Documento re\u00fane assinaturas de professores universit\u00e1rios, advogados e representantes de entidades jur\u00eddicas.<\/p>\n
Um grupo de juristas divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (15), uma carta aberta ao Congresso Nacional em defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), alvo de um processo de cassa\u00e7\u00e3o aprovado pelo Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. O documento, que re\u00fane assinaturas de professores universit\u00e1rios, advogados e representantes de entidades jur\u00eddicas, alerta para os riscos institucionais que a medida representa.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos signat\u00e1rios, o caso de Glauber abriria um precedente perigoso para a democracia e os mandatos populares. Segundo o texto, a recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o representa uma interpreta\u00e7\u00e3o mais rigorosa da quebra de decoro parlamentar e sinaliza uma intensifica\u00e7\u00e3o polarizada de antagonismos pol\u00edticos.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica de recomendar a cassa\u00e7\u00e3o de Glauber Braga, mesmo diante de precedentes em que penalidades mais brandas foram aplicadas, indica uma interpreta\u00e7\u00e3o mais rigorosa da quebra de decoro parlamentar neste caso espec\u00edfico, mais ainda, indica um afastamento que s\u00f3 se justifica por uma intensifica\u00e7\u00e3o polarizada de antagonismos pol\u00edticos, que acaba por retirar justa causa ao sistema de san\u00e7\u00f5es principalmente no plano \u00e9tico\u201d, diz documento.<\/p>\n
A carta ainda defende que \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o sem observ\u00e2ncia dos precedentes, da proporcionalidade e da fun\u00e7\u00e3o \u00e9tico-pedag\u00f3gica da pena pode ser caracterizada como viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade material, do devido processo substancial e da dignidade da pessoa humana. Al\u00e9m disso, pode configurar uma puni\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s pol\u00edtico ou simb\u00f3lico excessivo\u201d.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 liderada por Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor e professor em\u00e9rito da Universidade de Bras\u00edlia, e tem apoio de nomes como o ex-ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro, o ex-ouvidor das Pol\u00edcias do Estado de S\u00e3o Paulo Benedito Mariano e o procurador do Estado de S\u00e3o Paulo Pedro Armando Egydio de Carvalho. 247.<\/p>\n
The post Juristas divulgam carta aberta em defesa do mandato de Glauber Braga<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n