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Em pauta no Senado, o projeto do novo c\u00f3digo eleitoral \u2014 que prop\u00f5e acabar com a reserva m\u00ednima de 30% para as candidaturas femininas nos partidos em troca da destina\u00e7\u00e3o de 20% de vagas nos parlamentos \u2014 significar\u00e1 um retrocesso \u00e0 luta das mulheres por igualdade de g\u00eanero, especialmente na pol\u00edtica, conforme aponta a Oxfam Brasil.<\/p>\n
De acordo com a entidade, a nova formula\u00e7\u00e3o \u201cpode aprofundar a sub-representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres negras e comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do fundo partid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas \u2014 e que representa uma conquista recente \u2014, em um poss\u00edvel teto, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar, estamos regredindo d\u00e9cadas na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, em especial das mulheres negras que j\u00e1 enfrentam barreiras estruturais para acessar espa\u00e7os de poder\u201d, explica B\u00e1rbara Barboza, coordenadora de Justi\u00e7a Racial e de G\u00eanero da Oxfam Brasil.\u00a0<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Reserva de 30% para candidaturas femininas est\u00e1 sob amea\u00e7a<\/a><\/p>\n Ainda de acordo com B\u00e1rbara, sem a obrigatoriedade das candidaturas, \u201cos partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a, ou seja, obstaculiza o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos das mulheres\u201d.<\/p>\n Atualmente, embora as mulheres sejam 51,5% da popula\u00e7\u00e3o, conforme o Censo 2022, elas s\u00e3o apenas 18% do Congresso Nacional. Do total de deputados (513) e senadores (81), elas somam apenas 107 nas duas Casas. Na C\u00e2mara, elas s\u00e3o 91 contra 422 homens; no Senado, 16 ante 65 homens. Percentualmente, as mulheres s\u00e3o apenas 17,7% da C\u00e2mara e 19,8% do Senado. No caso das negras, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior: elas s\u00e3o 3%, apesar de representarem 28% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Outro ponto negativo \u00e9 que ao desvincular a distribui\u00e7\u00e3o de recursos da obrigatoriedade de candidaturas femininas, o projeto transfere todo o poder decis\u00f3rio para as c\u00fapulas partid\u00e1rias \u2014 hegemonizadas por homens brancos. Para B\u00e1rbara, \u201cestamos falando de uma reforma que cristaliza desigualdades em vez de combat\u00ea-las. \u00c9 inaceit\u00e1vel que, em 2025, ainda precisemos lutar por espa\u00e7os m\u00ednimos de representa\u00e7\u00e3o. O ideal \u00e9 lutarmos por paridade nas cadeiras, \u00e9 isso que fortalecer\u00e1 a democracia nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Projeto<\/strong><\/p>\n No que diz respeito ao g\u00eanero, o Projeto de Lei Complementar que atualiza o C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/21) prop\u00f5e a reserva para as mulheres de 20% das cadeiras nos legislativos \u2014 hoje, existe a reserva m\u00ednima de 30% para as candidaturas de mulheres nos partidos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, cai a penaliza\u00e7\u00e3o que havia sido aprovada na C\u00e2mara para partidos que n\u00e3o cumprirem os limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo de candidaturas por sexo (70% e 30%, respectivamente), previsto hoje na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Por outro lado, o projeto criminaliza a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que, no \u00faltimo dia 8, realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. A relatoria est\u00e1 a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n O post Fim de reserva de 30% para mulheres \u00e9 regress\u00e3o de d\u00e9cadas, diz Oxfam<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n