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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denunciou \u00e0 ONU o 9\u00ba Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Especiais de Pol\u00edcia (Baep), de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), devido ao ato de teor neonazista realizado por policiais da corpora\u00e7\u00e3o, conforme v\u00eddeo publicado e posteriormente apagado das redes sociais nesta semana.<\/p>\n
A den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 Relatoria Especial da ONU sobre o Neonazismo e Formas Contempor\u00e2neas de Racismo, Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Xenofobia e Intoler\u00e2ncia. A relatora especial, Ashwini K.P., est\u00e1 elaborando um documento para ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n
Assinada pela presidente do CNH, Charlene da Silva Borges, a den\u00fancia exp\u00f5e o caso e recomenda que a relatoria especial da ONU \u201cenfatize a necessidade de o Brasil formular uma Pol\u00edtica Nacional de Combate a Atos Neonazistas, envolvendo todos os poderes do Estado e com a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es articuladas nacionalmente que prevejam o enfrentamento desse movimento no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, cultura e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Ataques \u00e0 democracia e aos direitos humanos s\u00e3o heran\u00e7a da impunidade \u00e0 ditadura<\/a><\/p>\n Segundo Carlos Nicodemos, relator especial do CNDH para o Enfrentamento ao Discurso de \u00d3dio e os Atos Neonazistas no Brasil, que tamb\u00e9m assina a den\u00fancia, o epis\u00f3dio, \u201cque aponta para um comprometimento da constitucionalidade do Estado brasileiro, \u00e9 considerado grav\u00edssimo e, \u00e0 luz dos par\u00e2metros do CNDH, deve ser monitorado e acompanhado por organismos internacionais de direitos humanos, como a relatoria especial da ONU\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, destacou, \u201co Conselho Nacional de Direitos Humanos vem estabelecendo um contato cont\u00ednuo com a relatoria da ONU sobre os atos neonazistas no Brasil\u201d.<\/p>\n Fun\u00e7\u00f5es constitucionais da PM<\/strong><\/p>\n O documento do CNDH lembra que al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o institucional de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e policiamento ostensivo prevista na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, as pol\u00edcias militares devem ter como valores fundamentais a dignidade humana e o respeito aos direitos e garantias previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, por meio da prote\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos humanos.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Sob Tarc\u00edsio, SP tem salto de 120% nas mortes de crian\u00e7as e adolescentes pela PM<\/a><\/p>\n No entanto, argumenta, \u201co que \u00e9 mostrado no v\u00eddeo representa um total desrespeito \u00e0 lei e aos direitos humanos, principalmente porque os policiais est\u00e3o fardados e diversas representa\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o aparecem no v\u00eddeo, associando a pr\u00e1tica supremacista ao corpo institucional da Pol\u00edcia Militar\u201d.<\/p>\n A den\u00fancia aponta ainda a necessidade urgente de que sejam implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas para combater o crescimento do neonazismo tanto na sociedade quanto no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os governamentais do Brasil.<\/p>\n Gesto supremacista<\/strong><\/p>\n Com pouco mais de 30 segundos, o v\u00eddeo, noticiado no dia 15, mostrava cerca de uma dezena de policiais em torno de uma cruz em chamas, fazendo gestos que lembravam rituais de grupos supremacistas brancos, como a Ku Klux Klan, dos Estados Unidos.<\/p>\n \u201cO v\u00eddeo foi apagado da rede social poucos minutos depois. No entanto, foi suficiente para alcan\u00e7ar grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia, dada a associa\u00e7\u00e3o do ato a pr\u00e1ticas supremacistas e a presen\u00e7a de agentes p\u00fablicos do estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz o documento encaminhado \u00e0 ONU.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> De m\u00e3os dadas com a trucul\u00eancia, impunidade perpetua arbitrariedade da pol\u00edcia<\/a><\/p>\n Na quarta-feira (16), um dia ap\u00f3s reportagens noticiarem o ato, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo instaurou investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n Segundo a PM, \u201co material foi produzido durante o encerramento de um treinamento noturno, conduzido pelas pr\u00f3prias equipes do batalh\u00e3o, com o intuito de representar simbolicamente a supera\u00e7\u00e3o dos limites f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos enfrentados ao longo da instru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Diz, ainda, que \u201cem nenhum momento houve inten\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o a ideologias de natureza religiosa, racial ou pol\u00edtica\u201d, mas que o epis\u00f3dio ser\u00e1 apurado em procedimento interno.<\/p>\n O post Conselho de Direitos Humanos denuncia \u00e0 ONU ato de PMs com teor supremacista<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n