{"id":22954,"date":"2025-04-18T17:51:52","date_gmt":"2025-04-18T20:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/violencia-e-terror-no-campo-denuncia-expoe-conivencia-entre-policia-e-fazendeiros-em-acao-ilegal-de-desocupacao-em-monte-do-carmo-to\/"},"modified":"2025-04-18T17:51:52","modified_gmt":"2025-04-18T20:51:52","slug":"violencia-e-terror-no-campo-denuncia-expoe-conivencia-entre-policia-e-fazendeiros-em-acao-ilegal-de-desocupacao-em-monte-do-carmo-to","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/violencia-e-terror-no-campo-denuncia-expoe-conivencia-entre-policia-e-fazendeiros-em-acao-ilegal-de-desocupacao-em-monte-do-carmo-to\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e terror no campo: den\u00fancia exp\u00f5e coniv\u00eancia entre pol\u00edcia e fazendeiros em a\u00e7\u00e3o ilegal de desocupa\u00e7\u00e3o em Monte do Carmo (TO)"},"content":{"rendered":"
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Foto: MST no Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Na noite de 17 de abril, fam\u00edlias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram v\u00edtimas de uma opera\u00e7\u00e3o violenta, ilegal e sem respaldo judicial, onde as fam\u00edlias realizavam a retomada de uma parcela de terras, que foi grilada por latifundi\u00e1rios, especificamente dentro do Assentamento Taboca, na Serra do Taquaru\u00e7u, criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), na regi\u00e3o de Monte do Carmo no Tocantins.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, marcada por abusos de autoridade, viol\u00eancia armada e amea\u00e7as contra adultos e crian\u00e7as, escancarou a coniv\u00eancia entre agentes da Pol\u00edcia Militar do Tocantins e grupos armados vinculados a fazendeiros locais.<\/p>\n

De acordo com os relatos das fam\u00edlias que estavam acampados dentro da parcela de terra do assentamento Taboca, o despejo foi executado sem mandado judicial, sem qualquer instrumento legal e fora dos tr\u00e2mites constitucionais. Policiais militares chegaram na ocupa\u00e7\u00e3o por volta das 19h acompanhados por pistoleiros e fazendeiros da regi\u00e3o, todos fortemente armados. \u201cEles chegaram juntos, a pol\u00edcia, os fazendeiros e os jagun\u00e7os, com armas nas m\u00e3os, apontando pra gente como se f\u00f4ssemos criminosos\u201d, relatou uma das v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias que estavam jantando no momento, foram cercadas, obrigadas a colocar as m\u00e3os na cabe\u00e7a e levadas para fora sob a mira de fuzis.<\/p>\n

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Foto: MST em Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n

Nem a presen\u00e7a de crian\u00e7as foi suficiente para conter o grau de brutalidade empregado na a\u00e7\u00e3o. Um dos policiais amea\u00e7ou diretamente: \u201cSe n\u00e3o disserem quem est\u00e1 liderando isso, as crian\u00e7as v\u00e3o pagar pelos adultos\u201d. Em outro caso, um dos acampados foi amea\u00e7ado de morte por um policial, que afirmou: \u201cTu vai ser o primeiro a morrer\u201d. Isso \u00e9 uma promessa. E na delegacia, s\u00f3 n\u00e3o vou te quebrar todo, porque o meu comandante est\u00e1 aqui\u201d. A amea\u00e7a s\u00f3 n\u00e3o teria se concretizado por conta da presen\u00e7a do superior hier\u00e1rquico no local.<\/p>\n

A viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica se estendeu \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o deliberada de pertences das fam\u00edlias. Bandeiras, roupas, lonas, colch\u00f5es e o barrac\u00e3o onde seria realizada uma plen\u00e1ria foram incendiados por fazendeiros. Vinte e tr\u00eas pessoas foram rendidas, obrigadas a se sentar no ch\u00e3o com as m\u00e3os na cabe\u00e7a e, logo ap\u00f3s, transportadas de forma degradante por viaturas policiais e em caminhonetes de propriedade dos fazendeiros.<\/p>\n

Os detidos foram levados \u00e0 Central de Flagrantes do 5\u00ba Distrito Policial de Taquaralto<\/strong>, refor\u00e7ando a ilegalidade do procedimento, realizado \u00e0 margem da lei e em ve\u00edculos n\u00e3o oficiais. No trajeto, segundo os relatos, o comandante da opera\u00e7\u00e3o enviava \u00e1udios comemorando a a\u00e7\u00e3o e at\u00e9 solicitando pagamento via pix \u2014 mais um ind\u00edcio de articula\u00e7\u00e3o privada para fins de repress\u00e3o violenta a um movimento social leg\u00edtimo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve humilha\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Um dos depoentes relatou que, ao ver uma mochila com s\u00edmbolos do MST, um dos fazendeiros ironizou: \u201cTu gosta do vermelho, n\u00e9?\u201d, amea\u00e7ando atirar se ouvisse confirma\u00e7\u00e3o. Um policial completou a agress\u00e3o: \u201cFala quem te mandou, sen\u00e3o vai apanhar aqui mesmo\u201d.<\/p>\n

