{"id":22830,"date":"2025-04-17T23:53:40","date_gmt":"2025-04-18T02:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/construcao-de-um-terminal-portuario-privado-em-arroio-do-sal-rs-gera-divergencias\/"},"modified":"2025-04-17T23:53:40","modified_gmt":"2025-04-18T02:53:40","slug":"construcao-de-um-terminal-portuario-privado-em-arroio-do-sal-rs-gera-divergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/construcao-de-um-terminal-portuario-privado-em-arroio-do-sal-rs-gera-divergencias\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio privado em Arroio do Sal (RS) gera diverg\u00eancias"},"content":{"rendered":"

A ideia \u00e9 de D. Pedro II, afirmam os defensores do projeto de constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio privado em Arroio do Sal<\/a>, litoral ga\u00facho<\/a>, j\u00e1 batizado de Porto Meridional. Trata-se de um Terminal de Uso privado (TUP), no jarg\u00e3o das construtoras. O munic\u00edpio \u00e9 local de veraneio de milhares de pessoas que elevam a popula\u00e7\u00e3o local de 11.057 moradores para 90 mil nas f\u00e9rias (Ibge 2022).<\/p>\n

Al\u00e9m de usarem a figura da realeza como argumento de qualifica\u00e7\u00e3o da proposta, h\u00e1 quem veja vantagens econ\u00f4micas, sociais e at\u00e9 estrat\u00e9gicas, como o senador Luiz Carlos Heinze (PP\/RS), engenheiro agr\u00f4nomo, ex-prefeito de S\u00e3o Borja, integrante da bancada ruralista no Congresso Nacional. Mas h\u00e1 uma forte corrente antag\u00f4nica entre parlamentares ga\u00fachos, na comunidade de Arroio do Sal e tamb\u00e9m entre cientistas e pesquisadores. O deputado estadual Halley Lino (PT), advogado, \u00e9 uma voz que se coloca contra a cria\u00e7\u00e3o do porto. O deputado \u00e9 presidente da Frente Parlamentar em defesa do Porto de Rio Grande<\/a>, criada no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

O porto de Rio Grande fica a 464 km de dist\u00e2ncia de Caxias do Sul, regi\u00e3o serrana que concentra grande n\u00famero de empresas interessadas no terminal de Arroio do Sal. No entanto, bem mais perto da serra ga\u00facha est\u00e1 o porto de Imbituba, Santa Catarina, a 380 km de dist\u00e2ncia, e que at\u00e9 agora cumpriu muito bem com o seu papel de op\u00e7\u00e3o de escoamento de cargas. O litoral catarinense, com ba\u00edas e enseadas, tem a costa naturalmente favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estruturas portu\u00e1rias.<\/p>\n

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De acordo com o senador Heinze, seriam necess\u00e1rios cerca de 400 anos de ac\u00famulo de sedimentos para justificar uma dragagem semelhante \u00e0 que \u00e9 feita anualmente no porto de Rio Grande. \u201cEssa efici\u00eancia se deve \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica privilegiada, \u00e0 profundidade natural e \u00e0s correntes mar\u00edtimas favor\u00e1veis\u201d, justifica. Heinze acredita que essa condi\u00e7\u00e3o \u00fanica ir\u00e1 representar uma significativa redu\u00e7\u00e3o nos custos log\u00edsticos para o estado.<\/p>\n

O senador \u00e9 um dos articuladores da Frente Parlamentar em Apoio ao Porto de Arroio do Sal, criada em 2022 na Assembleia Legislativa ga\u00facha, que conta com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio GRande do Sul (Fiergs) e de outras entidades empresariais e patronais. O porto, ao norte do estado, favoreceria a log\u00edstica de escoamento de cargas das empresas localizadas principalmente na regi\u00e3o da serra. No entanto, bem pertinho da serra ga\u00facha, est\u00e1 o porto de Imbituba (SC), que at\u00e9 agora cumpriu com o seu papel.<\/p>\n

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa ga\u00facha, o deputado Halley Lino disse que antes de criar novas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, \u201co estado deveria criar solu\u00e7\u00f5es para gargalos como das rodovias e dos ped\u00e1gios, problemas que, segundo ele, levaram o setor de cargas migrar para o estado vizinho, Santa Catarina\u201d. O parlamentar entende que o porto de Rio Grande atende de modo satisfat\u00f3rio a demanda do estado e que n\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de construir o terminal de Arroio do Sal.<\/p>\n

