\u00e1 cumprindo a lei, n\u00e3o tem nenhuma ilegalidade\u2019. E eles est\u00e3o certos. Isso \u00e9 o que mais dolorido.<\/p>\n

Tem inclusive um acordo assinado pelo sindicato.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Exato. E isso acontece desde a d\u00e9cada de 1990, acordos assinados por sindicatos dizendo que n\u00e3o precisa intervalo, que a gente vai prorrogar a jornada mesmo sendo atividade nociva, insalubre. N\u00e3o tem como explicar isso s\u00f3 com a ruptura democr\u00e1tica de 2016 ou s\u00f3 com a reforma (trabalhista). Existe uma cultura em que, por mais que se esforce e que tenha em alguma medida avan\u00e7ado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a gente n\u00e3o toca. \u00c9 como se a gente conseguisse mexer aqui, mas no fundo, naquela raiz escravocrata, naquela sensa\u00e7\u00e3o de que o empregado tem que ser punido, de que o trabalho \u00e9 favor, o sal\u00e1rio \u00e9 favor, porque o trabalho por quase 400 anos foi explorado sem nenhuma remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Puxa, agora eles recebem? Est\u00e3o ganhando, est\u00e3o reclamando do qu\u00ea? S\u00f3 porque est\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es? S\u00f3 porque levam castigos f\u00edsicos? S\u00f3 porque est\u00e3o escravizados? Mas eles at\u00e9 recebem. Ent\u00e3o existe uma cultura que \u00e9 dif\u00edcil. Passa pela educa\u00e7\u00e3o, passa por uma reformula\u00e7\u00e3o mais profunda da nossa concep\u00e7\u00e3o de trabalho. Numa sociedade em que o trabalho remunerado \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para a nossa sociabilidade. N\u00e3o tem consumo, n\u00e3o tem circula\u00e7\u00e3o de riqueza sem ter trabalho remunerado. <\/p>\n

Todo o campo dos direitos sociais, que \u00e9 essa esp\u00e9cie de compromisso para tentar humanizar o capitalismo, e que \u00e9 um compromisso que est\u00e1 sendo rompido agora, s\u00f3 mostra que n\u00e3o sa\u00edmos de l\u00e1, daquele momento fundacional do Brasil que \u00e9 instaurado sob essa l\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 uma dificuldade grande de perceber\u00a0que o que fazemos com a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 o que fazia com os escravizados de ganho\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Parece que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a face mais perversa desse modelo quando vemos os casos de trabalho escravo a partir da terceiriza\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, em uma coluna para o Brasil de Fato RS, escreveste que andas com raiva, cansada e triste de falar sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/strong><\/p>\n

E por qu\u00ea? Estou na magistratura e no magist\u00e9rio h\u00e1 quase 25 anos. Desde que entrei na magistratura debatemos esse tema mostrando a perversidade. Quando fiz doutorado na USP, fizemos uma pesquisa de campo entrevistando os terceirizados em Bras\u00edlia. Quase a metade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 era de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Isso foi em 2015, faz 10 anos. <\/p>\n

E assim, o que a gente enfrenta no nosso campo, n\u00e3o no outro campo? Porque o outro campo, eles nem argumentam. Para eles est\u00e1 tudo certo. \u00c9 uma forma de reestrutura\u00e7\u00e3o, de explora\u00e7\u00e3o de trabalho e de produ\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de atividades. Mas, no nosso campo, enfrentamos o discurso de que \u2018N\u00e3o, s\u00e3o s\u00f3 certas atividades, \u00e9 especializa\u00e7\u00e3o, tem que regular\u2019. Isso \u00e9 uma prova contundente da nossa racionalidade escravista. <\/p>\n

H\u00e1 uma dificuldade muito grande de perceber que o que fazemos com a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente o que se fazia com os escravizados de ganho. \u00c9 transformar a pessoa realmente numa pe\u00e7a. Praticamente todos os dias em sala de audi\u00eancia, tenho discuss\u00f5es em que est\u00e1 naturalizado, por exemplo, o fato de que um vigilante trabalha uma semana durante o dia numa empresa, na semana seguinte \u00e0 noite, 12 por 36 horas em outra. Da\u00ed, depois de duas semanas, passa para um regime de 5 por 12 horas. Como se a pessoa n\u00e3o tivesse vida, como se n\u00e3o precisasse ter tempo para estudar. E isso sequer \u00e9 problematizado. O que vem no pedido? Pedido de horas extras, \u00e0s vezes, a partir da 12\u00aa hora. Quando o que tinha que estar ali era dizer \u2018Olha s\u00f3, isso aqui \u00e9 uma pessoa, ela tem afetos, ela tem vida, ela tem que poder querer estudar, ela tem que poder ter tempo\u2019. <\/p>\n

