{"id":22282,"date":"2025-04-15T15:55:18","date_gmt":"2025-04-15T18:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-garantia-de-reuniao-com-mda-trabalhadores-as-rurais-encerram-ocupacao-do-incra-no-mt\/"},"modified":"2025-04-15T15:55:18","modified_gmt":"2025-04-15T18:55:18","slug":"apos-garantia-de-reuniao-com-mda-trabalhadores-as-rurais-encerram-ocupacao-do-incra-no-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-garantia-de-reuniao-com-mda-trabalhadores-as-rurais-encerram-ocupacao-do-incra-no-mt\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s garantia de reuni\u00e3o com MDA, trabalhadores\/as rurais encerram ocupa\u00e7\u00e3o do INCRA no MT"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST MST<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Iniciada na quarta-feira (9), a ocupa\u00e7\u00e3o da sede do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em Cuiab\u00e1, Mato Grosso foi encerrada no \u00faltimo s\u00e1bado (12), com uma celebra\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica. Cerca de 500 trabalhadores(as) rurais, acampados(as) e assentados(as) de todas as regi\u00f5es do estado ocuparam a autarquia para denunciar a paralisa\u00e7\u00e3o e a falta de prioridade em atender as demandas das fam\u00edlias camponesas do estado.<\/p>\n

O objetivo principal da ocupa\u00e7\u00e3o foi a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia entre as fam\u00edlias acampadas com o ministro do do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Em resposta, Cl\u00e1udia Maria Dadico, diretora do Departamento de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do MDA, esteve na sexta-feira (11) em Cuiab\u00e1, representando o MDA, e conversou com os(as) trabalhadores(as) rurais, ouviu as suas reivindica\u00e7\u00f5es e firmou o compromisso sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com o ministro, ainda durante o m\u00eas de abril, o que, segundo ela, era uma resposta advinda do pr\u00f3prio Paulo Teixeira.\u00a0<\/p>\n

Com o lema \u201cOcupar para o Brasil Alimentar\u201d, a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agr\u00e1ria, em Mato Grosso, foi organizada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto \u00e0s comunidades acompanhadas pelas duas organiza\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

Reuni\u00e3o com o INCRA<\/strong><\/p>\n

Durante o acampamento na sede do Incra, as fam\u00edlias camponesas, representantes da CPT e do MST se reuniram com o superintendente regional do \u00f3rg\u00e3o, Joel Machado de Azevedo e demais servidores. As organiza\u00e7\u00f5es e os(as) trabalhadores(as) enfatizaram que na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es junto ao Incra n\u00e3o h\u00e1 nada de novo, todos os assuntos j\u00e1 foram anteriormente discutidos, contudo, n\u00e3o haviam obtido devolutivas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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Fotos: MST MST<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Em s\u00edntese, a pauta da conversa tratou de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio (habita\u00e7\u00e3o, apoio inicial e fomentos), florestal e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de fomento para mulheres e jovens. As fam\u00edlias aproveitaram a oportunidade para solicitar agendas com os servidores p\u00fablicos para tratar das linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, para cada uma das \u00e1reas que representam.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tratou ainda da atualiza\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU), que autoriza o uso de um lote em um assentamento de Reforma agr\u00e1ria; concess\u00f5es de uso de \u00e1reas sociais para a implanta\u00e7\u00e3o de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es; invas\u00f5es das reservas coletivas dos assentamentos; finaliza\u00e7\u00e3o de processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; cadastramento de fam\u00edlias para o acesso \u00e0 terra e outras.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Di\u00e1logo com o Banco do Brasil<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira (10), as fam\u00edlias se reuniram ainda com representantes do Banco do Brasil para tratar do Programa Desenrola Rural \u2013 coordenado pelo MDA, cujo objetivo \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e facilita\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito rural para a agricultura familiar. E sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade A.\u00a0<\/p>\n

Os servidores do Banco do Brasil explicaram aos trabalhadores(as) que 99 ag\u00eancias banc\u00e1rias est\u00e3o preparadas para atend\u00ea-los, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas quanto ao acesso \u00e0 cr\u00e9dito. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Pronaf A, os representantes do Banco argumentaram que para ter acesso ao programa \u00e9 necess\u00e1rio aos camponeses(as) firmarem parcerias com a\u00a0 Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural (Empaer-MT), que n\u00e3o tem custo, ou com empresas privadas, que geram custos aos trabalhadores(as).<\/p>\n

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Fotos: MST MT<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Sil\u00eancio do Governo Estadual<\/strong><\/p>\n

Durante a ocupa\u00e7\u00e3o, os(as) trabalhadores(as) protocolaram of\u00edcios na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e na Empaer-MT para tratar de problem\u00e1ticas recorrentes nas \u00e1reas camponesas, mas nenhuma das demandas foram respondidas pelos \u00f3rg\u00e3os, o que mostra um descaso com a popula\u00e7\u00e3o do campo.\u00a0<\/p>\n

Valdir Barranco, deputado estadual pelo PT, relatou dificuldades em marcar audi\u00eancia com a Sema. Servidores do Incra tamb\u00e9m expressaram o mesmo problema para serem atendidos pela Secretaria.\u00a0<\/p>\n

MDA<\/strong><\/p>\n

Para a audi\u00eancia com o MDA, os(as) representantes dos(as) 500 trabalhadores(as) devem reivindicar, entre outras demandas, <\/strong>que as terras p\u00fablicas griladas sejam destinadas imediatamente para assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria, al\u00e9m da garantia de recursos para desapropria\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de terras; para que as fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 terra e condi\u00e7\u00f5es para permanecer nela, com cr\u00e9dito, fomento, moradia e infraestrutura. As fam\u00edlias cobram ainda a reestrutura\u00e7\u00e3o do Incra, o cadastro dos acampamentos que ainda n\u00e3o foram feitos, e a garantia do or\u00e7amento para o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera); al\u00e9m de investimentos para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos de alimentos saud\u00e1veis, garantindo a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e\u00a0 renda.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agr\u00e1ria, conhecida como \u201cAbril de Lutas\u201d, iniciou no ano seguinte ao Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s no ano de 1996, no Par\u00e1, quando 21 trabalhadores(as) foram assinados e 69 ficaram mutilados por agentes p\u00fablicos do estado. Desde ent\u00e3o, a data tornou-se um marco nacional e internacional da luta camponesa pela Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

*Edi\u00e7\u00e3o: Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

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