![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/daiana-santos_Kayo-Magalhaes_Camara-dos-Deputados-1024x576.jpg)
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (15), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, projeto de lei que aumenta a pena de inj\u00faria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto teve como relatora a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) e \u00e9 de autoria da deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO).<\/p>\n
A proposta \u2014 que altera a Lei Antirracismo (Lei 7.716\/1989) \u2014 aumenta a pena-base de reclus\u00e3o (de dois a cinco anos) e a multa (de 1\/3 para a 2\/3) se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue, agora, para a an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
\u201cNum pa\u00eds onde a pir\u00e2mide et\u00e1ria tem se modificado de forma muito r\u00e1pida, com o aumento da popula\u00e7\u00e3o idosa, e onde h\u00e1 uma maioria de negros e principalmente de mulheres negras, \u00e9 extremamente importante que n\u00f3s tenhamos pautas dessa natureza sendo debatidas aqui. Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa responsabilidade e, principalmente, o nosso respeito com temas de tamanha proje\u00e7\u00e3o\u201d, disse a deputada Daiana Santos.<\/p>\n
Daiana lembrou que, na maioria dos casos de inj\u00faria racial, as principais v\u00edtimas s\u00e3o as mulheres, de acordo com estudo elaborado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colabora\u00e7\u00e3o com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jur\u00eddico Jusbrasil. \u201cMedidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem\u201d, afirmou.<\/p>\n
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos s\u00e3o os principais alvos do crime de inj\u00faria racial, que ocorre quando uma pessoa \u00e9 insultada com palavras preconceituosas em raz\u00e3o da sua ra\u00e7a, cor, etnia ou origem.<\/p>\n
Com ag\u00eancias<\/p>\n
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