Como algu\u00e9m vai ter tempo para se organizar minimamente na vida, se trabalhar cada semana num regime diferente, num lugar diferente? Como vai formar rela\u00e7\u00f5es? No ambiente de trabalho a gente cria afetos. Terceirizado n\u00e3o consegue criar afeto. Mesmo quando est\u00e1 num lugar s\u00f3 \u2013 o que o tomador faz, especialmente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 a maior tomadora que temos, inclusive a Justi\u00e7a do Trabalho \u2013 troca as pessoas de lugar. Na minha realidade do tribunal, tem pessoas que est\u00e3o l\u00e1 limpando os banheiros, a cozinha, o ambiente de trabalho e, daqui a pouco, um m\u00eas, dois, tr\u00eas, somem. Vem outras. Mas cad\u00ea a dona fulana? Ela n\u00e3o tem o direito de criar la\u00e7os. Isso n\u00e3o \u00e9 nem sal\u00e1rio baixo, nem a elimina\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias que acontece na terceiriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 nem falar do fato de que ningu\u00e9m responde aos direitos dessas pessoas. <\/p>\n

Agora tem a decis\u00e3o do STF dizendo que trabalhador tem que demonstrar que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por exemplo, agiu com culpa quando terceirizou. Meu Deus! A Constitui\u00e7\u00e3o diz que contrata por concurso. Terceirizou. Mesmo que parta do pressuposto de que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o administrativa v\u00e1lida, o que a Constitui\u00e7\u00e3o diz (\u00e9 que) contratar gente \u00e9 por concurso p\u00fablico. Artigo 37. Mas vamos admitir que h\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o. Ao optar, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica causou esse dano. O que mais precisa? <\/p>\n

Eu estava numa audi\u00eancia em que o Estado dizia \u2018N\u00e3o, a gente renovou o contrato com essa prestadora\u2019. Que n\u00e3o estava na audi\u00eancia, que nem apareceu. E o trabalhador dizendo \u2018Olha, eu preciso provar a culpa, meu Deus, tem uma prestadora que j\u00e1 desapareceu, que n\u00e3o vem responder ao processo\u2019.\u00a0<\/p>\n

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Pessoas chegam para trabalhar e recebem\u00a0a not\u00edcia de que a empresa desapareceu. Acontece todos os dias<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

E isso \u00e9 recorrente, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

Todos os dias. A\u00ed vai l\u00e1 o estado, o munic\u00edpio, n\u00e3o importa. Muitas vezes sem preposto, s\u00f3 o advogado, s\u00f3 o procurador, que n\u00e3o presta declara\u00e7\u00e3o porque est\u00e3o ali na qualidade de advogados. H\u00e1 uma prestadora que j\u00e1 desapareceu. Ou que n\u00e3o tem sede pr\u00f3pria, n\u00e3o tem conta em banco, n\u00e3o tem como responder. E eles est\u00e3o ali tranquilos porque quando (o processo) chegar no TST ou no STF, \u00e9 muito prov\u00e1vel que eles saiam do processo. E ningu\u00e9m vai pagar essa pessoa. <\/p>\n

Nem estou falando de pagar, sei l\u00e1, diferen\u00e7as salariais por ac\u00famulo. N\u00e3o, estou falando de rescis\u00e3o. Estou falando de pessoas que chegam para trabalhar e recebem a not\u00edcia de que a empresa desapareceu e n\u00e3o tem seguro-desemprego encaminhado, n\u00e3o tem saldo de sal\u00e1rio, n\u00e3o tem aviso pr\u00e9vio. Acontece todos os dias.\u00a0<\/p>\n

E essa empresa j\u00e1 se transformou em outra empresa. J\u00e1 \u00e9 outra fazendo a mesma coisa que vai repetir depois em outra empresa. Imagino que seja assim.<\/strong><\/strong><\/p>\n

Voc\u00eas lembram de um grupo que opera ou operou em Porto Alegre? \u00c9 uma fam\u00edlia que vai mudando a denomina\u00e7\u00e3o e ganhando licita\u00e7\u00f5es. Por qu\u00ea? Porque as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por menor pre\u00e7o. A facilidade com que as pessoas que operam no mundo do trabalho, tanto a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quanto o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, tem que ignorar completamente o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o\u2026 \u00c9 isso que d\u00e1 o cansa\u00e7o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, na realidade da vida como ela \u00e9, significa gente sofrendo. Pessoas que est\u00e3o ganhando muito pouco e cujos contratos terminam em regra desse jeito. \u00c9 a regra. N\u00e3o \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o. A regra \u00e9 essa prestadora que dura de dois a tr\u00eas anos. Tem pesquisas mostrando isso. Licitou por menor pre\u00e7o e n\u00e3o consegue manter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. E a\u00ed desaparece, cria outra denomina\u00e7\u00e3o, some no ar sem deixar vest\u00edgios. Fica s\u00f3 o ente p\u00fablico que, \u00e0s vezes, ret\u00e9m cr\u00e9dito e paga parte da rescis\u00e3o para as pessoas. Ret\u00eam os \u00faltimos cr\u00e9ditos da prestadora e dizem \u00b4S\u00f3 vai dar para pagar 50% da rescis\u00e3o de voc\u00eas`. Distribui entre todo mundo e depois espera o processo caminhar at\u00e9 onde for preciso para sair fora e n\u00e3o responder por mais nada.\u00a0<\/p>\n

