A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de rep\u00fadio \u00e0\u00a0resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16)\u00a0que revisa crit\u00e9rios \u00e9ticos e t\u00e9cnicos para o atendimento a pessoas com incongru\u00eancia e\/ou disforia de g\u00eanero.<\/p>\n
A entidade avalia que a publica\u00e7\u00e3o promove \u201cgrande retrocesso\u201d no direito ao acesso \u00e0 sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o trans e travesti no Brasil, sobretudo de crian\u00e7as e adolescentes trans que, segundo a nota, s\u00e3o diretamente impactados pelas normas definidas pelo CFM.<\/p>\n
\u201cEstamos diante de mais uma a\u00e7\u00e3o coordenada que dialoga com a crescente agenda antitrans em n\u00edvel global, marcada por pol\u00edticas e discursos que atacam diretamente a exist\u00eancia, a dignidade e os direitos b\u00e1sicos da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a Antra no comunicado.<\/p>\n
\n\u201cA revoga\u00e7\u00e3o de diretrizes que garantem acompanhamento e cuidado adequados para crian\u00e7as e jovens trans sem nenhuma justificativa aceit\u00e1vel representa um ataque deliberado ao futuro dessas pessoas, com impactos profundos e irrevers\u00edveis em sua sa\u00fade mental, seguran\u00e7a e bem-estar coletivo\u201d, alerta a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para a associa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o do CFM ignora evid\u00eancias cient\u00edficas\u00a0e ocorre em um contexto de falta de escuta qualificada com especialistas, profissionais de sa\u00fade que atuam no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes trans e movimentos sociais.<\/p>\n
\u201cA resolu\u00e7\u00e3o ignora o entendimento internacional sobre os cuidados afirmativos em sa\u00fade, promovido por institui\u00e7\u00f5es como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), e desconsidera completamente a realidade vivida pelas juventudes trans brasileiras, que enfrentam m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia, exclus\u00e3o e abandono social.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota de rep\u00fadio, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) M\u00e3es pela Diversidade diz ter recebido \u201ccom absoluta surpresa e indigna\u00e7\u00e3o\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o pelo CFM.<\/p>\n
\n\u201cNossas fam\u00edlias vivenciam cotidianamente os enormes desafios de romper estigmas, preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es e buscam oferecer a suas crian\u00e7as, adolescentes e jovens ambientes seguros e todas as oportunidades de vivenciarem as experi\u00eancias necess\u00e1rias para seu pleno e saud\u00e1vel desenvolvimento.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
A entidade se coloca em defesa da manuten\u00e7\u00e3o do atendimento especializado \u201cque, at\u00e9 o momento, vinha sendo prestado a nossas filhas, filhes e filhos que vivenciam a disforia de g\u00eanero e que dependem de procedimentos terap\u00eauticos criteriosamente prescritos por equipes multidisciplinares para n\u00e3o sofrerem agravos em sua sa\u00fade f\u00edsica e mental.\u201d<\/p>\n
Em seu perfil no Instagram, a ONG Minha Crian\u00e7a Trans avalia que a resolu\u00e7\u00e3o do CFM joga no lixo os direitos trans por proibir que jovens trans e travestis acessem tratamentos classificados como essenciais pela entidade.<\/p>\n
\n\u201cIsso \u00e9 um golpe na sa\u00fade mental e em vidas trans. Esses tratamentos s\u00e3o a salva\u00e7\u00e3o para muitos jovens. Sem eles, a depress\u00e3o, a ansiedade e at\u00e9 riscos de suic\u00eddio disparam! O CFM est\u00e1 ignorando a ci\u00eancia e condenando adolescentes a sofrerem em corpos que n\u00e3o representam quem s\u00e3o\u201d, afirma a ONG.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Entenda<\/h2>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do CFM pro\u00edbe o bloqueio hormonal para crian\u00e7as e adolescentes com incongru\u00eancia e\/ou disforia de g\u00eanero. A entidade estabelece ainda que terapia hormonal cruzada (administra\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios sexuais para induzir caracter\u00edsticas secund\u00e1rias condizentes com a identidade de g\u00eanero do paciente) s\u00f3 poder\u00e1 ser iniciada a partir dos 18 anos.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m restringe o acesso a cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para pessoas trans antes dos 18 anos de idade\u00a0e, nos casos em que o procedimento implicar potencial efeito esterilizador, antes de 21 anos.<\/p>\n
Por fim, a resolu\u00e7\u00e3o determina que pessoas trans que mant\u00eam seus \u00f3rg\u00e3os reprodutivos biol\u00f3gicos devem buscar atendimento m\u00e9dico preventivo ou terap\u00eautico com especialistas do sexo biol\u00f3gico e n\u00e3o conforme sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
