{"id":23066,"date":"2025-04-19T11:55:07","date_gmt":"2025-04-19T14:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/fruto-da-mobilizacao-indigena-apib-completa-20-anos\/"},"modified":"2025-04-19T11:55:07","modified_gmt":"2025-04-19T14:55:07","slug":"fruto-da-mobilizacao-indigena-apib-completa-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fruto-da-mobilizacao-indigena-apib-completa-20-anos\/","title":{"rendered":"Fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, Apib completa 20 anos"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Principal inst\u00e2ncia de mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) completa duas d\u00e9cadas em 2025. Criada durante o segundo Acampamento Terra Livre (ATL), evento que, em 2025, chegou a sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o, integrando o chamado Abril Ind\u00edgena, a entidade tornou-se uma refer\u00eancia nacional, promovendo a uni\u00e3o entre as centenas de etnias que habitam o pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Dia dos Povos Ind\u00edgenas, data que promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos origin\u00e1rios, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a luta dos quase 1,7 milh\u00e3o de brasileiros que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), se declaram ind\u00edgenas, a\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0entrevistou duas lideran\u00e7as do movimento que participaram ativamente da cria\u00e7\u00e3o da Apib.<\/p>\n

O hoje chefe da Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo sater\u00e9-maw\u00e9, era coordenador-geral da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) quando lideran\u00e7as ind\u00edgenas decidiram que o movimento precisava de uma nova inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o nacional, nos moldes de experi\u00eancias anteriores. Francisco Avelino Batista, o Chico Preto, do povo Apuri\u00f1a, que militava no movimento desde o fim da d\u00e9cada de 1970, foi um dos primeiros coordenadores da Apib.<\/p>\n

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Chefe da Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Jecinaldo Barbosa Cabra, destaca que a Apib foi respons\u00e1vel crescimento do movimento ind\u00edgena, o surgimento de novas lideran\u00e7as. Foto: Jo\u00e3o Melo\/Ascom\/APIB \u2013 Jo\u00e3o Melo\/Ascom\/APIB<\/figcaption><\/figure>\n

Para ambos, a trajet\u00f3ria da entidade \u00e9 parte de um longo processo de resist\u00eancia e luta dos povos origin\u00e1rios. Uma trajet\u00f3ria marcada por sucessivas iniciativas que, a partir da d\u00e9cada de 1970, foram sendo colocadas em pr\u00e1tica com o prop\u00f3sito de organizar a mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em n\u00edvel nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEsta discuss\u00e3o come\u00e7ou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma t\u00edmida e bastante reprimida. Afinal, est\u00e1vamos em plena ditadura militar e [o povo] n\u00e3o podia fazer mobiliza\u00e7\u00f5es\u201d, disse Francisco, acrescentado que a abertura pol\u00edtica, em 1985, e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988, trouxeram, pouco a pouco, novas oportunidades para a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, culminando com a cria\u00e7\u00e3o da Apib.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e uma forte atua\u00e7\u00e3o em nome dos povos origin\u00e1rios da Amaz\u00f4nia, n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es [legitimidade para] falar em nome dos povos ind\u00edgenas de outras regi\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Francisco destaca iniciativas e entidades que antecederam a Apib e que, de alguma forma, serviram de exemplo, como as Assembleias Ind\u00edgenas, realizadas durante a d\u00e9cada de 1970, com o apoio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), entidade vinculada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas \u2013 Uni (fundada em 1980); o Conselho de Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Capoib (1992) e o F\u00f3rum em Defesa dos Direitos Ind\u00edgenas \u2013 FDDI (2004).<\/p>\n

\u201cMesmo considerando todas as dificuldades, desde h\u00e1 muito tempo n\u00f3s come\u00e7amos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do pa\u00eds. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir da\u00ed, novas organiza\u00e7\u00f5es regionais foram sendo criadas, como a pr\u00f3pria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no in\u00edcio dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento restabelecer uma inst\u00e2ncia nacional\u201d, explicou.<\/p>\n

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Francisco Avelino Batista diz que a Apib tem feito um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, de divulga\u00e7\u00e3o, e segue se estruturando para aperfei\u00e7oar sua comunica\u00e7\u00e3o. Foto: Francisco Avelino Batista\/Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com Jecinaldo, o Acampamento Terra Livre (ATL), cuja primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu em 2004, serviu de catalisador para que os povos ind\u00edgenas voltassem a unificar suas lutas, definindo uma pauta conjunta e potencializando a capacidade do movimento cobrar respostas do Poder P\u00fablico.\u00a0Segundo ele, o hiato de cinco anos que o movimento ind\u00edgena passou sem uma inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o nacional, no in\u00edcio dos anos 2000, foi ocasionado por \u201cum racha\u201d por ocasi\u00e3o dos 500 anos do Descobrimento (ou \u201cinvas\u00e3o\u201d, como preferem muitos ind\u00edgenas).<\/p>\n