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Qualquer terceiriza\u00e7\u00e3o tem como resultado concreto precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

N\u00e3o \u00e9 uma outra empresa. \u00c9 o pr\u00f3prio Estado. Ele criou a regra que temos na Constitui\u00e7\u00e3o. E descumpre essa regra e n\u00e3o quer responsabilidade por isso. Sem falar na terceiriza\u00e7\u00e3o no ambiente privado. Se a gente tivesse compromisso com o discurso constitucional h\u00e1 muito tempo ter\u00edamos decis\u00f5es judiciais, ter\u00edamos leis proibindo terceiriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim, o que quer que isso signifique. Qualquer tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o. Porque qualquer terceiriza\u00e7\u00e3o tem como resultado concreto precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n

Quando falamos em pejotiza\u00e7\u00e3o, em uberiza\u00e7\u00e3o, estamos falando de uma sequ\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o de cultura no mundo do trabalho de retirada de direitos e de precariza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

E isso come\u00e7ou nos anos 1990?<\/strong><\/p>\n

\u00a0Come\u00e7a bem antes. Mas o boom \u00e9 nos anos 1990. Depois da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na entrada do neoliberalismo. \u00c9 um sistema muito bem pensado. \u00c9 o per\u00edodo dos governos Reagan, nos Estados Unidos, e de Thatcher, na Inglaterra, e que depois vai de espalhando.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Temos a lei da vigil\u00e2ncia que \u00e9 da d\u00e9cada de 1980. A\u00ed tamb\u00e9m enxergo com nitidez muito grande o escravismo.\u00a0<\/p>\n

O que \u00e9 a lei da vigil\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

A lei da vigil\u00e2ncia diz que \u00e9 poss\u00edvel ter uma empresa s\u00f3 para colocar vigilantes para trabalhar para outras empresas. Terceiriza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o incomodava ningu\u00e9m. Quem s\u00e3o os vigilantes? Na sua maioria, homens racializados. Quando chega a d\u00e9cada de 1990, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica come\u00e7a a terceirizar limpeza e conserva\u00e7\u00e3o. E todo mundo justifica. N\u00e3o, \u00e9 atividade-meio. Pode. Por qu\u00ea? Porque na limpeza e na conserva\u00e7\u00e3o a maioria s\u00e3o mulheres racializadas. <\/p>\n

Quando a terceiriza\u00e7\u00e3o chega no TI, na f\u00e1brica, nos setores onde tem gente branca, a\u00ed incomoda. E o mundo do trabalho come\u00e7a a achar que a terceiriza\u00e7\u00e3o pode estar sendo demais. S\u00f3 que a\u00ed \u00e9 tarde. Na minha percep\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o, por exemplo, do Supremo Tribunal Federal dizendo que trabalhador tem que provar culpa, o STF dizendo que pode terceirizar qualquer coisa n\u00e3o \u00e9 mais do que o resultado de um processo hist\u00f3rico que tem o primeiro marco decisivo na s\u00famula 331 que \u00e9 do pr\u00f3prio TST. O TST abriu essa porta.\u00a0<\/p>\n

Que \u00e9 o qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a s\u00famula que permite terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade de MEI (microempreendedor individual) e de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o. Vigil\u00e2ncia, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o e outras atividades MEI, que \u00e9 de 1993. Por isso, a d\u00e9cada de 1990 tem um\u00a0boom\u00a0<\/em>em termos de terceiriza\u00e7\u00e3o tanto no servi\u00e7o p\u00fablico quanto na iniciativa privada.\u00a0<\/p>\n

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Quando falam em Estado grande\u00a0est\u00e3o sempre falando em direitos sociais<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A\u00ed vem a reforma administrativa\u2026<\/strong><\/p>\n

Exato. Cada vez diminui mais o tamanho do Estado.\u00a0<\/p>\n

E at\u00e9 hoje a m\u00eddia ainda acha que o Estado \u00e9 grande e tem que diminuir mais\u2026<\/strong><\/p>\n

Mas \u00e9 engra\u00e7ado isso. Quando o Estado vai salvar empresa tipo Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial ningu\u00e9m reclama. N\u00e3o tem problema. A\u00ed o Estado tem que ser grande. Quando falam em Estado grande est\u00e3o sempre falando em direitos sociais. \u00c9 isso que \u00e9 interessante perceber.<\/p>\n