O deputado destaca a localiza\u00e7\u00e3o privilegiada do porto de Rio Grande, com acesso \u00e0 Lagoa dos Patos e protegido pelos molhes da barra do Rio Grande. \u201cTemos importa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses, com destaque para a China, que tem 43% dos destinos das nossas cargas.\u201d\u00a0<\/p>\n

Cientista critica a constru\u00e7\u00e3o do porto<\/h4>\n

N\u00e3o \u00e9 bem assim, alerta o professor titular de geografia polar e glaciologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e professor colaborador na University of Maine, nos Estados Unidos, Jefferson Cardia Sim\u00f5es, que atua como consultor cient\u00edfico do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (Movln\/RS). Sim\u00f5es esclarece que a constru\u00e7\u00e3o do porto modificar\u00e1 o transporte\u00a0 de sedimentos no mar, resultando em eros\u00e3o ao norte e ac\u00famulo de sedimentos ao sul, afetando negativamente as\u00a0praias\u00a0e o turismo local.<\/p>\n

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Professor Jefferson Cardia Sim\u00f5es (ao centro) com sua equipe em expedi\u00e7\u00e3o \u2013 Foto: Anderson Astor<\/figcaption><\/figure>\n

O professor vai al\u00e9m: \u201ch\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o de sedimentos que ocorrem no sentido sul-norte, seguindo o fluxo da corrente marinha. A constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura no mar bloqueando o fluxo, far\u00e1 com que a praia na parte ao sul do porto aumente com o dep\u00f3sito de sedimentos, enquanto a praia na parte ao norte sofrer\u00e1 eros\u00e3o\u201d.\u00a0 E afirma que \u201cisso \u00e9 o b\u00e1sico da geomorfologia costeira\u201d. Ou seja, a profundidade do mar na regi\u00e3o ser\u00e1 afetada e n\u00e3o haver\u00e1 a vantagem esperada pelos apoiadores do projeto\u00a0da \u00e9poca do Brasil mon\u00e1rquico.\u00a0<\/p>\n

O Instituto Curicaca, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental dedicada \u00e0s quest\u00f5es ambientais e de cultura, questiona a constru\u00e7\u00e3o do porto de Arroio do Sal desde o in\u00edcio do assunto, h\u00e1 pouco mais de dois anos. O Curicaca atua no litoral norte h\u00e1 mais de 20 anos e tem pesquisas sobre esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, al\u00e9m de fazer parte do Conselho do Ref\u00fagio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos, em Torres, a poucos quil\u00f4metros da \u00e1rea em pode ser constru\u00eddo o terminal.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O coordenador t\u00e9cnico do Instituto, Alexandre Krob, refor\u00e7a tamb\u00e9m o fato de ser comum baleias francas usarem o territ\u00f3rio entre Arroio do Sal e Torres para amamentar seus filhotes e seguir viagem em dire\u00e7\u00e3o ao norte, assim como h\u00e1 grande fluxo de toninhas (golfinhos), tartarugas, al\u00e9m de lobos e le\u00f5es marinhos que circulam em torno da Ilha dos Lobos. \u201cA exist\u00eancia de um porto na \u00e1rea coloca em risco a vida dessas esp\u00e9cies e compromete todo o ecossistema local\u201d, adverte.<\/p>\n

A construtora<\/h4>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte\/RS n\u00e3o foi suficiente para sensibilizar empres\u00e1rios e autoridades. A construtora paulista DTA Engenharia, que tem contratos com o governo federal e governos de estados e munic\u00edpios, j\u00e1 apresentou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) os estudos necess\u00e1rios para iniciar a obra. O presidente da DTA, Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Gomes de Oliveira, disse que o futuro terminal privado de Arroio do Sal far\u00e1 uma \u201cconcorr\u00eancia saud\u00e1vel com o porto de Rio Grande e que o estado \u00e9 carente de log\u00edstica portu\u00e1ria\u201d. Segundo o empres\u00e1rio, o porto de Rio Grande destina R$ 300 milh\u00f5es por ano em dragagem para viabilizar a navega\u00e7\u00e3o e que o terminal de Arroio do Sal n\u00e3o necessitar\u00e1 desse procedimento.<\/p>\n