\u201cMas ent\u00e3o, em 2004, fizemos o primeiro acampamento, com 80 pessoas acampadas pr\u00f3ximas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, na Esplanada dos Minist\u00e9rios. E conclu\u00edmos que precis\u00e1vamos de uma representa\u00e7\u00e3o nacional. Avaliamos os erros e os acertos do passado e decidimos que, ao contr\u00e1rio das inst\u00e2ncias e entidades anteriores, n\u00e3o dever\u00edamos concentrar o poder decis\u00f3rio em uma ou poucas pessoas\u201d, disse.<\/p>\n

Assim, segundo Jecinaldo, cada regi\u00e3o deveria estar representada. \u201cPensamos em um novo formato e come\u00e7amos a fazer v\u00e1rios semin\u00e1rios regionais, criando condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7armos com a cria\u00e7\u00e3o da Apib, anunciada em meados de 2005, na esteira do segundo ATL\u201d, acrescentou, destacando a import\u00e2ncia das representa\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje a APIB n\u00e3o tem um presidente. Tem um colegiado, com representa\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia, do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste e do Sudeste\u201d, detalhou Jecinaldo, explicando os pontos de converg\u00eancia do movimento.<\/p>\n

\u201cFicou claro que nossas quest\u00f5es internas eram menores que nossas grandes bandeiras de luta a n\u00edvel nacional. Sendo a luta pelo reconhecimento do nosso direito \u00e0s nossas terras tradicionais, \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios, a principal dessas bandeiras\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA outra reivindica\u00e7\u00e3o comum diz respeito \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o contra os projetos de lei e emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tramitavam e tramitam no Congresso Nacional e que violam ou tentam acabar com nossos direitos. O outro ponto consensual \u00e9 a necessidade de incidirmos nas pol\u00edticas p\u00fablicas, que sempre vieram de cima para baixo, sem a participa\u00e7\u00e3o dos principais interessados, n\u00f3s, os ind\u00edgenas\u201d, elencou Jecinaldo.<\/p>\n

Os dois entrevistados concordam que, ao longo de duas d\u00e9cadas, a Apib e a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional permitiram aos povos origin\u00e1rios conquistar avan\u00e7os significativos, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de poder por lideran\u00e7as ind\u00edgenas, como o comando do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cIsto tudo \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o da APIB. Porque com ela e com a articula\u00e7\u00e3o nacional, vimos o crescimento do movimento ind\u00edgena, o surgimento de novas lideran\u00e7as, principalmente entre as mulheres e jovens\u201d, afirmou Jecinaldo, admitindo que ainda h\u00e1 muito o que fazer para que as conquistas pol\u00edticas cheguem aos territ\u00f3rios, beneficiando a todas as comunidades.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o garantimos plenamente o direito constitucional dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras tradicionais. Em parte, porque os interessados [em barrar a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Uni\u00e3o de usufruto exclusivo ind\u00edgena] n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3 nos territ\u00f3rios em conflito. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o no Congresso Nacional, onde n\u00f3s tamb\u00e9m j\u00e1 chegamos, mas somos minoria absoluta. E a implementa\u00e7\u00e3o de qualquer pol\u00edtica, de qualquer a\u00e7\u00e3o, depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso\u201d, acrescentou Francisco.<\/p>\n

Apesar de tudo, Jecinaldo e Francisco s\u00e3o otimistas quanto a manuten\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ind\u00edgena. E tamb\u00e9m do futuro da Apib. Que, na semana passada, reuniu entre seis mil e oito mil ind\u00edgenas de ao menos 135 etnias que viajaram a Bras\u00edlia para participar do 21\u00ba Acampamento Terra Livre.<\/p>\n

Em um texto coletivo [A Resposta somos N\u00f3s: Vinte anos de APIB e a Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica<\/em>], divulgado no \u00faltimo dia do encontro, os povos ind\u00edgenas reafirmam \u201ca import\u00e2ncia da resist\u00eancia e da luta coletiva\u201d e sustentam que \u201ca APIB e o ATL se tornaram express\u00f5es vivas de mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia na luta pelos direitos ind\u00edgenas fundamentais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

\u201cO movimento tem feito um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, de divulga\u00e7\u00e3o, e segue se estruturando para aperfei\u00e7oar sua comunica\u00e7\u00e3o. Neste momento, n\u00e3o vejo nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Acho que o movimento vem se fortalecendo\u201d, comentou Francisco.<\/p>\n

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\u201cAcredito que, hoje, a Apib tem condi\u00e7\u00f5es de chegar aos 50 anos. Basta sempre nos lembrarmos dos pilares e dos princ\u00edpios sobre os quais ela foi criada. N\u00e3o \u00e9 dizer que a articula\u00e7\u00e3o nacional est\u00e1 consolidada, porque ela est\u00e1 em constante constru\u00e7\u00e3o, mas, hoje, ela tem for\u00e7a. As regionais, as bases, a sustentam. Portanto, basta que os que estiverem \u00e0 frente sigam respeitando as bases. Que mesmo quando surgirem assuntos espinhosos [para o movimento], todos se sentem e discutam as solu\u00e7\u00f5es\u201d, endossou Jecinaldo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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