Quando surgiu essa discuss\u00e3o de quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais n\u00e3o pagar imposto de renda, uma das manchetes da GloboNews advertia que a proposta custaria R$ 25 bilh\u00f5es ou algo assim. Ou seja, o enfoque no gasto apenas e n\u00e3o no benef\u00edcio para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Como se fosse um dinheiro botado fora\u2026<\/strong><\/p>\n

E ver como isso tamb\u00e9m tem a ver com a nossa cultura, n\u00e3o \u00e9? Tem um senso comum a\u00ed. A linguagem \u00e9 usada para convencer mais ainda de que o dinheiro (do Estado) pertence a um grupo s\u00f3 de pessoas.\u00a0<\/p>\n

At\u00e9 porque vai reduzir de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mas vai aumentar de quem ganha mais, a partir de R$ 50 mil mensais\u2026<\/strong><\/p>\n

E isso \u00e9 o m\u00ednimo. \u00c1s vezes, as pessoas dizem \u2018Ah, mas eu n\u00e3o quero\u2026\u2019 N\u00e3o, meu amigo. Tu n\u00e3o \u00e9s super-rico. Tens uma casa na praia e um carro\u2026 Reduz um pouco a desigualdade. S\u00f3 reduz um pouquinho uma desigualdade insuport\u00e1vel. N\u00e3o tem mais seguran\u00e7a para andar de noite na rua. Mas por que ser\u00e1? Quanto mais eu aumento a desigualdade mais aumento a dificuldade de conviv\u00eancia social das pessoas.<\/p>\n

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Vivemos numa sociedade muito adoecida\u00a0por falta de tempo. Porque as pessoas est\u00e3o trabalhando demais<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Vamos entrar na quest\u00e3o da escala 6 x 1. A redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 uma luta antiga. Vem l\u00e1 do 1\u00ba de Maio dos Estados Unidos. Oito horas de trabalho, oito de estudo, oito de lazer. Me parece que o tema vem reavivar o movimento dos trabalhadores. Com muitos jovens, inclusive, participando. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e as centrais sindicais v\u00e3o chamar um plebiscito para setembro, justamente para tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada e da tributa\u00e7\u00e3o dos super ricos. Como v\u00ea esse cen\u00e1rio?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Brinco que tenho um otimismo patol\u00f3gico. Sen\u00e3o, a gente desiste. Acho que nunca se enfrentou um momento assim, t\u00e3o dif\u00edcil. A briga pela redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 essencial para qualquer mudan\u00e7a de horizonte que a gente queira ter. Isso conversa com as pessoas. Quando falo de tempo de vida, as pessoas sabem do que se est\u00e1 falando. Vivemos numa sociedade muito adoecida por falta de tempo. E n\u00e3o \u00e9 falta de tempo por conta do ritmo, da tecnologia, n\u00e3o. \u00c9 porque as pessoas est\u00e3o trabalhando demais. \u00c9 realidade em praticamente todos os setores. <\/p>\n

Existe uma certa mistura que a pandemia ajudou a fazer entre tempo de lazer e tempo de trabalho. As pessoas s\u00e3o demandadas no tempo inteiro. E isso nem toca na quest\u00e3o do projeto de lei que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o. Na verdade, \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o da carga semanal porque n\u00e3o existe na lei uma previs\u00e3o de jornada 6\u00d71.<\/p>\n

Mas \u00e9 que se formos observar a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o oito horas por dia e 44 por semana. Oito de segunda a sexta e mais quatro no s\u00e1bado. A realidade \u00e9 que o com\u00e9rcio faz oito horas seis por um. \u00c9 disso que eles est\u00e3o falando. \u00c9 uma demanda antiga. Temos projetos de lei no Congresso Nacional discutindo redu\u00e7\u00e3o de jornada h\u00e1 muito tempo. Essa foi a pauta do (senador) Paulo Paim por d\u00e9cadas. H\u00e1 muito tempo ele tem um projeto de 40 horas e tem outros propondo 36 horas semanais. Enquanto temos essa discuss\u00e3o l\u00e1, aqui, (ocorre) o aumento cada vez maior da jornada. <\/p>\n

A jornada de oito horas \u00e9 uma luta do s\u00e9culo 19. Na internacionaliza\u00e7\u00e3o dessa luta, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, a Conven\u00e7\u00e3o 1 da OIT fala de jornada de oito horas numa l\u00f3gica de dividir o dia em tr\u00eas. O que n\u00e3o se justifica. Se eu pegar um ter\u00e7o para dormir e um ter\u00e7o para trabalhar, sobra um ter\u00e7o para todo o resto, inclusive para repor energia, se alimentar. Preciso usar um ter\u00e7o do dia para me alimentar e para viver fora do trabalho. Isso j\u00e1 \u00e9 absurdo com a tecnologia que temos. \u00c9 completamente anacr\u00f4nico e n\u00e3o tem mais nenhuma justificativa. Mas o que vemos n\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre essa jornada. \u00c9 tentar reduzir uma pr\u00e1tica que aumentou essa jornada. As pessoas n\u00e3o trabalham mais oito horas. Trabalham muito mais. Ent\u00e3o, \u00e9 uma luta essencial p\u00f4r em pauta o tempo de trabalho.<\/p>\n

