{"id":22791,"date":"2025-04-17T18:03:19","date_gmt":"2025-04-17T21:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/italianos-no-exterior-participam-de-referendo-sobre-direitos-e-trabalho\/"},"modified":"2025-04-17T18:03:19","modified_gmt":"2025-04-17T21:03:19","slug":"italianos-no-exterior-participam-de-referendo-sobre-direitos-e-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/italianos-no-exterior-participam-de-referendo-sobre-direitos-e-trabalho\/","title":{"rendered":"Italianos no exterior participam de referendo sobre direitos e trabalho"},"content":{"rendered":"

Um momento decisivo se aproxima para os italianos e descendentes que vivem fora da It\u00e1lia. A poucos meses de um referendo convocado para os dias 8 e 9 de junho de 2025, cresce a mobiliza\u00e7\u00e3o<\/a> em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, em torno de mudan\u00e7as profundas na legisla\u00e7\u00e3o italiana que impactam diretamente a vida dos cidad\u00e3os no exterior. Em Porto Alegre (RS), a comunidade \u00edtalo-ga\u00facha se reuniu para discutir os riscos \u00e0 cidadania e aos direitos trabalhistas impostos por medidas recentes do governo italiano.<\/p>\n

A iniciativa da consulta popular partiu de organiza\u00e7\u00f5es sindicais e sociais italianas, que v\u00eam buscando frear um processo cont\u00ednuo de desmontes promovido pelo atual governo, em especial no que diz respeito ao direito ao trabalho digno<\/a> e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da cidadania por descend\u00eancia, o chamado ius sanguinis<\/em>. Com medidas cada vez mais restritivas, o governo estabeleceu novos crit\u00e9rios que limitam o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos diretos de italianos nascidos no exterior, excluindo gera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o plebiscito busca reverter legisla\u00e7\u00f5es que fragilizam v\u00ednculos empregat\u00edcios, ampliam a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e reduzem garantias legais historicamente conquistadas. O Tribunal Constitucional italiano validou as quest\u00f5es propostas ap\u00f3s uma expressiva coleta de assinaturas: mais de 4 milh\u00f5es para os temas trabalhistas e mais de 600 mil no campo da cidadania.<\/p>\n

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Lideran\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o Geral Italiana do Trabalho (Cgil) e do Instituto Nacional de Assist\u00eancia (Inca) dialogam sobre os impactos do decreto italiano que restringe o direito \u00e0 cidadania \u2013 Foto: Cec\u00edlia Petrocelli CUT\/RS<\/figcaption><\/figure>\n

O referendo ocorrer\u00e1 por correspond\u00eancia, com c\u00e9dulas sendo enviadas para italianos e seus descendentes registrados em consulados fora da It\u00e1lia. No Brasil, onde o Rio Grande do Sul abriga uma das maiores comunidades de origem italiana, a expectativa \u00e9 de ampla participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O encontro realizado na sede da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT\/RS) refor\u00e7ou os la\u00e7os entre os movimentos sindicais do Brasil e da It\u00e1lia. A presen\u00e7a de representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Geral Italiana do Trabalho (Cgil) e do Instituto Nacional de Assist\u00eancia (Inca), al\u00e9m de lideran\u00e7as locais, demonstrou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da solidariedade internacional na defesa de direitos sociais.<\/p>\n

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Filippo Ciavaglia fala sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o internacional contra a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e em defesa da cidadania italiana \u2013 Foto: Cec\u00edlia Petrocelli CUT\/RS<\/figcaption><\/figure>\n

Abaixo, entrevista exclusiva com Filippo Ciavaglia, dirigente da Confederazione Generale Italiana del Lavoro (Cgil) e articulador do referendo, sobre os impactos pol\u00edticos da consulta e os desafios enfrentados pelos italianos no exterior.<\/p>\n

Brasil de Fato RS:<\/strong> Voc\u00ea pode nos explicar o que muda na quest\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de cidadania?<\/strong><\/p>\n

Filippo Ciavaglia:<\/strong> Sim. Na It\u00e1lia, infelizmente, o governo decidiu intervir com um decreto para limitar o acesso a um direito \u2013 neste caso, o direito \u00e0 cidadania \u2013 para todos aqueles que vivem no exterior, seja tempor\u00e1ria ou permanentemente. O decreto foi emitido pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, liderado pelo ministro Antonio Tajani, e define uma data espec\u00edfica: 28 de mar\u00e7o. Quem entrou com o pedido de cidadania antes dessa data ainda mant\u00e9m o direito. No entanto, quem enviou o pedido ap\u00f3s a meia-noite do dia 28 de mar\u00e7o n\u00e3o poder\u00e1 mais solicitar a cidadania italiana da mesma forma. Ainda poder\u00e1 faz\u00ea-lo, mas com novos e mais restritivos requisitos.<\/p>\n

E o que isso significa na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

Isso representa um retrocesso. At\u00e9 ent\u00e3o, as gera\u00e7\u00f5es que tinham v\u00ednculos com a It\u00e1lia \u2013 filhos, netos de italianos \u2013 podiam solicitar a cidadania com base nesses la\u00e7os. Agora, o governo limitou esse direito a apenas duas gera\u00e7\u00f5es: pai e av\u00f4. Al\u00e9m disso, para quem quiser exercer o direito \u00e0 cidadania ap\u00f3s essa mudan\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio residir por dois anos na It\u00e1lia, pagar impostos e, pasmem, o voto passa a ser obrigat\u00f3rio para que a cidadania seja reconhecida.<\/p>\n