O contrato de ades\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto Meridional de Arroio do Sal foi assinado em 18 de outubro de 2024. Por meio de nota, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Mpor) informou que \u201ca autoriza\u00e7\u00e3o para o empreendimento \u00e9 a primeira etapa do projeto. Comunicamos que o licenciamento ambiental \u00e9 necess\u00e1rio para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das obras, conforme prazos previstos nos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) diante das fases de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. Ou seja, para iniciar os trabalhos pr\u00e1ticos, o titular do contrato precisa reunir todas as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e regidas em normativas\u201d.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do terminal est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 6,5 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,5 bilh\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura e R$ 5 bilh\u00f5es para ber\u00e7os e terminal. O Porto Meridional ter\u00e1 profundidade de 17m e capacidade para receber navios de at\u00e9 399 metros. De acordo com a empresa, as obras devem come\u00e7ar na primeira metade de 2026, com in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es previsto para a primeira metade de 2028. O terminal ter\u00e1\u00a0capacidade para movimentar 53 milh\u00f5es de toneladas por ano.\u00a0<\/p>\n

A Fiergs, que re\u00fane os grandes empres\u00e1rios do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m \u00e9 a favor do terminal no Litoral norte. Por meio de nota, a dire\u00e7\u00e3o da entidade informou que \u201ca instala\u00e7\u00e3o de um novo porto em Arroio do Sal \u00e9 importante para diversificar a oferta de estrutura log\u00edstica do Rio Grande do Sul, hoje baseada somente em Rio Grande. A log\u00edstica \u00e9 um dos elementos que mais impactam na competitividade da ind\u00fastria ga\u00facha\u201d.<\/p>\n

De acordo com a entidade empresarial, o estado conta com um complexo portu\u00e1rio de excel\u00eancia e que est\u00e1 entre os portos que mais movimentam cargas no Brasil. \u201cOutros estados exportadores contam com outras alternativas portu\u00e1rias. Santa Catarina tem cinco portos de significativa relev\u00e2ncia, contribuindo para maior concorr\u00eancia, especializa\u00e7\u00e3o e oferta de competitividade log\u00edstica. Assim, a adi\u00e7\u00e3o de uma alternativa portu\u00e1ria no Litoral Norte ga\u00facho pode fortalecer os la\u00e7os da ind\u00fastria ga\u00facha com o mercado internacional.\u201d<\/p>\n

A Fiergs estima que \u201co investimento no novo porto pode alcan\u00e7ar mais de R$ 4,7 bilh\u00f5es para estruturas complementares e gerar cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. Soma-se a isso o est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica de forma geral\u201d.<\/p>\n

Sobre impactos ambientais<\/a>, a entidade diz que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que todos os estudos apresentados sejam avaliados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que possamos associar o desenvolvimento da economia com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos recursos naturais\u201d.<\/p>\n

O Ibama<\/h4>\n

O Ibama, por meio de nota \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, confirmou ter recebido os documentos da DTA Engenharia. \u201cA respeito do licenciamento do empreendimento Porto Meridional, proposto para instala\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Arroio do Sal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) informa que o processo se encontra em andamento e que recebeu, recentemente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) do empreendedor.\u201d<\/p>\n

A nota afirma ainda que agora, cabe ao Ibama efetuar o checklist do estudo para verificar se est\u00e1 em conformidade com o Termo de Refer\u00eancia emitido pelo Instituto. \u201c\u00c9 importante destacar que o prazo para an\u00e1lise do estudo s\u00f3 passa a contar ap\u00f3s o aceite do documento, o qual depende do checklist.\u00a0Com a conclus\u00e3o do checklist, o Ibama ter\u00e1 at\u00e9 seis meses para an\u00e1lise, per\u00edodo em que o Instituto poder\u00e1 pedir complementa\u00e7\u00f5es ao estudo no \u00e2mbito da an\u00e1lise t\u00e9cnica e realizar, pelo menos, uma audi\u00eancia p\u00fablica, para que a popula\u00e7\u00e3o local possa se manifestar sobre os poss\u00edveis impactos ambientais do empreendimento.\u201d<\/p>\n

