{"id":22809,"date":"2025-04-17T19:46:15","date_gmt":"2025-04-17T22:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/audiencia-em-sao-leopoldo-rs-debate-a-defesa-do-estado-laico-para-a-manutencao-da-democracia\/"},"modified":"2025-04-17T19:46:15","modified_gmt":"2025-04-17T22:46:15","slug":"audiencia-em-sao-leopoldo-rs-debate-a-defesa-do-estado-laico-para-a-manutencao-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/audiencia-em-sao-leopoldo-rs-debate-a-defesa-do-estado-laico-para-a-manutencao-da-democracia\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia em S\u00e3o Leopoldo (RS) debate a defesa do Estado laico para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia"},"content":{"rendered":"

Presente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde 1891 e refor\u00e7ada na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, a laicidade do Estado<\/a> foi tema de audi\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Leopoldo, regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, na noite de quarta-feira (16). Promovido pela vereadora Karina Camilo (PT), o evento lotou o audit\u00f3rio do parlamento municipal, reunindo lideran\u00e7as religiosas dos mais diversos segmentos, sociedade civil, movimentos sociais e parlamentares. Al\u00e9m de debater a impot\u00e2ncoa do tema, tamb\u00e9m foi apresentada a proposta do Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Estado Laico no munic\u00edpio.<\/p>\n

O debate aconteceu dois dias ap\u00f3s o Legislativo da cidade realizar sess\u00e3o solene em homenagem ao Conselho de Pastores de S\u00e3o Leopoldo, depois que o prefeito Heliomar Franco (PL) sancionou a lei municipal que reconhece as religi\u00f5es como servi\u00e7o essencial em momentos de crise. A sess\u00e3o conduzida pelo vereador do PP, Jailson Nardes, autor da lei, fooi marcada por palavras de louvor<\/a> e ora\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a de um p\u00fablico predominante de religi\u00f5es evang\u00e9licas.<\/p>\n

\u201cQuando nos trouxeram essa lei para aprovar, n\u00f3s, os vereadores do PT, hav\u00edamos entendido que ela seria para todas as religi\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es. Quando vimos o evento de comemora\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vimos o nosso povo ali representado. Precisamos estar atentos para fazer a resist\u00eancia na nossa cidade. A religi\u00e3o \u00e9 um dos temas que precisamos cuidar com carinho, para que nem o povo, nem o territ\u00f3rio seja atacado\u201d, afirmou Camilo. De acordo a parlamentar, nunca a quest\u00e3o do Estado laico<\/a> foi t\u00e3o importante ser discutida quanto no atual cen\u00e1rio.<\/p>\n

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O debate foi realizado em parceria com o Movimento Brasil Laico. Conforme apontou a representante estadual do movimento, Paula Lau, a proposta da cria\u00e7\u00e3o do Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Estado Laico prev\u00ea a celebra\u00e7\u00e3o no dia 5 de outubro, anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. Segundo Lau, j\u00e1 est\u00e1 acontecendo um movimento no Congresso Nacional, atrav\u00e9s do pastor Henrique Vieira, de criar a bancada do Estado laico.<\/p>\n

\u201cA democracia corresponde \u00e0 laicidade. N\u00f3s precisamos da laicidade para garantir a democracia<\/a>. \u00c9 necess\u00e1rio que a\u00e7\u00f5es e conscientiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7am com urg\u00eancia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e assist\u00eancia social.\u201d defendeu a representante. O Movimento Estado Laico nasceu em 2018, nas elei\u00e7\u00f5es do Recife, e hoje est\u00e1 presente em 15 estados.<\/p>\n