Mas o voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio na It\u00e1lia, certo?<\/strong><\/p>\n

Exatamente. O voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio na It\u00e1lia. E \u00e9 justamente por isso que nos opomos a esse decreto. Primeiro, porque uma mudan\u00e7a t\u00e3o importante n\u00e3o pode ser feita por decreto. Deve ser discutida no Parlamento. Segundo, porque isso limita um direito fundamental, restringindo a cidadania e a liberdade das pessoas. Por isso, consideramos esse decreto inconstitucional. J\u00e1 h\u00e1 um movimento na It\u00e1lia que est\u00e1 se organizando para contest\u00e1-lo judicialmente.<\/p>\n

Qual o impacto social?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um enorme contrassenso. A popula\u00e7\u00e3o italiana est\u00e1 diminuindo, tanto por causa da queda na taxa de natalidade quanto pelo aumento da emigra\u00e7\u00e3o. E ao inv\u00e9s de incentivar o retorno ou a integra\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam la\u00e7os reais com o pa\u00eds, o governo fecha as portas. Muitos descendentes de italianos no exterior querem voltar \u00e0 It\u00e1lia, querem contribuir com a economia, com a sociedade. Esse decreto limita tudo isso. <\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra, mas h\u00e1 uma minoria que acredita na narrativa de que os italianos no exterior querem a cidadania apenas por interesse pessoal. Isso \u00e9 propaganda. H\u00e1 muitos esc\u00e2ndalos sendo usados como exemplos, mas ignoram as milhares de pessoas honestas que buscam a cidadania porque t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o leg\u00edtima com a It\u00e1lia.<\/p>\n

E o referendo convocado? Ele tem rela\u00e7\u00e3o com essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim. Cheguei ao Brasil justamente para divulgar esse referendo. Estamos em campanha com associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, partidos na Am\u00e9rica do Sul, Am\u00e9rica do Norte, Europa Central e \u00c1sia. Queremos mais liberdade e mais democracia. O governo italiano atual n\u00e3o quer modificar de forma democr\u00e1tica algumas regras que envolvem o trabalho e a cidadania. Por isso, convocamos o referendo. S\u00e3o quatro perguntas ligadas ao mundo do trabalho, para combater a precariza\u00e7\u00e3o e garantir estabilidade e dignidade no emprego. E h\u00e1 uma quest\u00e3o espec\u00edfica sobre cidadania: acreditamos que todas as pessoas nascidas na It\u00e1lia, ap\u00f3s cinco anos de resid\u00eancia, devem ter direito autom\u00e1tico \u00e0 cidadania italiana.<\/p>\n

E os italianos no Brasil poder\u00e3o participar?<\/strong><\/p>\n

Sim, claro. Cerca de meio milh\u00e3o de italianos est\u00e3o registrados no AIRE (registro de italianos residentes no exterior) no Brasil. Eles poder\u00e3o votar por correspond\u00eancia. Para isso, precisam ter sua resid\u00eancia formalizada no consulado italiano. Entre os dias 15 e 18 de maio, os envelopes com as c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviados para as casas dos eleitores registrados no AIRE. Basta preencher e devolver pelos Correios \u2013 a postagem j\u00e1 est\u00e1 paga. J\u00e1 os italianos residentes na It\u00e1lia votar\u00e3o nos dias 8 e 9 de junho.<\/p>\n

Voc\u00ea mencionou tamb\u00e9m a pol\u00edtica internacional, especialmente a postura do governo dos Estados Unidos\u2026<\/strong><\/p>\n

Sim. A pol\u00edtica de Donald Trump nos preocupa. Ele atacou a Europa, da qual a It\u00e1lia faz parte. Mesmo quando diz que a It\u00e1lia est\u00e1 isenta de certas tarifas, sabemos que seremos impactados. A pol\u00edtica de Trump \u00e9 fascista e elitista: restringe o mercado livre, exclui as camadas populares, ataca a escola p\u00fablica, a sa\u00fade, os direitos das pessoas. Mesmo tendo sido eleito democraticamente, ele est\u00e1 perdendo apoio nas pesquisas. Essa pol\u00edtica n\u00e3o far\u00e1 bem nem aos EUA, nem \u00e0 Europa, nem ao mundo global.<\/p>\n

E o Brasil?<\/strong><\/p>\n

Estamos atentos. O Brasil, por exemplo, relan\u00e7ou o acordo com o Mercosul e com a Uni\u00e3o Europeia. Apesar de termos cr\u00edticas, esse tipo de iniciativa pode apontar para um caminho de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sem tarifas, como no caso do com\u00e9rcio de livros, por exemplo. Precisamos de novos esquemas e alian\u00e7as que v\u00e3o na contram\u00e3o do isolacionismo de Trump. O mundo est\u00e1 se reorganizando e a It\u00e1lia precisa se posicionar de forma democr\u00e1tica, solid\u00e1ria e aberta.<\/p>\n

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