\n

Nos processos, tem gente que aparece\u00a0trabalhando, \u00e0s vezes, 15 dias sem folga<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 preciso dizer que essa mobiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7a com movimentos sociais que se posicionam efetivamente \u00e0 esquerda, o que n\u00e3o tem acontecido com os sindicatos no Brasil. Se a gente pensar na esquerda como uma cr\u00edtica \u00e0 forma de viver em sociedade, na explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, \u00e9 essa juventude que est\u00e1 mobilizando as pessoas. Est\u00e3o conversando com as pessoas. \u00c9 panfletar e perguntar \u2018T\u00e1 boa a sua vida?\u2019, \u2018Est\u00e1 bem viver indo para o trabalho todos os dias de manh\u00e3 e chegando em casa quando seu filho j\u00e1 est\u00e1 dormindo?\u2019\u00a0<\/p>\n

Isso as pessoas conseguem compreender, atingindo-as muito mais porque fala do corpo e do dia-a-dia delas em vez de outras pautas que o movimento sindical encampa. E nessa quest\u00e3o o sil\u00eancio do movimento sindical me inquietou bastante. Por isso acho bom que eles estejam vindo agora a reboque. <\/p>\n

Logo que a pauta foi colocada pela Erika Hilton (deputada PSol\/SP) a primeira fala do ministro do trabalho foi \u2018Deixa os sindicatos negociarem. Est\u00e1 tudo certo\u2019. N\u00e3o! \u00c9 um governo de trabalhadores! Como pode um ministro dizer uma coisa dessas? Que tipo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel? Se o quadro que temos \u00e9 de jornada de 12 horas sem intervalo? Falar 6\u00d71 \u00e9 ainda falar pouco. Nos processos, tem gente que aparece trabalhando, \u00e0s vezes, 15 dias sem folga. E isso est\u00e1 registrado, n\u00e3o \u00e9 escondido.<\/p>\n

Na mat\u00e9ria do Brasil de Fato RS sobre essa empresa de supermercados era 10\u00d71\u2026<\/strong><\/p>\n

Pois \u00e9. E o que eles dizem? \u2018N\u00e3o, a gente tem acordo\u2019. Sim, mas n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Contratem mais gente. Qual \u00e9 o sentido de viver numa sociedade em que a gente cumpre as regras do jogo, faz o que tem que fazer, paga imposto e passa o tempo inteiro trabalhando? Qual \u00e9 o sentido dessa vida? Porque \u00e9 isso que as pessoas est\u00e3o perdendo. E a\u00ed come\u00e7amos a entender por que h\u00e1 uma fascistiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Por que voto em quem quer me matar. Essas coisas acontecem porque as pessoas est\u00e3o exaustas.<\/p>\n

Tem uma carga f\u00edsica imensa e uma carga ps\u00edquica brutal trazida por essa inseguran\u00e7a. \u00b4N\u00e3o sei o que vai acontecer comigo, com a minha fam\u00edlia. Ser\u00e1 vou ter dinheiro para pagar essa d\u00edvida?` Esse tipo de coisa\u2026<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9? Vem junto com outras coisas.\u00a0<\/p>\n

O adoecimento que estavas falando<\/strong>\u2026\u00a0Em Caxias do Sul, uma professora foi esfaqueada por tr\u00eas pr\u00e9-adolescentes. Ou seja, a fam\u00edlia n\u00e3o tem tempo para ver o que est\u00e1 acontecendo com seus filhos\u2026<\/strong><\/p>\n

Exato. E vem com outras coisas. Se o sal\u00e1rio \u00e9 baixo, a jornada alta e ainda por exemplo tem uma l\u00f3gica de metas, a inseguran\u00e7a \u00e9 absoluta. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ficar todo o tempo acordado. Preciso ficar trabalhando e ligado para ningu\u00e9m vender mais do que eu, para ningu\u00e9m ser o melhor empregado do m\u00eas que n\u00e3o seja eu, para ver o outro como inimigo\u2026<\/p>\n

Competi\u00e7\u00e3o no tempo inteiro<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

De fazer com que a pessoa fique ligada o tempo inteiro. Precisa ser melhor que os outros. Precisa cumprir metas sen\u00e3o n\u00e3o vai conseguir. Conseguiram destruir a carreira dos banc\u00e1rios, terceirizar boa parte do servi\u00e7o banc\u00e1rio, criar essa l\u00f3gica absurda. A pessoa \u00e9 contratada por uma empresa que n\u00e3o \u00e9 banco, faz tudo o que um banc\u00e1rio faz, mas ela n\u00e3o \u00e9 banc\u00e1ria. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem carreira.<\/p>\n

