![\"Biblioteca](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG_20220517_195615829.jpg)
<\/p>\n
Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) criados com gest\u00e3o democr\u00e1tica, focado nas periferias da capital paulista, enfrentam um processo de privatiza\u00e7\u00e3o progressiva desde Kassab at\u00e9 Nunes, resultando em cortes de recursos, riscos estruturais e perda de participa\u00e7\u00e3o popular. Sob gest\u00e3o de OSCs, unidades registram falta de materiais, ass\u00e9dio laboral e desmonte de conselhos gestores. Movimentos como DESPRIVATIZACEUs e MLC combatem a expans\u00e3o de PPPs e defendem o controle comunit\u00e1rio. Guilherme Leria | MLC SP<\/strong><\/p>\n Criados durante a prefeitura de Marta Suplicy (2001 \u2013 2004), os Centros Educacionais Unificados, ou CEUs, juntam o ensino infantil e fundamental com estrutura de esportes, teatros, salas de m\u00fasicas e outros servi\u00e7os fundamentais para promo\u00e7\u00e3o da cidadania em \u00e1reas perif\u00e9ricas da cidade.<\/span><\/p>\n Em sua cria\u00e7\u00e3o os CEUs representaram a vit\u00f3ria de uma prefeitura mais aberta para o povo. Atrav\u00e9s de um processo mais horizontal, os movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica tornavam-se protagonistas do processo de constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de cada CEU, mapeando os terrenos de sua implementa\u00e7\u00e3o e construindo seus projetos. Anos-luz da atual prefeitura e governo do estado.<\/span><\/p>\n Conforme os CEUs se mostraram um sucesso outras prefeituras expandiram o projeto para outras cidades e passaram a transformar o projeto segundo seus pr\u00f3prios interesses. As prefeituras de Kassab, Serra, Haddad e as mais atuais de D\u00f3ria, Covas e Nunes, todas entregaram CEUs, todos visivelmente diferentes, todos progressivamente empobrecendo as estruturas do projeto original.<\/span><\/p>\n Desde a prefeitura de D\u00f3ria h\u00e1 uma postura muito mais agressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e nos ataques contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Durante a prefeitura de Covas (vice de D\u00f3ria), em meio ao auge da pandemia, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o passou a gest\u00e3o de 12 CEUs que estavam finalizando a constru\u00e7\u00e3o para a Organiza\u00e7\u00e3o Social da Cultura (OSC) Bacarelli.<\/span><\/p>\n Na \u00e9poca em que se anunciou essa privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia den\u00fancias de falta de transpar\u00eancia no processo, al\u00e9m de apontar que, ao contr\u00e1rio do que a prefeitura contava,\u00a0 a privatiza\u00e7\u00e3o geraria mais custos do que economias.<\/span><\/p>\n No come\u00e7o de 2024, no segundo mandato de Ricardo Nunes (vice de Covas), um dos principais objetivos da prefeitura tornou-se expandir esse modelo privatizado, agora passando para a OSC SPE Integra S\/A os seguintes CEUs: Cidade Ademar, Cidade L\u00edder, Ermelino Matarazzo, Graja\u00fa, Imperador, Brasil\u00e2ndia; Jardim Campinas; Parque das Flores; Piraju\u00e7ara e Vila Gilda.<\/span><\/p>\n Por dentro da privatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n Toda privatiza\u00e7\u00e3o parte de um argumento b\u00e1sico: a gest\u00e3o empresarial seria mais efetiva que a gest\u00e3o p\u00fablica. E deste argumento nasce outro: a gest\u00e3o privada conseguiria organizar e executar todas as atividades daquele \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e ainda gerar algum lucro para a administradora.<\/span><\/p>\n Na pr\u00e1tica essa l\u00f3gica se mostra imposs\u00edvel e causa um efeito em cadeia: piora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, corte de sal\u00e1rios, distanciamento da popula\u00e7\u00e3o em conselhos deliberativos, n\u00e3o se faz manuten\u00e7\u00e3o das estruturas, aumento dos casos de ass\u00e9dio e falta de materiais e equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Essa instabilidade e constante press\u00e3o de trabalho causa frequentes mudan\u00e7as de gest\u00e3o e rota\u00e7\u00e3o de profissionais, culminando em uma enorme piora da qualidade do servi\u00e7o oferecido e da rela\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/span><\/p>\n O <\/span>MLC professores<\/b> buscou no movimento <\/span>DESPRIVATIZACEUs <\/b>e na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa de 2023, organizada por Toninho Vespoli e com presen\u00e7a do SINESP (Sindicato Especialistas Ensino P\u00fablico S\u00e3o Paulo), alguns dos relatos sobre como realmente \u00e9 a gest\u00e3o da OSC Instituto Bacarelli.<\/span><\/p>\n Assim que a privatiza\u00e7\u00e3o saiu do papel os trabalhadores da gest\u00e3o dos CEUs come\u00e7aram a enfrentar os mais diversos tipos de ass\u00e9dios e ataques aos seus direitos: <\/span>falta de equipamentos b\u00e1sicos como materiais para as aulas e atividades de cultura, constantes mudan\u00e7as nos planejamentos, desvios de fun\u00e7\u00f5es que colocavam os funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios em risco e\u00a0 prazos impratic\u00e1veis para realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais e esportivas.<\/b><\/p>\n Como relata um integrante do movimento DESPRIVATIZACEUs: \u201cprincipalmente no que toca os professores do esporte e o pessoal da cultura, existe muito uma quest\u00e3o de desvio de fun\u00e7\u00e3o (\u2026) eles querem obrigar a pessoa a fazer alguma coisa que n\u00e3o \u00e9 do escopo dela e que inclusive, sendo uma pessoa que n\u00e3o tem experi\u00eancia para lidar com crian\u00e7as, \u00e9 at\u00e9 um risco para crian\u00e7a e para pessoa\u201d.