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Em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, neste 19 de abril, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva salientou \u201ca import\u00e2ncia de seus saberes e tecnologias milenares para a preserva\u00e7\u00e3o da vida no planeta\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m, disso, destacou que \u201cem um mundo que corre atr\u00e1s do novo sem olhar para o passado, os povos ind\u00edgenas nos lembram que o verdadeiro futuro \u00e9 o que resistiu. O conhecimento ancestral \u00e9 a \u00faltima fronteira contra a destrui\u00e7\u00e3o \u2013 e a nossa chance de mudar\u201d.<\/p>\n
Primeiro a instituir um Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), em janeiro de 2023, o governo Lula tamb\u00e9m aproveitou a data para divulgar algumas das a\u00e7\u00f5es viabilizadas pela pasta desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Um dos destaques \u00e9 ampliar a presen\u00e7a ind\u00edgena na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP30) sobre Mudan\u00e7a do Clima, que ser\u00e1 realizada em novembro, em Bel\u00e9m. \u201cAp\u00f3s mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a institui\u00e7\u00e3o da pasta em 2023, o Minist\u00e9rio vem realizando uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es para a maior e melhor participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da hist\u00f3ria das COPs\u201d, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo a pasta, \u201co MPI e a presid\u00eancia da COP30 v\u00eam criando caminhos para que as vozes ind\u00edgenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP\u201d.<\/p>\n
Neste sentido, cita como iniciativas a cria\u00e7\u00e3o do C\u00edrculo dos Povos, inst\u00e2ncia para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua import\u00e2ncia e protagonismo na conserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n
Luz, sa\u00fade, conectividade e cultura<\/strong><\/p>\n Outra iniciativa foi a amplia\u00e7\u00e3o do programa Luz para Todos que, de acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), beneficiou cerca de 30 mil ind\u00edgenas do Brasil desde agosto de 2023.<\/p>\n Desde a retomada do programa at\u00e9 mar\u00e7o de 2025, mais de 7,2 mil unidades consumidoras foram instaladas em terras ind\u00edgenas. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Ind\u00edgena do Xingu, lidera a implementa\u00e7\u00e3o, com 8,8 mil ind\u00edgenas atendidos. Na sequ\u00eancia, destacam-se Roraima, com 7,4 mil benefici\u00e1rios, e o Acre, com 4,6 mil.<\/p>\n O governo federal anunciou, ainda, que planeja interconectar todas as unidades de sa\u00fade ind\u00edgena do Brasil at\u00e9 o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos p\u00fablicos respons\u00e1veis pela aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade dos povos origin\u00e1rios tenham acesso \u00e0 internet de qualidade.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Weibe Tapeba, melhorar a conectividade dos territ\u00f3rios permitir\u00e1, entre outras coisas, que o Poder P\u00fablico implemente a infraestrutura de telessa\u00fade nas comunidades, garantindo que os ind\u00edgenas tenham acesso a m\u00e9dicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.<\/p>\n No campo da cultura, est\u00e3o projetos como o Pont\u00e3o de Culturas Ind\u00edgenas e a revista Pihhy, que \u201creafirmam o compromisso com a diversidade e a inclus\u00e3o cultural no Brasil\u201d, de acordo com o MinC.<\/p>\n O Pont\u00e3o se prop\u00f5e a mapear, articular e fortalecer as iniciativas culturais ind\u00edgenas por todo o Brasil. Al\u00e9m disso, capacita ind\u00edgenas para aplicarem seus conhecimentos e saberes ancestrais como forma de fazer cultura em suas v\u00e1rias linguagens (projetos, eventos, produtos audiovisuais, etc.).<\/p>\n J\u00e1 a revista Pihhy teve cinco edi\u00e7\u00f5es e se destina \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento ind\u00edgena. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 considerada um marco na hist\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o intelectual ind\u00edgena no pa\u00eds, pois reflete a riqueza cultural e o conhecimento ancestral desses povos\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n Outra iniciativa recente \u00e9 o Programa de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior \u201cJovem Cientista da Pesca Artesanal\u201d, da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA). A finalidade principal do programa \u00e9 direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica j\u00fanior a alunos do ensino m\u00e9dio e fundamental da rede p\u00fablica.<\/p>\n Desintrus\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n O governo tamb\u00e9m criou um Comit\u00ea Interministerial de Desintrus\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas Tis), em setembro de 2023, que tem entre suas metas priorit\u00e1rias, at\u00e9 2026, as opera\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o. Segundo o governo, at\u00e9 o final do ano passado, quatro opera\u00e7\u00f5es desse tipo j\u00e1 foram conclu\u00eddas: no Alto Rio Guam\u00e1 (PA), Apyterewa (PA), Trincheira do Bacaj\u00e1 (PA) e Karipuna (RO); outras duas est\u00e3o em andamento, nas TIs Yanomami e Munduruku.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es visam garantir o direito constitucional dos povos ind\u00edgenas de usufruto exclusivo dos territ\u00f3rios, com a retirada de invasores e interrup\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida e contra o meio ambiente.<\/p>\n Quanto ao reconhecimento dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas pelo Estado, at\u00e9 dezembro j\u00e1 foram homologadas 13 TIs, 11 declaradas e tr\u00eas delimitadas. A declara\u00e7\u00e3o e a delimita\u00e7\u00e3o s\u00e3o etapas pr\u00e9vias \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, com a identifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento da sua ocupa\u00e7\u00e3o tradicional. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 mais de 30 grupos t\u00e9cnicos com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcat\u00f3rio.<\/p>\n<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n O post Lula destaca import\u00e2ncia dos saberes ind\u00edgenas para a preserva\u00e7\u00e3o da vida<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n