Os moradores<\/h4>\n

A bi\u00f3loga Nance Nardi, professora aposentada da Ufrgs, veranista h\u00e1 mais de 50 anos em Arroio do Sal e moradora h\u00e1 cinco, diz que a regi\u00e3o \u00e9 um para\u00edso por sua tranquilidade e belas paisagens que incluem a praia em si, lagoas, parques e patrim\u00f4nios ambientais e hist\u00f3ricos, como os sambaquis. <\/p>\n

Os sambaquis s\u00e3o s\u00edtios arqueol\u00f3gicos catalogados e que abrangem um per\u00edodo de 3.660 anos A.C at\u00e9 a invas\u00e3o europeia no s\u00e9culo 18, sendo que 25 deles constam como priorit\u00e1rios pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n

De acordo com a bi\u00f3loga, \u201cal\u00e9m dos impactos econ\u00f4micos do projeto, que ao contr\u00e1rio do que \u00e9 divulgado resultar\u00e1 em preju\u00edzo econ\u00f4mico ao munic\u00edpio, ao Litoral norte e a todo o estado, os impactos socioambientais s\u00e3o extremamente negativos, haver\u00e1 polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, altera\u00e7\u00e3o das correntes mar\u00edtimas, com destrui\u00e7\u00e3o dos habitats de in\u00fameras esp\u00e9cies, e problemas sociais reconhecidamente presentes nas \u00e1reas de constru\u00e7\u00e3o de portos, como aumento das doen\u00e7as infecciosas transmiss\u00edveis e tr\u00e1fico de drogas, por exemplo\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imensa a dificuldade, para n\u00e3o dizer impossibilidade\u201d, salienta a bi\u00f3loga, \u201cde construir um porto em uma linha de mar aberto como o do Rio Grande do Sul, basta termos o porto de Rio Grande, instalado com muito \u00eaxito\u201d.\u00a0<\/p>\n

A moradora de Arroio do Sal salienta que o terminal vai desviar cargas que seriam escoadas normalmente por Rio Grande. Nardi alerta que \u201cn\u00e3o existe explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para criar uma concorr\u00eancia interna\u201d. Al\u00e9m disso, seria necess\u00e1rio abrir novas estradas pela Serra do Mar para alcan\u00e7ar o terminal e que a Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 protegida por lei. <\/p>\n

\u201cPessoalmente acredito que o envolvimento de empres\u00e1rios e pol\u00edticos em um projeto t\u00e3o mal estruturado deve-se a interesses especulativos. Al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, haveria circula\u00e7\u00e3o de recursos, inicialmente previstos como exclusivamente privados, mas como j\u00e1 est\u00e1 sendo divulgado, tamb\u00e9m com recursos p\u00fablicos\u201d, avalia.<\/p>\n

Para o estudante de geografia no Campus Litoral Norte da Ufrgs Artur Duprat de Oliveira, de 20 anos, morador em Arroio do Sal desde os seis, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria pode ser a verdadeira estrat\u00e9gia por tr\u00e1s da proposta de um porto na cidade. Ele acredita que os pol\u00edticos que defendem o porto t\u00eam um discurso desenvolvimentista, que \u00e9 o progresso chegando, mas qual ser\u00e1 o pre\u00e7o? \u201cCreio que exista uma especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e uma tend\u00eancia a gentrificar o litoral. O pre\u00e7o dos im\u00f3veis subiu muito, principalmente depois da pandemia da covid-19, quando as pessoas sa\u00edram dos grandes centros urbanos.\u201d\u00a0<\/p>\n

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Artur, estudante de geografia, morador de Arroio do Sal (RS), denuncia a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria local \u2013 Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Uma r\u00e1pida pesquisa nos sites de imobili\u00e1rias do litoral ga\u00facho mostra que uma casa com cerca de 200 metros quadrados e tr\u00eas quartos em Tramanda\u00ed, cidade com a maior infraestrutura urbana do litoral ga\u00facho, custa em m\u00e9dia R$ 600 mil, mas em Arroio do Sal pode chegar a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o estudante de geografia, \u201ccidades portu\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o exemplo de desenvolvimento social. Temos uma comunidade de pescadores que ser\u00e1 impactada. E pequenas propriedades rurais familiares tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas. O que o nosso estado precisa \u00e9 de um plano de desenvolvimento sustentado para o Litoral norte, com respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n

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