\n

\u00c9 de se pensar o quanto isso tem a ver<\/strong> com a guinada para a extrema direita<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Uma empresa de tecnologia\u2026<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a mesma l\u00f3gica. H\u00e1 uma pulveriza\u00e7\u00e3o para destruir a carreira que acaba tendo ader\u00eancia no sistema de justi\u00e7a porque a resposta da Justi\u00e7a \u00e9 \u2018Tudo bem\u2019. Ele \u00e9 um financi\u00e1rio ou nem isso. Ele \u00e9 um correspondente sei l\u00e1 o nome\u2026 Essas pessoas n\u00e3o conseguem mais ter identidade. Mesmo quem est\u00e1 dentro do banco est\u00e1 lutando para competir com os pr\u00f3prios colegas porque tem que atingir metas muitas vezes inating\u00edveis. E numa l\u00f3gica de trabalho que n\u00e3o se resume a oito horas por dia e, \u00e0s vezes, nem a seis dias por semana. \u00c9 de se pensar o quanto isso tem a ver com a guinada para a extrema direita. Tem tudo a ver.\u00a0<\/p>\n

Se eu tenho uma pessoa exausta, o que ela faz quando chega em casa? Vai para o WhatsApp, o Instagram que o algoritmo j\u00e1 selecionou o que vai e n\u00e3o vai enxergar, vai refor\u00e7ando preconceitos. Sabemos muito bem qual \u00e9 o objetivo de quem dirige esses algoritmos, de quem direciona essa comunica\u00e7\u00e3o. Esse conte\u00fado vai sendo introjetado e essa pessoa n\u00e3o tem \u00e2nimo, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de olhar para o lado.<\/p>\n

Est\u00e1 desesperada, quer uma coisa para tir\u00e1-la desse desespero\u2026\u00a0<\/strong><\/strong><\/p>\n

Ouvi que nunca foi t\u00e3o ruim a an\u00e1lise do governo. Tem um percentual da popula\u00e7\u00e3o achando que o governo atual \u00e9 pior que o anterior. D\u00e1 vontade de desligar o r\u00e1dio. Se algu\u00e9m pode achar que o governo atual, com todas as cr\u00edticas que merece, \u00e9 pior do que um governo que negou a pandemia, que negou a vacina, que hostilizava as pessoas, que promoveu discursos de morte, alguma coisa est\u00e1 muito errada em termos de sociedade. Temos que parar tudo e dizer \u2018Vamos come\u00e7ar de novo\u2019. N\u00e3o tem como comparar.\u00a0<\/p>\n

A revolta desse trabalhador que estamos imaginando \u00e9 por conta das condi\u00e7\u00f5es que ele est\u00e1 enfrentando para sobreviver.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Claro.<\/p>\n

Quem est\u00e1 fazendo isso com ele? Uma entidade chamada o \u2018sistema\u2019. Se o \u2018sistema\u2019 faz isso \u2018<\/strong>ent\u00e3o vou votar no candidato antissistema\u2019. Ent\u00e3o vota em Bolsonaro, em Javier Milei, em Donald Trump.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante que dizer que eles n\u00e3o est\u00e3o errados nesse racioc\u00ednio. Eles sentem essa dificuldade de sobreviver. A quest\u00e3o \u00e9 como dialogar com essas pessoas que d\u00ea conta de pensar o que nos trouxe at\u00e9 aqui. Essas pessoas est\u00e3o exaustas. Esse \u00e9 o ponto. N\u00e3o \u00e9 \u2018Ah, eles n\u00e3o sabem o que fazem\u2019. Existe uma dificuldade muito grande de ter tempo para fazer aquilo que nos faz pensar sobre as coisas: ler, conversar, que \u00e9 olhar para o lado, participar da comunidade em que a gente vive. As pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais fazendo isso\u2026<\/p>\n

No ch\u00e3o de f\u00e1brica havia essa intera\u00e7\u00e3o. Hoje o trabalhador vive em um mundo fragmentado.<\/strong><\/p>\n

Com menos identidade de classe porque ele n\u00e3o enxerga os colegas.<\/p>\n

\n

O direito do trabalho n\u00e3o \u00e9 revolucion\u00e1rio<\/strong> mas d\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o material. O trabalhador tem que ter tempo para pensar o mundo \u00e0 volta<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

E n\u00e3o faz parte da vida dele, por exemplo, \u2018Ah, eu vou participar de uma reuni\u00e3o do sindicato \u00e0 noite\u2019. Como ele vai participar de uma reuni\u00e3o \u00e0 noite?<\/strong><\/p>\n

