{"id":21964,"date":"2025-04-14T07:25:30","date_gmt":"2025-04-14T10:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-custo-sera-alto-para-nos-indigenas-denunciam-exploracao-de-energia-sem-consulta-previa\/"},"modified":"2025-04-14T07:25:30","modified_gmt":"2025-04-14T10:25:30","slug":"o-custo-sera-alto-para-nos-indigenas-denunciam-exploracao-de-energia-sem-consulta-previa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-custo-sera-alto-para-nos-indigenas-denunciam-exploracao-de-energia-sem-consulta-previa\/","title":{"rendered":"\u201cO custo ser\u00e1 alto para n\u00f3s\u201d: ind\u00edgenas denunciam explora\u00e7\u00e3o de energia sem consulta pr\u00e9via"},"content":{"rendered":"

Os impactos da explora\u00e7\u00e3o de fontes energ\u00e9ticas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas foram um dos temas abordados no 21\u00ba Acampamento Terra Livre<\/a>, realizado entre 7 e 11 de abril, em Bras\u00edlia. A plen\u00e1ria \u201cPor uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa para todos os povos\u201d, realizada no dia 9 de abril, abordou as viola\u00e7\u00f5es de direitos, consequ\u00eancias ambientais e sociais, e os interesses econ\u00f4micos que impulsionam esse modelo de desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cO Brasil quer, nos pr\u00f3ximos anos, ser um dos principais exportadores de petr\u00f3leo do mundo. Mas isso ter\u00e1 um custo muito alto para n\u00f3s, povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou o cacique Kret\u00e3 Kaingang, do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2023, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia lan\u00e7ou o programa Potencializa E&P, com a meta de transformar o Brasil no quarto maior produtor mundial de petr\u00f3leo, alcan\u00e7ando uma produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 5,4 milh\u00f5es de barris at\u00e9 2029. Em fevereiro de 2024, o pa\u00eds formalizou sua entrada na Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep+) , a alian\u00e7a de grandes produtores de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lideran\u00e7a ind\u00edgena relembrou os projetos legislativos que tramitam no Congresso, como a Lei n\u00ba 14.701\/2023 (Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas) e a PEC 490, que, para ele, podem acentuar os risco de impactos socioambientais nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o trilhando um caminho perigoso no Congresso. Propostas como a PEC 490, a Lei 14.701 e projetos que liberam minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas ocorrem sem qualquer aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169. Seja ouro, prata, diamante ou qualquer outro tipo de extra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceitamos a explora\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios\u201d, concluiu.<\/p>\n

Os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h4>\n

A chamada transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem sido severamente denunciada por lideran\u00e7as ind\u00edgenas e movimentos sociais como um processo que, na pr\u00e1tica, viola direitos e aprofunda desigualdades. Os principais problemas apontados incluem a devasta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais, a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u2014 garantida por tratados internacionais \u2014, o avan\u00e7o de projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s e at\u00e9 de energias ditas \u201climpas\u201d sem consentimento das comunidades.<\/p>\n

\u201cNosso territ\u00f3rio est\u00e1 sendo devastado. J\u00e1 n\u00e3o temos mais onde pescar ou ca\u00e7ar\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m criticou a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas e a neglig\u00eancia do Estado: \u201cO governo tamb\u00e9m nos abandona. Existem \u00f3rg\u00e3os que autorizam a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o em nossas terras sem consultar os verdadeiros povos que vivem nesses territ\u00f3rios\u201d, denuncia o cacique Jonas Mura, do Amazonas.<\/p>\n

Para a coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o dos povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Amap\u00e1 e Norte do Par\u00e1 (Apoianp) Luene Karipuna os saberes tradicionais devem estar no centro das discuss\u00f5es sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cN\u00e3o queremos explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, nem em lugar nenhum. A energia precisa ser pautada pela sabedoria tradicional e ancestral\u201d. <\/p>\n

\u201cPrecisamos ter muito cuidado com esse termo, pois quando se fala em transi\u00e7\u00e3o, geralmente se refere \u00e0 energia e\u00f3lica, solar e h\u00edbrida \u2014 e n\u00f3s sabemos que \u00e9 justamente em nossos territ\u00f3rios que essas estruturas est\u00e3o sendo instaladas, destruindo nossos rios, nossos ambientes, nossos lares e tamb\u00e9m nossos conhecimentos tradicionais\u201d, afirmou a lideran\u00e7a Karipuna.<\/p>\n

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Coordenadora da Apoianp Luene Karipuna destacou os impactos da explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Amaz\u00f4nia. Foto: Ca\u00edna Castanha\/BdF DF<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cExplorar petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia \u00e9 acelerar a crise clim\u00e1tica, \u00e9 causar impactos diretos aos nossos territ\u00f3rios\u201d, concluiu.<\/p>\n

