![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/bancada-1946-1024x576.jpg)
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Bandeira central para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade realmente justa e desenvolvida, a reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 parte da hist\u00f3ria de lutas do PCdoB, o mais antigo partido do Brasil e um dos que h\u00e1 mais tempo defende essa causa. Em um momento em que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como ferramenta pol\u00edtica contra a esquerda, vale lembrar alguns fatos que marcaram essa trajet\u00f3ria em prol da igualdade no campo.<\/p>\n
J\u00e1 em 1927 \u2014 apenas cinco anos depois de sua funda\u00e7\u00e3o \u2014 o Partido Comunista do Brasil encampou a forma\u00e7\u00e3o da primeira frente eleitoral de esquerda do pa\u00eds, o Bloco Oper\u00e1rio Campon\u00eas. A alian\u00e7a incorporava as bandeiras dos trabalhadores das cidades e tamb\u00e9m rurais e lan\u00e7ou o oper\u00e1rio negro e ent\u00e3o vereador do Rio de Janeiro, Minervino de Oliveira, \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Mais adiante, como parte do contexto da forma\u00e7\u00e3o de frentes populares para enfrentar o nazifascismo, o Partido Comunista do Brasil se empenhou na forma\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL) em mar\u00e7o de 1935.<\/p>\n
Tendo como lema \u201cP\u00e3o, Terra e Liberdade\u201d, a ANL defendia a uni\u00e3o de todas as pessoas, organiza\u00e7\u00f5es e partidos \u201csob a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o de que queiram lutar contra a implanta\u00e7\u00e3o do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o feudalismo, pelos direitos democr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u201cseu programa defendia o cancelamento das d\u00edvidas com os pa\u00edses imperialistas, a entrega dos latif\u00fandios aos camponeses e outras reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e sociais\u201d, lembra o documento \u201cPCdoB, um s\u00e9culo em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo\u201d, emitido em mar\u00e7o de 2022 pela Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do partido.<\/p>\n
Constituinte de 1946<\/strong><\/p>\n Um dos pontos altos dessa rela\u00e7\u00e3o do partido com a reforma agr\u00e1ria se deu durante a Constituinte de 1946. Naquele momento, os comunistas eram a quarta maior for\u00e7a pol\u00edtica da Assembleia Constituinte, com um senador \u2014 Luiz Carlos Prestes \u2014 e 14 deputados \u2014 Jo\u00e3o Amazonas (DF), Maur\u00edcio Grabois (DF), Joaquim Batista Neto (DF), Jos\u00e9 Maria Crispim (SP), Osvaldo Pacheco (SP), Jorge Amado (SP), M\u00e1rio Scott (SP), Greg\u00f3rio Bezerra (PE), Agostinho Dias de Oliveira (PE), Alcedo Coutinho (PE), Claudino Jos\u00e9 da Silva (RJ), Alcides Saben\u00e7a (RJ), Carlos Marighella (BA), Ab\u00edlio Fernandes (RS).<\/p>\n Conforme mostra a historiografia, o tema da reforma agr\u00e1ria \u00e9 um dos mais presentes nos discursos do ent\u00e3o senador Prestes durante a Constituinte. \u201cSem uma redistribui\u00e7\u00e3o da propriedade latifundi\u00e1ria, ou em termos mais precisos, sem uma verdadeira reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel debelar grande parte dos males que nos afligem\u201d, disse.<\/p>\n Ainda durante os debates sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel nos anais da C\u00e2mara, o deputado comunista Jos\u00e9 Maria Crispim (SP) defendia que a nova Carta deveria encerrar \u201cos princ\u00edpios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das grandes reformas econ\u00f4micas e sociais que hoje se imp\u00f5em ao pa\u00eds, e das quais depende o nosso progresso. Assim, urge a reforma agr\u00e1ria que acabe com o monop\u00f3lio da terra, base da rea\u00e7\u00e3o e fator principal do atraso no campo; o levantamento do n\u00edvel material e moral da massa camponesa, que representa quase 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, exige uma transforma\u00e7\u00e3o profunda de nosso regime agr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n O parlamentar completava dizendo ser \u201cnecess\u00e1rio e urgente superar o regime existente no campo, que vem do passado colonial, por novas formas de explora\u00e7\u00e3o da terra, e isto s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel pela sua distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos camponeses pobres\u201d.