Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for a julgamento por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Isso deve acontecer, segundo a colunista Carolina Br\u00edgido, do Plat\u00f4 BR, porque o atual presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, tem mandato no comando do colegiado at\u00e9 outubro. E Dino deve assumir a presid\u00eancia em seguida, de acordo com o sistema de rod\u00edzio do Supremo.<\/p>\n
Conforme integrantes do pr\u00f3prio STF, a expectativa \u00e9 que o primeiro n\u00facleo da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a trama golpista, do qual fazem parte Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, seja julgado somente a partir de outubro.<\/p>\n
O pedido, feito pelos advogados do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, j\u00e1 havia sido negado anteriormente pelo presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, mas a defesa recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
No julgamento virtual do recurso, a \u00fanica diverg\u00eancia apresentada foi do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o apenas a Alexandre de Moraes. Para ele, o relator figura como uma das eventuais v\u00edtimas da tentativa de golpe e, por conta disso, n\u00e3o poderia participar do julgamento. O magistrado, indicado por Jair Bolsonaro, foi voto vencido.<\/p>\n
Julgamento de Bolsonaro<\/strong> Foram atribu\u00eddos ao ex-presidente os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. em caso de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro pode enfrentar at\u00e9 39 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n The post Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Fl\u00e1vio Dino<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nEm mar\u00e7o, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outras pessoas envolvidas na trama golpista durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Foi instaurada uma a\u00e7\u00e3o penal, com o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de tr\u00e2mites, como audi\u00eancias para ouvir testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n