{"id":22494,"date":"2025-04-16T15:13:34","date_gmt":"2025-04-16T18:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/paes-quer-aprender-com-modelo-de-seguranca-de-el-salvador-que-acumula-violacoes-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2025-04-16T15:13:34","modified_gmt":"2025-04-16T18:13:34","slug":"paes-quer-aprender-com-modelo-de-seguranca-de-el-salvador-que-acumula-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/paes-quer-aprender-com-modelo-de-seguranca-de-el-salvador-que-acumula-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Paes quer aprender com modelo de seguran\u00e7a de El Salvador, que acumula viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

Com a inten\u00e7\u00e3o de concorrer ao governo do Rio de Janeiro, o prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, anunciou que pretende fazer uma visita a El Salvador, para aprender com o modelo de seguran\u00e7a implementado pelo governo de extrema direita de Nabil Bukele<\/a>, que acumula den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

O Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma penitenci\u00e1ria gigantesca de El Salvador, conhecida por suas duras condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, passou a ser utilizada para a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes, ap\u00f3s um acordo feito entre Bukele e o presidente estadunidense, Donald Trump. Tanto Bukele como Trump compartilharam imagens de prisioneiros acorrentados, com a cabe\u00e7a raspada e amarrados, e rejeitaram os protestos de ju\u00edzes e opositores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas nesse pres\u00eddio.<\/p>\n

Aceitar os deportados de Trump na megapris\u00e3o Cecot aproximou Bukele da Casa Branca, e serviu como propaganda do centro penitenci\u00e1rio com capacidade para 40 mil pessoas, que tem atra\u00eddo o interesse de outros governos de extrema direita, como \u00e9 o caso da Argentina<\/a>.<\/p>\n

Desde que chegou ao poder, em 2019, o governo Bukele prendeu quase 2% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, estimada em seis milh\u00f5es de pessoas, por meio de ordens judiciais e processos. Mais de 75 mil pessoas foram presas na pol\u00edtica apelidada de \u201cguerra \u00e0s gangues\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, a ONG Human Rights Watch (HRW) acusou os EUA e El Salvador pelo \u201cdesaparecimento for\u00e7ado e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d de mais de 200 venezuelanos. \u201cOs desaparecimentos for\u00e7ados constituem uma grave viola\u00e7\u00e3o do direito internacional dos direitos humanos\u201d, denuncia Juanita Goebertus, diretora da divis\u00e3o para as Am\u00e9ricas da HRW, citada em um comunicado.<\/p>\n

Caso emblem\u00e1tico<\/h4>\n

No in\u00edcio de abril, a Casa Branca foi for\u00e7ada a admitir que, devido a um \u201cerro administrativo\u201d, um salvadorenho que vivia nos Estados Unidos sob prote\u00e7\u00e3o legal foi envolvido em um processo de deporta\u00e7\u00e3o e enviado para a pris\u00e3o de Bukele. O caso do salvadorenho Kilmar \u00c1brego Garc\u00eda, casado com uma cidad\u00e3 estadunidense e pai de uma crian\u00e7a pequena, tornou-se simb\u00f3lico. Ele foi uma das mais de 250 pessoas expulsas para El Salvador em 15 de mar\u00e7o pela administra\u00e7\u00e3o Trump, a maioria delas acusada de pertencer \u00e0 gangue venezuelana Trem de Aragua, que Washington declarou como uma organiza\u00e7\u00e3o \u201cterrorista\u201d.<\/p>\n

Mesmo reconhecendo que, em 2019, uma corte revogou permanentemente a possibilidade da expuls\u00e3o de Garc\u00eda para El Salvador, a Casa Branca argumenta que, por ele estar detido em uma pris\u00e3o salvadorenha, n\u00e3o cabe aos Estados Unidos traz\u00ea-lo de volta. Por sua vez, Bukele afirmou, durante reuni\u00e3o com Trump na segunda-feira (14), que n\u00e3o tem o \u201cpoder\u201d para envi\u00e1-lo de volta aos Estados Unidos.<\/p>\n

Sem citar seu nome, Trump voltou a afirmar na segunda \u00e0 noite que \u00c1brego Garc\u00eda \u00e9 \u201cmembro da gangue MS-13\u201d e um \u201cterrorista estrangeiro\u201d.<\/p>\n

Em audi\u00eancia na ter\u00e7a (15) em Greenbelt, perto de Washington, um representante do Departamento de Seguran\u00e7a Dom\u00e9stica (DHS, na sigla em ingl\u00eas) disse que o Poder Executivo est\u00e1 disposto a deix\u00e1-lo entrar no pa\u00eds \u201ccaso compare\u00e7a pessoalmente na fronteira\u201d.<\/p>\n

Antes da audi\u00eancia, sua esposa pediu a Donald Trump e a Bukele que deixassem de \u201cbrincar politicamente com a vida de Kilmar\u201d.\u201dHoje completam 34 dias de seu desaparecimento\u201d, insistiu Jennifer V\u00e1squez Sura aos jornalistas. \u201cN\u00e3o vou deixar de lutar at\u00e9 v\u00ea-lo com vida\u201d, acrescentou, ao lado de dezenas de manifestantes que compareceram em seu apoio.<\/p>\n

Na semana passada, a Suprema Corte confirmou a decis\u00e3o de uma ju\u00edza de inst\u00e2ncia inferior que ordenava \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Trump \u201cfacilitar\u201d o retorno de Kilmar \u00c1brego Garc\u00eda aos Estados Unidos.<\/p>\n

Essa ju\u00edza, Paula Xinis, solicitou um informe di\u00e1rio sobre o paradeiro e a situa\u00e7\u00e3o do salvadorenho, e sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas ou previstas para \u201cfacilitar seu retorno\u201d.<\/p>\n

\u201cMas recebi muito pouca informa\u00e7\u00e3o interessante\u201d, queixou-se Xinis ao Executivo. \u201cH\u00e1 uma enorme lacuna entre o que voc\u00ea diz e a situa\u00e7\u00e3o atual do tema\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O governo de Trump apresentou no s\u00e1bado uma declara\u00e7\u00e3o escrita de um funcion\u00e1rio do Departamento de Estado confirmando pela primeira vez que ele \u201cest\u00e1 vivo e seguro\u201d na pris\u00e3o de El Salvador. Acrescentou que ele \u201cest\u00e1 retido l\u00e1 de acordo com a soberania\u201d daquele pa\u00eds, mas n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas ou previstas para seu retorno.<\/p>\n

Governo marcado pelo autoritarismo<\/h4>\n

Eleito em 2019 prometendo m\u00e3o de ferro para governar, Bukele autorizou no ano seguinte as For\u00e7as Armadas a invadirem o Congresso.\u00a0Em 2021, passou leis que permitem que o Executivo interviesse na Suprema Corte do pa\u00eds, ferindo o equil\u00edbrio entre os poderes. <\/p>\n

Em 2022, Bukele declarou regime de exce\u00e7\u00e3o que suspendeu garantias constitucionais e gerou in\u00fameras den\u00fancias de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, sem ordem judicial e mortes sob a cust\u00f3dia do Estado.Buekele foi reeleito em 2024 emuma campanha marcada pelo medo, terror e uma grande absten\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

*Com AFP<\/p>\n

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