Pelo direito a diversidade religiosa<\/h4>\n

Para a integrante do F\u00f3rum Inter-Religioso e Ecum\u00eanico do Rio Grande do Sul, Cibele Kuss<\/a>, o Estado laico \u00e9 extremamente importante porque garante que as pessoas n\u00e3o sejam expostas \u00e0 obrigatoriedades de cren\u00e7as religiosas contra a sua vontade ou contra seus princ\u00edpios. \u201cN\u00f3s precisamos alcan\u00e7ar um patamar em que n\u00e3o esteja mais presente na nossa linguagem express\u00f5es como \u2018o Brasil \u00e9 um pa\u00eds crist\u00e3o\u2019. Porque \u00e9 justamente o que o Estado laico preconiza que o Estado brasileiro n\u00e3o pode privilegiar nenhuma institui\u00e7\u00e3o religiosa em detrimento de outras e nem permitir que as express\u00f5es religiosas influenciem em pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente no campo da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, as duas \u00e1reas mais afetadas.\u201d Kuss tamb\u00e9m alertou sobre a crescente intoler\u00e2ncia contra povos ind\u00edgenas e a destrui\u00e7\u00e3o de suas casas de reza.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga e zen-budista Monja Kokai<\/a>, entre os obst\u00e1culos em rela\u00e7\u00e3o ao do Estado laico est\u00e1 a contradi\u00e7\u00e3o de se viver em uma Rep\u00fablica que afirma a exist\u00eancia da laicidade, mas que na pr\u00e1tica n\u00e3o acontece. \u201c\u00c9 como se houvesse uma disputa entre a B\u00edblia e a Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o deveria haver esse impasse. Se vivemos em uma democracia, o que importa \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, que determina quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas, valores, a\u00e7\u00f5es que contemplam todo o povo, de todas as tradi\u00e7\u00f5es religiosas, inclusive os ateus. Defender o Estado laico \u00e9, ao mesmo tempo, defender todas as religi\u00f5es, todas as orienta\u00e7\u00f5es religiosas e ao mesmo tempo, nenhuma\u201d, afirmou ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

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\u201cA religi\u00e3o \u00e9 um dos temas que precisamos cuidar com carinho\u201d, afirma vereadora Karina Camilo \u2013 Foto: Larissa Sch\u00f6ntag<\/figcaption><\/figure>\n

Amea\u00e7a \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

\u201cTransformar o ambiente legislativo em um culto \u00e9 uma afronta ao Estado laico, \u00e9 como rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o vice-presidente da Sociedade Esp\u00edrita, Jos\u00e9 Bandeira. Para ele \u00e9 preciso compreender, estudar. \u201cN\u00e3o temos nada contra a religi\u00e3o nenhuma. A melhor religi\u00e3o deve ser aquela que mais homens de bem fizerem, e menos hip\u00f3critas. Minhas amigas e meus amigos, l\u00edderes religiosos, o Deus das senhoras e dos senhores \u00e9 bom? Sim. O Deus das senhoras e dos senhores \u00e9 justo? Sim. Ele \u00e9 am\u00e1vel? Sim. Ele \u00e9 misericordioso? Sim. Ent\u00e3o n\u00f3s temos o mesmo Deus\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Para o babalorix\u00e1 do Il\u00ea dos Orix\u00e1s de S\u00e3o Leopoldo, Pai Dejair de Ogum, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 linda e \u00e9 uma pena que n\u00e3o seja cumprida. \u201cOnde \u00e9 que est\u00e1 a bancada africanista, taonista, budista, e outras bancadas que apresentam segmentos religiosos?\u201d, questionou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do babalorix\u00e1, quando certas denomina\u00e7\u00f5es religiosas se apoderam de um Deus, que n\u00e3o \u00e9 o mesmo para todos, um Deus que persegue, oprime, que \u00e9 capaz de dizimar os outros, isso \u00e9 perigoso. \u201cMais perigoso ainda \u00e9 quando essas pessoas, se apoderando desse Deus, est\u00e3o administrando uma cidade, um estado, um pa\u00eds. N\u00e3o queremos que os nossos administradores n\u00e3o tenham uma f\u00e9. Eles podem ter, mas dentro dos seus templos, terreiras. As pessoas, quando chegam a ocupar uma Assembleia Legislativa, C\u00e2mara de Vereadores, Senado, elas t\u00eam que ser o pol\u00edtico que foi eleito para representar aquele povo.\u201d<\/p>\n

Sem Estado laico, n\u00e3o h\u00e1 democracia<\/h4>\n

Conforme observou o soci\u00f3logo e padre jesu\u00edta Jos\u00e9 Follmann, vive-se hoje \u201csitua\u00e7\u00f5es absurdas\u201d e tentativas de negar o que \u00e9 constitucional. \u201c\u00c0s vezes parte da pura ignor\u00e2ncia do que est\u00e1 estabelecido no Brasil, mas tamb\u00e9m est\u00e1 por tr\u00e1s um projeto de teocracia, de um Estado confecional forte. O que deve ser feito \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos espa\u00e7os p\u00fablicos, l\u00edderes religiosos e da base nas comunidades sobre o significado do Estado laico. Sem Estado laico, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de democracia. Respeito \u00e0 diversidade religiosa \u00e9 o fundamental para que se possa viver democraticamente.\u201d<\/p>\n

