{"id":23021,"date":"2025-04-19T13:12:44","date_gmt":"2025-04-19T16:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/suprema-corte-dos-estados-unidos-suspende-deportacao-de-venezuelanos-do-texas\/"},"modified":"2025-04-19T13:12:44","modified_gmt":"2025-04-19T16:12:44","slug":"suprema-corte-dos-estados-unidos-suspende-deportacao-de-venezuelanos-do-texas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/suprema-corte-dos-estados-unidos-suspende-deportacao-de-venezuelanos-do-texas\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos Estados Unidos suspende deporta\u00e7\u00e3o de venezuelanos do Texas"},"content":{"rendered":"

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu neste s\u00e1bado (19) a deporta\u00e7\u00e3o<\/a> de v\u00e1rios supostos membros de gangues venezuelanas do Texas para uma pris\u00e3o salvadorenha, medida decretada com base em uma lei do s\u00e9culo 18.<\/p>\n

O presidente americano, Donald Trump<\/a>, invocou no m\u00eas passado a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para prender supostos membros do grupo criminoso \u201cTren de Aragua\u201d e deport\u00e1-los para uma pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em El Salvador.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a lei s\u00f3 havia sido utilizada durante a guerra de 1812 contra o Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico e suas col\u00f4nias canadenses e nas duas guerras mundiais.<\/p>\n

\u201cO governo \u00e9 instru\u00eddo a n\u00e3o remover nenhum membro da suposta classe de detidos dos Estados Unidos at\u00e9 nova ordem deste tribunal\u201d, afirma a breve ordem da Suprema Corte emitida na madrugada de s\u00e1bado.<\/p>\n

A decis\u00e3o responde ao recurso de emerg\u00eancia apresentado por advogados de direitos humanos para frear a deporta\u00e7\u00e3o de migrantes atualmente retidos em um centro do estado do Texas (sul dos Estados Unidos).<\/p>\n

No recurso apresentado na sexta-feira (18) \u00e0 noite, a Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas) argumentou que foi comunicado ao grupo de venezuelanos retidos no Texas que eles \u201cseriam expulsos de maneira iminente\u201d com base na lei de 1798.<\/p>\n

Os advogados de v\u00e1rios venezuelanos deportados previamente insistem que seus clientes n\u00e3o eram membros do \u201cTren de Aragua\u201d e afirmam que n\u00e3o haviam cometido crimes e que, em grande medida, foram alvos da campanha pelas tatuagens em seus corpos.<\/p>\n

Trump, que durante a campanha eleitoral prometeu expulsar milh\u00f5es de migrantes sem documentos, acusou a Venezuela de \u201cperpetrar uma invas\u00e3o\u201d dos Estados Unidos com a entrada no territ\u00f3rio americano de supostos membros do \u2018Tren de Aragua\u2019.<\/p>\n

Oportunidade de defesa<\/h4>\n

A Suprema Corte j\u00e1 havia afirmado no in\u00edcio do m\u00eas que qualquer pessoa em um processo de deporta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da lei do s\u00e9culo 18 deveria ter a oportunidade de contestar judicialmente a expuls\u00e3o.<\/p>\n

A ACLU afirmou em seu recurso de sexta-feira que os migrantes detidos no Texas corriam o risco de \u201cser expulsos dos Estados Unidos sem aviso pr\u00e9vio, nem a oportunidade de serem ouvidos\u201d.<\/p>\n

\u201cMuitos indiv\u00edduos j\u00e1 foram colocados em \u00f4nibus, presumivelmente direcionados para o aeroporto\u201d, destacou o grupo.<\/p>\n

Na semana passada, a Suprema Corte ordenou que o governo Trump deve \u201cfacilitar\u201d o retorno de um migrante salvadorenho expulso por engano<\/a> em mar\u00e7o e detido em uma pris\u00e3o de seu pa\u00eds, tamb\u00e9m com base na mesma lei.<\/p>\n

Kilmar \u00c1brego Garc\u00eda tinha status legal de prote\u00e7\u00e3o desde 2019, quando um juiz determinou que ele n\u00e3o deveria ser deportado para seu pa\u00eds porque poderia estar em perigo.<\/p>\n

Mesmo assim, em 12 de mar\u00e7o ele foi detido e expulso tr\u00eas dias depois. Embora tenha reconhecido um \u201cerro administrativo\u201d, o governo federal argumenta que n\u00e3o pode corrigir o equ\u00edvoco porque \u00c1brego Garc\u00eda j\u00e1 est\u00e1 detido em El Salvador.<\/p>\n

Os migrantes deportados para El Salvador<\/a> est\u00e3o encarcerados no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), ao sudeste da capital, San Salvador. Esta pris\u00e3o \u00e9 considerada a maior penitenci\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina, com capacidade para 40 mil pessoas.<\/p>\n

Os detentos vivem amontoados em celas sem janelas, dormem em camas de metal sem colch\u00e3o e n\u00e3o podem receber visitas.<\/p>\n

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