A advogada da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/a> Ma\u00edra Pankararu, alertou para os impactos das chamadas energias \u201climpas\u201d, como a e\u00f3lica, que v\u00eam sendo instaladas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, inclusive em \u00e1reas sagradas. \u201cAquelas grandes p\u00e1s est\u00e3o entrando em nossos territ\u00f3rios, onde nem n\u00f3s temos acesso livre sem rituais. E o Estado, junto a empresas privadas, for\u00e7am a entrada sem consulta. Isso \u00e9 ilegal\u201d, denunciou. \u201cN\u00e3o \u00e9 energia limpa quando destr\u00f3i o nosso modo de vida,\u201d destacou.<\/p>\n

\u201cFalta um Plano Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica no pa\u00eds\u201d \u00a0<\/h4>\n

De acordo o diretor da ONG 350.org na Am\u00e9rica Latina Ilan Zugman, \u00e9 importante construir alternativas energ\u00e9ticas com base nos saberes tradicionais. \u201cHoje, n\u00e3o basta dizer \u2018n\u00e3o ao petr\u00f3leo\u2019. Precisamos propor solu\u00e7\u00f5es. O Brasil precisa de um Plano Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa, com energia de baixo impacto, descentralizada e gerida pelas comunidades.\u201d<\/p>\n

Ele citou como exemplo a Comunidade S\u00e3o Raimundo, no M\u00e9dio Juru\u00e1 (AM), que implementou um sistema de energia solar conectado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pirarucu. \u201cS\u00e3o essas solu\u00e7\u00f5es que a gente precisa que o governo implemente e os bancos invistam. O problema \u00e9 que os governos seguem querendo investir nos modelos ultrapassados e n\u00e3o t\u00eam a coragem de romper os ciclos da ind\u00fastria f\u00f3ssil\u201d, criticou Zugman.<\/p>\n

Mapeamento e leil\u00f5es <\/h4>\n

Outro tema critico da plen\u00e1ria foi sobre os impactos da atual pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira a partir do loteamento de territ\u00f3rios no pa\u00eds com foco na explora\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil.<\/p>\n

O assunto foi debatido pela diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira. Segundo ela o Brasil possui 2.658 blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, dos quais 48 afetam diretamente 56 Terras Ind\u00edgenas (TIs). Ao todo, 230 TIs est\u00e3o amea\u00e7adas por projetos energ\u00e9ticos. \u201cIsso representa 28% de todas as TIs do Brasil. \u00c9 um ataque em larga escala aos direitos origin\u00e1rios e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou Oliveira.<\/p>\n

Desde 2021, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) promove leil\u00f5es que colocam em risco territ\u00f3rios ind\u00edgenas, \u00e1reas costeiras e a Amaz\u00f4nia. Para movimentos ambientais e lideran\u00e7as ind\u00edgenas, trata-se do \u201cLeil\u00e3o do Fim do Mundo\u201d. A pr\u00f3xima rodada de leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s est\u00e1 prevista para acontecer no Rio de Janeiro, no dia 17 de junho.<\/p>\n

A diretora do Instituto Arayara citou a licen\u00e7a do bloco FZA-M-59, localizado na costa amaz\u00f4nica, no qual se tornou um s\u00edmbolo da resist\u00eancia ambiental pelos ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es contra a venda para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O local fica na Margem Equatorial, que se estende do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte. \u201cSe o bloco 59 for licenciado, o Ibama perde qualquer argumento para barrar os pr\u00f3ximos. A costa inteira corre risco. N\u00e3o podemos permitir isso\u201d, alertou.<\/p>\n

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Diretora do Instituto Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, denunciou aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via. Foto: Ca\u00edna Castanha\/BdF DF<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, Oliveira denunciou tamb\u00e9m a falta de consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0s comunidades locais em processos de leil\u00e3o de territ\u00f3rios, o que viola a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e tratados internacionais garantem esse direito sempre que houver medidas que os afetem diretamente.\u201d <\/p>\n

A ativista defendeu que \u00e9 poss\u00edvel impedir os avan\u00e7os de empreendimentos que impactam o meio ambiente e comunidades tradicionais a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. \u201cN\u00f3s entramos nas consultas p\u00fablicas, apresentamos pareceres t\u00e9cnicos, mobilizamos comunidades e usamos o caminho jur\u00eddico sempre que necess\u00e1rio. \u00c9 poss\u00edvel barrar essas atividades. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma luta ambiental, \u00e9 uma luta pela vida\u201d, declarou.<\/p>\n

ATL 2025<\/h4>\n

O Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, em sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o reuniu entre 8 mil ind\u00edgenas<\/a> de mais de 200 povos origin\u00e1rios de todas as regi\u00f5es do Brasil, al\u00e9m de representantes de comunidades ind\u00edgenas internacionais. Realizado em Bras\u00edlia, de 7 a 11 de abril, o ATL \u00e9 considerado a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/a> do pa\u00eds. \u200b <\/p>\n

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