{"id":22109,"date":"2025-04-14T21:44:20","date_gmt":"2025-04-15T00:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-brasilia-indigenas-pedem-a-funai-que-fiscalize-trabalho-ilegal-em-areas-de-garimpo\/"},"modified":"2025-04-14T21:44:20","modified_gmt":"2025-04-15T00:44:20","slug":"em-brasilia-indigenas-pedem-a-funai-que-fiscalize-trabalho-ilegal-em-areas-de-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-brasilia-indigenas-pedem-a-funai-que-fiscalize-trabalho-ilegal-em-areas-de-garimpo\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, ind\u00edgenas pedem \u00e0 Funai que fiscalize trabalho ilegal em \u00e1reas de garimpo"},"content":{"rendered":"

Cerca de 200 ind\u00edgenas Munduruku<\/a>, do Par\u00e1, e Guarani Kaiow\u00e1<\/a>, do Mato Grosso do Sul, participaram de uma reuni\u00e3o na sede da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (14). Eles solicitaram uma audi\u00eancia com Joenia Wapichana, presidenta da funda\u00e7\u00e3o, para debater assuntos relacionados aos seus direitos.<\/p>\n<\/p>\n

Entre as demandas apresentadas, os Munduruku pedem que a Funai crie um plano de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas pelo garimpo<\/a>, inc\u00eandios florestais e desmatamento. Parte das terras desses povos est\u00e3o entre os munic\u00edpios de Itaituba e Jacareacanga, no Par\u00e1, onde a presen\u00e7a de garimpeiros \u00e9 marcante. Itaituba \u00e9 o munic\u00edpio com a maior \u00e1rea de garimpo do Brasil, de acordo com dados da plataforma MapBiomas.<\/p>\n

\u201cO plano dever\u00e1 conter metas, cronograma e articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os ambientais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente do territ\u00f3rio\u201d, informa o documento apresentado na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Em outro t\u00f3pico, os ind\u00edgenas pedem que a Funai cobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku, onde o governo federal conduziu, entre o fim de 2024 e o in\u00edcio de 2025, a retirada dos garimpeiros.<\/p>\n

\u201cCom foco no combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>, formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e responsabiliza\u00e7\u00e3o de empregadores ilegais nas cidades da regi\u00e3o, como Jacareacanga\u201d, informa o texto. Em 2020, 39 trabalhadores foram resgatados no Garimpo do Pau Rosa, em Jacareacanga, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sem acesso a banheiro e \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas pedem ainda a acelera\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios, trabalho de combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, apoio log\u00edstico para acesso a direitos sociais, aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos limites territoriais para impedir a entrada de invasores, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

Os Guarani Kaiow\u00e1 e os Munduruku s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancias diversas, mas com fatores causadores em comum: a invas\u00e3o das terras onde vivem e a demora no processo de regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n

Em 2024, o Guarani Kaiow\u00e1 sofreram uma s\u00e9rie de investidas violentas<\/a> por parte de fazendeiros, conforme noticiou o Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

Entre os Munduruku que participaram da reuni\u00e3o, estavam aqueles que, entre mar\u00e7o e abril, realizaram o bloqueio das rodovias BR 163 e BR 230<\/a>, em Itaituba, em protesto contra a lei 14.701\/23, do marco temporal<\/a>. A norma estabelece que os povos ind\u00edgenas que n\u00e3o estavam presentes em seus territ\u00f3rios quando a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil foi ratificada, em 5 de outubro de 1988, n\u00e3o t\u00eam direito ao reconhecimento de suas terras.<\/p>\n

O encontro durou o dia todo e foi acompanhada por representantes da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). De acordo com ind\u00edgenas que est\u00e3o no local, a reuni\u00e3o ter\u00e1 continuidade nesta ter\u00e7a-feira (15). <\/p>\n

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