Pastor evang\u00e9lico da Uni\u00e3o Apost\u00f3lica Remanescente, Fabr\u00edcio Oliveira enfatizou a import\u00e2ncia do Estado laico para a sociedade. \u201cEu professo a minha f\u00e9, acho que ela \u00e9 uma verdade para mim, mas ela n\u00e3o pode ser uma verdade de todos. Ela n\u00e3o pode ser uma verdade \u00fanica, porque eu tenho a minha verdade. Cada um tem a sua verdade, a sua maneira de crer, e ela deve ser respeitada. N\u00f3s precisamos de uma sociedade justa, que saiba respeitar o lugar de cada um.\u201d<\/p>\n

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\u201cO Estado n\u00e3o \u00e9 uma entidade abstrata fora do mundo\u201d, pontua o professor Oneide Bobsin \u2013 Foto: Larissa Sch\u00f6ntag<\/figcaption><\/figure>\n

Citando pensadores como Karl Marx e o escritor israelense Am\u00f3s Oz, o professor de Ci\u00eancias Sociais da Faculdade Est, Oneide Bobsin, em sua interven\u00e7\u00e3o destacou os perigos do fundamentalismo religioso nas decis\u00f5es pol\u00edticas. \u201cO Estado n\u00e3o \u00e9 uma entidade abstrata fora do mundo, ele \u00e9 perpassado hoje, pelas for\u00e7as da sociedade, e n\u00f3s vivemos uma sociedade de classes. Temos que transformar esse tema em um trip\u00e9: Estado, institui\u00e7\u00f5es religiosas e mercado.\u201d<\/p>\n

De acordo com ele, h\u00e1 uma subjetividade, uma religiosidade de mercado que \u00e9 mais poderosa que as igrejas. \u201cO mercado \u00e9 mais fundamentalista do que algumas igrejas. Porque fundamentalismo n\u00e3o \u00e9 uma coisa de uma religi\u00e3o. \u00c9 uma forma de ver o mundo. Onde eu me debru\u00e7o sobre o outro, eliminando o outro. Porque o meu ponto de vista deve ser dominante. N\u00f3s temos que fazer um debate p\u00fablico sobre isso.\u201d<\/p>\n

Laicidade no parlamento<\/h4>\n

O deputado estadual Matheus Gomes (Psol) destacou que a religi\u00e3o, como imposi\u00e7\u00e3o, ao longo da hist\u00f3ria, sempre teve a ver com viol\u00eancia. Para o parlamentar, falar de efetiva\u00e7\u00e3o do Estado laico \u00e9 pensar no presente. \u201cNosso pa\u00eds, nesse momento, est\u00e1 sendo dividido por aqueles que t\u00eam usado a religi\u00e3o para professar o \u00f3dio e a viol\u00eancia\u201d, afirma. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 pensar no futuro, porque n\u00f3s somos um pa\u00eds com diferentes contribui\u00e7\u00f5es culturais, diferentes etnias, que sempre recebemos e continuamos recebendo pessoas do mundo inteiro. A efetiva\u00e7\u00e3o do Estado laico \u00e9 uma ideia que \u00e9 essencialmente coletiva\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Suplente de deputada estadual e coordenadora da bancada do PT, Ana Affonso, refor\u00e7ou que existem campos religiosos sobrepondo, dentro da pol\u00edtica, o poder a demais setores. De acordo com ela, \u00e9 preciso defender a diversidade, garantir a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de culto e o respeito. \u201cN\u00f3s estamos num pa\u00eds onde existe a intoler\u00e2ncia religiosa, e essa intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 majoritariamente contra as religi\u00f5es de matriz africana. Isso significa uma base estruturante de um racismo religioso. \u00c9 preciso tamb\u00e9m trazer isso como um elemento do nosso debate\u201d, pontuou.<\/p>\n

Por fim o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), afirmou que defender a laicidade do Estado n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pequena, mas defendeu que \u00e9 preciso que a mesma seja garantida. \u201cPrecisamos enfrentar esse debate e ir \u00e0 luta para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e o favorecimento de certas religi\u00f5es.\u201d<\/p>\n

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