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Foto: MST em Tocantins<\/figcaption><\/figure>\n

HIST\u00d3RICO DA \u00c1REA<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio de viol\u00eancia ganha contornos ainda mais graves diante do hist\u00f3rico da \u00e1rea em disputa, marcada por irregularidades fundi\u00e1rias j\u00e1 reconhecidas oficialmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>. Em outubro de 2023, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Tocantins instaurou o Procedimento Administrativo n\u00ba 1.36.000.000671\/2023-67<\/strong>, por meio da Portaria n.\u00ba 30\/2023\/PR-TO\/3\u00ba OF\u00cdCIO NTC, para monitorar a atua\u00e7\u00e3o do INCRA na destina\u00e7\u00e3o do Lote 14, no Loteamento Serra do Taquaru\u00e7u \u2014 \u00e1rea p\u00fablica arrecadada para cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento Taboca.<\/p>\n

Segundo o MPF, dilig\u00eancias resultaram no cancelamento do t\u00edtulo e da matr\u00edcula da \u00e1rea que sobrepunha o Lote 14<\/strong>, reconhecendo a destina\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da terra \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria. Ainda assim, o processo de avalia\u00e7\u00e3o e efetiva destina\u00e7\u00e3o pelo INCRA permanece inconcluso, o que favorece a continuidade da grilagem e a a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de grandes propriet\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

A repress\u00e3o \u00e0 retomada da \u00e1rea no Assentamento Taboca e o uso articulado da for\u00e7a policial com interesses privados revelam o avan\u00e7o da viol\u00eancia institucionalizada contra os movimentos sociais no campo. O MST no Tocantins, denuncia a omiss\u00e3o do governo do Tocantins<\/strong>, que, mant\u00e9m v\u00ednculos diretos com grileiros e grandes fazendeiros<\/strong>, facilitando a\u00e7\u00f5es ilegais e acobertando pr\u00e1ticas de viol\u00eancia com o uso das for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias registraram boletim de ocorr\u00eancia contra os policiais e jagun\u00e7os por dano e amea\u00e7a. O MST exige a atua\u00e7\u00e3o imediata do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, da Defensoria P\u00fablica Estadual e do INCRA<\/strong> para responsabilizar os autores da viol\u00eancia, garantir o respeito \u00e0 legalidade fundi\u00e1ria e assegurar o direito das fam\u00edlias \u00e0 terra e \u00e0 dignidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se tratou de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas de um ataque criminoso \u00e0 luta por Reforma Agr\u00e1ria. Um ataque \u00e0 vida, \u00e0 legalidade e ao sonho de centenas de fam\u00edlias que resistem pela terra que \u00e9 do povo\u201d, afirmou uma das v\u00edtimas.<\/p>\n

O caso refor\u00e7a a urg\u00eancia de enfrentamento \u00e0 grilagem, \u00e0 coniv\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es com o poder privado e \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos que lutam pelo direito constitucional \u00e0 terra e \u00e0 justi\u00e7a social no campo brasileiro.<\/p>\n

Denunciamos a situa\u00e7\u00e3o da Fazenda Santa \u00c1dyla<\/strong> vizinha ao Assentamento Taboca tamb\u00e9m alvo da grilagem de terras na regi\u00e3o. A \u00e1rea de 1.225 hectares \u00e9 considerada terra p\u00fablica da Uni\u00e3o, atualmente grilada e explorada ilegalmente com cultivo de milho, soja transg\u00eanica e pecu\u00e1ria. E<\/strong>xigimos dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, NATURATINS e IBAMA uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental sobre os desmatamentos na \u00e1rea.<\/p>\n

Segundo o Parecer n\u00ba 1819\/2022 da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do TJ-TO<\/strong>, a matr\u00edcula M-2075 que fundamenta a suposta propriedade da fazenda \u00e9 nula de pleno direito<\/strong>, pois se baseia em t\u00edtulo inexistente. O im\u00f3vel sobrep\u00f5e-se \u00e0 matr\u00edcula M-1056, registrada pelo INCRA desde 1984. O documento recomendou o cancelamento da matr\u00edcula irregular e de seus desmembramentos.<\/p>\n

Por fim, exigimos do INCRA a retirada de todos os fazendeiros que grilaram as parcelas de terras pertencentes ao Assentamento Taboca, a sua regulariza\u00e7\u00e3o final e que as terras da Fazenda Santa Adyla, propriedade da Uni\u00e3o, sejam destinadas para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

O post Viol\u00eancia e terror no campo: den\u00fancia exp\u00f5e coniv\u00eancia entre pol\u00edcia e fazendeiros em a\u00e7\u00e3o ilegal de desocupa\u00e7\u00e3o em Monte do Carmo (TO)<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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