MPF<\/h2>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n
Em nota, a entidade destaca que a publica\u00e7\u00e3o altera as normas que definem o atendimento e a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos ofertados a pessoas trans, incluindo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a partir de den\u00fancia feita pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es pela Diversidade e de nota t\u00e9cnica publicada pela Antra.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cAs entidades comunicaram o fato e demonstraram a preocupa\u00e7\u00e3o de familiares de crian\u00e7as com variabilidade de g\u00eanero ou adolescentes trans que sofrem de disforia de g\u00eanero e que t\u00eam acesso a procedimentos terap\u00eauticos como bloqueio puberal e hormoniza\u00e7\u00e3o cruzada\u201d, disse o MPF.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O que diz o CFM<\/h2>\n
Em coletiva de imprensa, o presidente do CFM,\u00a0Jos\u00e9 Hiran Gallo, ressaltou que a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo plen\u00e1rio da entidade.\u00a0<\/p>\n
\u201cTodos os 28 conselheiros presentes aprovaram essa resolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O m\u00e9dico ginecologista Rafael C\u00e2mara, conselheiro pelo estado do Rio de Janeiro e um dos relatores da resolu\u00e7\u00e3o, destacou que se trata de um tema em que as evid\u00eancias e os fatos mudam a todo instante.\u00a0<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 natural que essas resolu\u00e7\u00f5es sejam alteradas\u201d, avalia.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ao tratar da veda\u00e7\u00e3o da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos de idade, ele lembrou que a resolu\u00e7\u00e3o anterior do CFM estabeleceu 16 anos de idade como a idade m\u00ednima para a administra\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios sexuais com essa finalidade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 algo in\u00f3cuo\u201d, disse, ao citar riscos como o aumento de doen\u00e7as cardiovasculares e hep\u00e1ticas, incluindo c\u00e2ncer, fertilidade reduzida, calv\u00edcie e acne, no caso da testosterona, e problemas tromboemb\u00f3licos e c\u00e2ncer de mama, no caso do estrog\u00eanio.<\/p>\n
Sobre bloqueadores hormonais, o m\u00e9dico destacou que o uso desse tipo de terapia no intuito de suprimir a puberdade em crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 motivo de discuss\u00f5es e questionamentos frequentes.<\/p>\n
C\u00e2mara lembrou que, em abril do ano passado, o Reino Unido aboliu o uso de bloqueadores sexuais.\u00a0Segundo ele, Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Noruega e Dinamarca, \u201cpa\u00edses com sistemas de sa\u00fade fortes e de tend\u00eancia progressista\u201d, tamb\u00e9m proibiram a terapia.<\/p>\n
\u201cA exposi\u00e7\u00e3o a horm\u00f4nios sexuais \u00e9 importante para a resist\u00eancia \u00f3ssea, para o crescimento adequado e para o desenvolvimento de \u00f3rg\u00e3os sexuais\u201d, lembrou, ao citar, dentre as consequ\u00eancias, densidade \u00f3ssea comprometida, altura alterada e fertilidade reduzida.<\/p>\n
O m\u00e9dico ressaltou que a veda\u00e7\u00e3o do uso de bloqueadores n\u00e3o se aplica a situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas reconhecidas pela literatura m\u00e9dica\u00a0nas quais o uso \u00e9 cientificamente comprovado, incluindo quadros de puberdade precoce e doen\u00e7as end\u00f3crinas.<\/p>\n
Na coletiva,\u00a0C\u00e2mara citou ainda o aumento de relatos de arrependimento de transi\u00e7\u00e3o e mesmo de destransi\u00e7\u00e3o sexual desde 2020, o que levou diversos pa\u00edses a revisarem seus protocolos para lidar com a incongru\u00eancia e a disforia de g\u00eanero.<\/p>\n
Outro ponto destacado pelo m\u00e9dico trata do sobrediagn\u00f3stico, sobretudo entre menores de idade.\u00a0<\/p>\n
\u201cMais crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sendo diagnosticados com disforia de g\u00eanero e, com isso, levados a tratamentos. Muitos, baseado em estudos, no futuro, poderiam n\u00e3o ser trans, mas simplesmente gays e l\u00e9sbicas\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEstudos mostram que, alguns anos atr\u00e1s, a tend\u00eancia, quando se tinha casos diagnosticados [de disforia de g\u00eanero], era tentar fazer com que a crian\u00e7a n\u00e3o mantivesse [o quadro]. Hoje, a tend\u00eancia \u00e9 fazer um vi\u00e9s de confirma\u00e7\u00e3o. Se a crian\u00e7a de 4 anos diz que \u00e9 trans, muitos servi\u00e7os acabam mantendo ou estimulando\u201d.<\/p>\n
Por Paula Laboissi\u00e8re, rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n
The post Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n