\u2018Eu estou exausto, peguei um \u00f4nibus lotado para chegar no trabalho, fiquei em p\u00e9 o tempo inteiro, n\u00e3o tive intervalo porque estou vendendo o intervalo por acordo individual. Em vez de ir para casa ver os meus filhos eu vou para o sindicato\u2019.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o material. \u00c9 isso que o direito do trabalho d\u00e1. N\u00e3o \u00e9 revolucion\u00e1rio mas d\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o material. Quer dizer: jornada m\u00e1xima, sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Isso \u00e9 o m\u00ednimo para podermos pensar numa sociedade politicamente mais engajada. <\/p>\n

O trabalhador tem que ter tempo para pensar sobre o mundo \u00e0 volta dele. Para poder entender, por exemplo, por que no (bairro) Menino Deus est\u00e3o retirando todas as \u00e1rvores. Essa \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? Por que cai a \u00e1rvore quando chove? Ent\u00e3o, vamos tirar as \u00e1rvores? As pessoas est\u00e3o vendo isso acontecer ou est\u00e3o indo trabalhar com fone no ouvido, gastando toda a energia e a possibilidade de pensamento no ambiente de trabalho e voltando para casa sem dar bola para nada porque j\u00e1 \u00e9 de noite, porque nem enxerga. Vejam como tem rela\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o ficarmos dizendo \u2018As pessoas n\u00e3o est\u00e3o percebendo, n\u00e3o t\u00eam intelig\u00eancia suficiente\u2019. N\u00e3o, elas sabem aquilo que vivem. S\u00f3 que \u00e9 preciso ter condi\u00e7\u00e3o material e tempo para poder refletir sobre isso para poder entender por que que a minha vida est\u00e1 pior agora. Em vez de dizer \u2018Est\u00e1 pior agora, ent\u00e3o o governo de agora \u00e9 pior que o anterior porque est\u00e1 pior do que estava antes\u2019.<\/p>\n

Essa realidade, se a formos pensar na quest\u00e3o da mulher, sobe alguns degraus. E, se formos pensar na realidade da mulher negra, mais alguns. A quest\u00e3o da desigualdade salarial, a quest\u00e3o de quem \u00e9 que faz, quem \u00e9 que cuida dos filhos, quem \u00e9 que cozinha, quem \u00e9 que cuida da casa\u2026<\/strong><\/p>\n

\u00c9 aumenta muito. Se formos fazer recorte, nos damos conta de que essa viol\u00eancia \u00e9 muito maior para determinadas pessoas do que para outras. E isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um acaso. E isso tamb\u00e9m tem a ver com a nossa estrutura racista.\u00a0<\/p>\n

Voltando ao tema da escravid\u00e3o, uma das coisas que ajuda a revelar o car\u00e1ter da nossa classe m\u00e9dia, alta classe m\u00e9dia ou das elites, ocorreu quando no governo Dilma houve a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho do empregado dom\u00e9stico. Muita gente entendeu isso como uma esp\u00e9cie de bofetada.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cIngratid\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cAgora deu, n\u00e9? Agora deu para essa mulher\u201d<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Entrevistavam as empregadas para elas dizerem \u2018N\u00e3o quero direitos. A minha vida \u00e9 t\u00e3o boa, sou praticamente da fam\u00edlia\u2019. Lembro de ver isso na TV. Essa \u2018ingratid\u00e3o\u2019 vem de uma lei que diz que a trabalhadora dom\u00e9stica que acompanhar a fam\u00edlia em viagem n\u00e3o est\u00e1 trabalhando. Que \u00e9 poss\u00edvel ter acordo individual para trabalhar 12 horas mesmo que o sal\u00e1rio tenha sido ajustado por oito. <\/p>\n

Quer dizer, uma lei que n\u00e3o se livra da racionalidade escravista, que \u00e9 fruto de conquista das pr\u00f3prias trabalhadoras, que tem que ser louvada, que promove avan\u00e7os, mas que n\u00e3o consegue se livrar dessa l\u00f3gica da mucama. Imagina uma regra, em 2015, dizer que se a empregada acompanhar a fam\u00edlia em viagem ela n\u00e3o est\u00e1 trabalhando e s\u00f3 vai receber pelas horas efetivamente trabalhadas. Sim, mas ela n\u00e3o est\u00e1 em casa, est\u00e1 viajando como se ela fosse uma mala da fam\u00edlia.<\/p>\n