<\/span><\/p>\n Sobre a falta dos materiais: \u201c\u00e9 um tal de aulas de croch\u00ea acontecendo com o resto de barbante, de professor colocando a m\u00e3o no pr\u00f3prio bolso para comprar material, porque eles contratam o professor e n\u00e3o tem material para dar aula\u201d, denuncia o movimento.<\/span><\/p>\n No ano da implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o privatizada em 2022 a comunidade passou cerca de sete meses frequentando as unidades e participando de atividades esportivas sem bebedouros, pois eles s\u00f3 foram adquiridos ap\u00f3s esse per\u00edodo. Al\u00e9m disso, as salas de aula e demais ambientes seguem at\u00e9 hoje sem ventiladores adequados, o que torna as altas temperaturas ainda mais dif\u00edceis de suportar, especialmente no ver\u00e3o. Somado a isso, a cada ano, a comunidade enfrenta longas horas em filas para conseguir uma vaga. Como a procura \u00e9 superior \u00e0 oferta de vagas nos CEUs, a OSC, por decis\u00e3o unilateral, realiza todo ano um processo de rematr\u00edcula, promovendo um rod\u00edzio entre os frequentadores.<\/span><\/p>\n Se trocar as OSCs melhora?<\/b><\/p>\n Alguns poderiam dizer que isso \u00e9 um problema da OSC, uma quest\u00e3o que poderia ser diferente em outra gestora, mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a circunst\u00e2ncia e sim a pr\u00f3pria privatiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Antes da privatiza\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o direta do Conselho Gestor do CEU \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de decis\u00e3o, sendo composto paritariamente por representantes da comunidade e dos trabalhadores do CEU, todos eleitos pela popula\u00e7\u00e3o e trabalhadores da regi\u00e3o. Esse modelo democr\u00e1tico permitia a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es alinhadas \u00e0s necessidades locais. Com a perda do poder decis\u00f3rio da comunidade, esses espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e controle social foram esvaziados, comprometendo a transpar\u00eancia e o envolvimento direto da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do equipamento.<\/span><\/p>\n Portanto, a privatiza\u00e7\u00e3o entra em direta contradi\u00e7\u00e3o com esse tipo de gest\u00e3o, j\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o das OSC precisam tomar a\u00e7\u00f5es impopulares e com agilidade para tentar justificar o projeto e as remessas milion\u00e1rias do dinheiro p\u00fablico que ela recebe. <\/span>Na pr\u00e1tica, a privatiza\u00e7\u00e3o coloca em choque a participa\u00e7\u00e3o popular contra os resultados buscados pela administra\u00e7\u00e3o privada.<\/b><\/p>\n No caso do CEU Carolina Maria de Jesus passaram 4 gestores diferentes em um per\u00edodo de um ano. Cada um dos gestores representava uma nova tentativa da OSC de estabelecer a sua domin\u00e2ncia sobre o conselho gestor, j\u00e1 que o gerente terceirizado \u00e9 obrigado a seguir as determina\u00e7\u00f5es da OSC, o que na pr\u00e1tica causa um enorme conflito e um caos dentro do CEU.<\/span><\/p>\n Mais recentemente no CEU Artur Alvim, mais um sob gest\u00e3o da OSC Bacarelli, o teto do teatro foi destru\u00eddo em meio \u00e0s tempestades. Mais do que um caso isolado, esse epis\u00f3dio demonstra a falta de manuten\u00e7\u00e3o e de preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do servi\u00e7o oferecido.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a queda do teto e os danos a estrutura a OSC n\u00e3o interditou o espa\u00e7o, mesmo ap\u00f3s fazer uma vistoria. Os trabalhadores do CEU seguem trabalhando na unidade todos os dias com o medo eminente de outro desabamento.<\/span><\/p>\n Assim como todas as outras experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00f5es, o caso dos CEUs e das OSCs nos mostram os reais objetivos por tr\u00e1s das privatiza\u00e7\u00f5es: <\/span>aumentar o controle da burguesia sobre o or\u00e7amento p\u00fablico e a vida da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/b><\/p>\n Como o projeto original e contexto de cria\u00e7\u00e3o dos CEUs nos mostra, a participa\u00e7\u00e3o popular e os servidores p\u00fablicos s\u00e3o as ra\u00edzes do sucesso dessa pol\u00edtica p\u00fablica, justamente o contr\u00e1rio da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Com a reelei\u00e7\u00e3o de Ricardo Nunes em uma elei\u00e7\u00e3o controlada pelo investimento da burguesia n\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa que o projeto privatizante ganhe ainda mais for\u00e7a mesmo com todos esses problemas. Neste mandato a prefeitura de Nunes quer construir 12 novos CEUs atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) na qual a constru\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o ser\u00e1 feita pela iniciativa privada.<\/span><\/p>\n Por isso o Movimento Luta de Classes, a Unidade Popular e outros movimentos como DESPRIVATIZACEUs est\u00e3o organizando a classe trabalhadora para lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o. Precisamos retirar OSCs dos CEUs e coloc\u00e1-los novamente sob controle da comunidade e do conselho gestor democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\n