![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/417866_5140456345528331_vna_potal_hoi_nghi_quan_triet_trien_khai_thuc_hien_nghi_quyet_hoi_nghi_trung_uong_11_7975289.jpg)
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O governo do Vietn\u00e3 lan\u00e7ou neste m\u00eas o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o mais ambicioso desde as reformas de Doi Moi, em 1986. A proposta, aprovada no \u00faltimo fim de semana pelo Comit\u00ea Central do Partido Comunista, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o pela metade do n\u00famero de prov\u00edncias, a elimina\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e uma profunda revis\u00e3o do aparato regulat\u00f3rio e administrativo do pa\u00eds. <\/p>\n
A meta declarada \u00e9 transformar o Vietn\u00e3 em uma na\u00e7\u00e3o de alta renda at\u00e9 2045 e garantir, j\u00e1 a partir de 2025, taxas de crescimento econ\u00f4mico superiores a 10% ao ano.<\/p>\n
O projeto foi formalizado com a assinatura da Resolu\u00e7\u00e3o 60 pelo secret\u00e1rio-geral To Lam, que assumiu a lideran\u00e7a do Partido h\u00e1 oito meses, ap\u00f3s o falecimento de Nguyen Phu Trong. A medida prop\u00f5e reduzir as atuais 63 prov\u00edncias para 34 e eliminar o n\u00edvel intermedi\u00e1rio dos distritos, hoje considerado ineficiente e dispendioso. <\/p>\n
A partir dessas mudan\u00e7as, mais de 60% das prov\u00edncias ter\u00e3o acesso direto ao mar, o que, segundo o governo, ampliar\u00e1 as oportunidades ligadas ao turismo costeiro, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de frutos do mar e ao com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
Em paralelo \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o territorial, o plano inclui a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos administrativos e a simplifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites que hoje inibem o investimento estrangeiro. A expectativa \u00e9 eliminar 30% dos procedimentos regulat\u00f3rios at\u00e9 2030, facilitando a atividade de empresas e investidores. <\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o inovarmos, perderemos\u201d, declarou To Lam em um discurso transmitido a quadros do Partido em todo o pa\u00eds. Ele defendeu que o Vietn\u00e3 precisa aproveitar a atual d\u00e9cada para dar um novo salto diante da \u201cnova ordem mundial\u201d esperada para 2030.<\/p>\n
O crescimento da economia vietnamita desde o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 citado pelas autoridades como base para a nova rodada de reformas. Em 2023, o Produto Interno Bruto do pa\u00eds era 96 vezes maior do que em 1986. S\u00f3 entre 2010 e 2024, o PIB cresceu 3,3 vezes \u2014 um desempenho mais acelerado do que o de outros pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico, como Filipinas (2,2 vezes), Mal\u00e1sia (1,7 vez) e Tail\u00e2ndia (1,6 vez). De acordo com proje\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, o Vietn\u00e3 dever\u00e1 ultrapassar a Tail\u00e2ndia e a Mal\u00e1sia em volume econ\u00f4mico at\u00e9 2028.<\/p>\n
O novo plano tamb\u00e9m visa tornar mais eficiente a m\u00e1quina p\u00fablica. Entre as metas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o gradual de at\u00e9 20% do funcionalismo at\u00e9 o fim da d\u00e9cada, a partir da fus\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e da revis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es entre as esferas governamentais. Trabalhar para o Estado vietnamita \u00e9, h\u00e1 d\u00e9cadas, sin\u00f4nimo de estabilidade, mesmo diante de sal\u00e1rios baixos. <\/p>\n
\u201cAqueles que n\u00e3o se consideram atendendo aos requisitos devem renunciar proativamente e dar lugar a outros mais adequados. \u00c9 um ato de bravura\u201d, afirmou To Lam ao defender a renova\u00e7\u00e3o dos quadros p\u00fablicos.<\/p>\n
Atualmente, os sal\u00e1rios oficiais variam entre 3 e 23 milh\u00f5es de dong por m\u00eas (equivalente a cerca de US$ 110 a US$ 890), valores inferiores \u00e0 m\u00e9dia de mercado. O minist\u00e9rio do Interior prop\u00f4s uma equipara\u00e7\u00e3o progressiva com o setor privado, o que, segundo os defensores da proposta, tamb\u00e9m reduziria os incentivos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O governo, no entanto, reconhece que o alcance dessa medida depender\u00e1 de resultados fiscais e da reorganiza\u00e7\u00e3o da folha. A expectativa \u00e9 que, com menos cargos, os recursos possam ser redirecionados para remunera\u00e7\u00f5es mais justas e produtivas.<\/p>\n
A ampla reforma institucional anunciada por Han\u00f3i inclui ainda a revis\u00e3o do sistema de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, considerado por empres\u00e1rios e investidores estrangeiros como excessivamente burocr\u00e1tico. Um executivo europeu relatou, em entrevista recente \u00e0 imprensa local, que a documenta\u00e7\u00e3o exigida para importar um cont\u00eainer com m\u00faltiplas mercadorias forma uma pilha de mais de um metro de altura. <\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 reduzir esse tipo de gargalo, facilitar o licenciamento e impulsionar as exporta\u00e7\u00f5es, que respondem por parcela significativa do PIB nacional.<\/p>\n
As mudan\u00e7as est\u00e3o previstas para entrar em vigor a partir de setembro, mas ainda dependem de aprova\u00e7\u00e3o legislativa. O presidente da Assembleia Nacional afirmou que os parlamentares podem ter de \u201ctrabalhar durante a noite\u201d para dar conta da agenda de reformas, que ser\u00e1 debatida entre maio e junho.<\/p>\n
Segundo o governo, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de prov\u00edncias e a fus\u00e3o de estruturas administrativas s\u00e3o apenas o primeiro passo de uma transi\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 remodelar completamente o Estado vietnamita at\u00e9 2030.<\/p>\n
Apesar dos riscos inerentes ao processo, a proposta do Partido Comunista tem gerado expectativas positivas entre empres\u00e1rios e investidores. Ao anunciar o plano, To Lam afirmou que o pa\u00eds precisa agir com rapidez e unidade para manter o dinamismo da economia. <\/p>\n
\u201cO resto do mundo avan\u00e7ou muito em rela\u00e7\u00e3o a n\u00f3s. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o crescendo muito r\u00e1pido\u201d, disse o dirigente. Para Han\u00f3i, a nova fase de reformas n\u00e3o \u00e9 apenas uma resposta \u00e0 conjuntura global, mas uma aposta estrat\u00e9gica no futuro.<\/p>\n
O post Vietn\u00e3 lan\u00e7a plano para modernizar Estado e alcan\u00e7ar alta renda at\u00e9 2045<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n