\n

A empregada dom\u00e9stica que limpa\u00a0cinco banheiros de uma casa n\u00e3o ganha adicional de insalubridade. Mas a pessoa que limpa os banheiros em um escrit\u00f3rio ganha<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 uma l\u00f3gica diferente da de outros trabalhadores.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Exato. Como \u00e9 poss\u00edvel que isso seja colocado numa lei que \u00e9 fruto de uma conquista dif\u00edcil? De uma categoria que sai direto da escravid\u00e3o para permanecer nas mesmas casas e ser tratada entre aspas como se fosse da fam\u00edlia sob uma l\u00f3gica escravista. N\u00e3o tem outra explica\u00e7\u00e3o. Como eu vou dizer que algu\u00e9m que sai para viajar, n\u00e3o escolheu viajar, n\u00e3o escolheu para onde vai, vai ficar, muitas vezes, no quarto com as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o tempo inteiro? Se o que a lei trabalhista diz \u00e9 que quando estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador isso \u00e9 trabalho efetivo. Mas para a empregada dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 lei. <\/p>\n

A mesma lei n\u00e3o reconhece direito ao adicional de insalubridade para a trabalhadora dom\u00e9stica. Uma mulher \u2013 em regra \u00e9 a mulher \u2013 que fa\u00e7a limpeza em banheiros de um escrit\u00f3rio ganha adicional de salubridade. Uma mulher que trabalha limpando cinco banheiros de uma casa n\u00e3o ganha s\u00f3 porque n\u00e3o tem previs\u00e3o legal. Como se entende isso se n\u00e3o percebendo o quanto somos ainda uma sociedade escravista?<\/p>\n

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H\u00e1 o pressuposto de que (os terceirizados)\u00a0s\u00e3o cidad\u00e3os de segunda categoria<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 uma \u00e9 uma antiga nega\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Um pa\u00eds que foi o \u00faltimo das Am\u00e9ricas a abolir a escravid\u00e3o e que teve praticamente tr\u00eas quartos da sua hist\u00f3ria marcados e manchados pelo escravismo. \u00c9 um fantasma \u00e0 nossa volta.<\/strong><\/p>\n

Quando a gente pensa nos damos conta que n\u00e3o se trata s\u00f3 de ofensa de conduta individual. \u00c9 uma estrutura. As pessoas n\u00e3o se espantam que a trabalhadora em \u00e2mbito dom\u00e9stico n\u00e3o tenha direito (ao adicional de) insalubridade e acompanhando a fam\u00edlia n\u00e3o esteja trabalhando.\u00a0<\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m emblem\u00e1tica de uma racionalidade racista. Como posso achar que existem trabalhadores e trabalhadoras que podem estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador para ir para onde ele quiser? Sem direito a um local de trabalho. Como que isso pode ser razo\u00e1vel em 2025? \u00c9 a pr\u00e1tica e ningu\u00e9m se espanta. E isso nem \u00e9 discutido judicialmente. <\/p>\n

Discutem-se discutem as horas extras, mas o fato de que a pessoa deve ter um direito de pertencimento ao ambiente de trabalho, saber quem \u00e9 o seu chefe, ter colegas, isso nem se discute. Parte-se do pressuposto de que s\u00e3o cidad\u00e3os de segunda categoria. Que podem se sujeitar \u00e0quilo que o empregador determina. <\/p>\n

Na terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais evidente mas \u00e9 uma l\u00f3gica que est\u00e1 colocada para toda a classe trabalhadora. E essa \u00e9 a nossa dificuldade de fazer valer direitos trabalhistas. E a\u00ed voltamos para a discuss\u00e3o da escala 6\u00d71. Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil reduzir o tempo de trabalho no Brasil? Porque existe uma ideia de que o trabalhador tem que estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, afinal j\u00e1 est\u00e1 ganhando o sal\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

O empregador \u00e9 o benfeitor. E conseguiu, pelos m\u00e9ritos dele, chegar l\u00e1\u2026<\/strong><\/strong><\/p>\n

Exato. Quando se fala no empregado \u2018Tem que punir\u2019 mas ningu\u00e9m cogita punir o empregador. Quem vive do trabalho fica numa posi\u00e7\u00e3o de sujei\u00e7\u00e3o independentemente da norma jur\u00eddica. Mesmo que ele considerado \u2018parceiro\u2019 como \u00e9 o caso do motorista, na pr\u00e1tica, o que (as empresas) fazem? Trancam a plataforma. Por que bloqueiam a plataforma? \u2018Ah, porque um cliente reclamou, porque n\u00e3o fez o trajeto\u2026\u2019 Mas voc\u00eas conversaram com ele? N\u00e3o. A empresa decide e bloqueia. Ent\u00e3o a empresa est\u00e1 dirigindo a atividade. Qual \u00e9 a diferen\u00e7a disso para um v\u00ednculo de emprego? <\/p>\n

Como a gente consegue naturalizar que esses sujeitos n\u00e3o tenham direitos? Est\u00e1 a\u00ed uma l\u00f3gica de dois tipos de pessoas, a que se submete e que vai ser parceira e a outra que dita as regras do jogo. Isso n\u00e3o espanta. A maioria das pessoas n\u00e3o se incomoda com essa realidade.\u00a0<\/p>\n

Esta entrevista \u00e9 uma vers\u00e3o compacta do podcast De Fato. Assista na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n

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