<\/p>\n Um emenda da bancada comunista \u2014 conforme lembram Jos\u00e9 Carlos Ruy e Augusto Buonicore no livro \u201cContribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Hist\u00f3ria do Partido Comunista do Brasil\u201d \u2014 procurou relativizar e subordinar o direito \u00e0 propriedade a outros direitos e interesses. Dizia a emenda: \u201c\u00c9 garantido o direito de propriedade, desde que n\u00e3o seja exercido contra o interesse social ou coletivo, ou quando n\u00e3o anule, na pr\u00e1tica, as liberdades individuais proclamadas nesta Constitui\u00e7\u00e3o ou ameace a seguran\u00e7a nacional\u201d.<\/p>\n Os autores ressaltam, ainda, que \u201ca bancada se colocou contra o artigo que previa o pagamento pr\u00e9vio \u2018em dinheiro e pelo justo valor\u2019, das propriedades desapropriadas por utilidade p\u00fablica e interesse social. Esta condi\u00e7\u00e3o inviabilizaria qualquer tentativa legal de realizar a reforma agr\u00e1ria e urbana no Brasil\u201d.<\/p>\n Como a hist\u00f3ria mostrou, o empenho dos comunistas em colocar a reforma agr\u00e1ria no texto constitucional de 1946 n\u00e3o vingou, dada a for\u00e7a dos senhores das terras, que desde sempre deram as cartas no parlamento brasileiro. Mas, jogou luz e refor\u00e7ou a necessidade de o pa\u00eds enfrentar a quest\u00e3o agr\u00e1ria como pe\u00e7a fundamental para seu progresso humano e material.<\/p>\n Movimentos do campo<\/strong><\/p>\n Os comunistas tamb\u00e9m tiveram papel destacado nas lutas camponesas ocorridas mais adiante. \u201cEm meados da d\u00e9cada de 1950, em Trombas e Formoso, no norte de Goi\u00e1s, e tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, como em Porecatu (PR), o Partido incentivou e dirigiu o levante de camponeses pela posse da terra. E, em 1954, apoiou a funda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Lavradores e Trabalhadores Agr\u00edcolas do Brasil (Ultab), entidade precursora da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), fundada em 1963\u201d, lembra o documento j\u00e1 citado da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional.<\/p>\n Importante destacar, ainda, que a presen\u00e7a dos guerrilheiros do Araguaia no Sul do Par\u00e1, entre o final dos anos 1960 e in\u00edcio dos 70, deixou fortes marcas na forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, especialmente no que diz respeito \u00e0 luta por justi\u00e7a e pela terra. Ao longo de d\u00e9cadas, a regi\u00e3o tem sido palco de resist\u00eancia e luta dos camponeses, muitos dos quais, militantes e dirigentes do PCdoB.<\/p>\n Conforme lembra o documento que resgata o centen\u00e1rio do PCdoB, \u201cdesde o in\u00edcio dos anos 1980, o Partido esteve presente nas jornadas de luta pela terra, no sul do Par\u00e1, centro-oeste do Maranh\u00e3o e em outras regi\u00f5es das quais s\u00e3o m\u00e1rtires destacadas lideran\u00e7as dos camponeses: os membros da fam\u00edlia Canuto, o pai Jo\u00e3o Canuto e os irm\u00e3os Jos\u00e9, Paulo e Orlando, dos quais, s\u00f3 este \u00faltimo conseguiu escapar da viol\u00eancia do latif\u00fandio; Raimundo Ferreira Lima, o Gringo, presidente eleito do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia; o advogado e ex-deputado do PCdoB Paulo Fonteles; e Raimundo Nonato Santos da Silva (Nonatinho), lideran\u00e7a camponesa de Santa Luzia do Pindar\u00e9 (MA)\u201d.<\/p>\n O balan\u00e7o tamb\u00e9m cita o assassinato, pelo latif\u00fandio, em 1991, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Rio Maria (PA), Expedito Ribeiro. \u201cNesse per\u00edodo, o Partido enfrentou a famigerada Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), organiza\u00e7\u00e3o dos latifundi\u00e1rios. Na Constituinte de 1988, participou das mobiliza\u00e7\u00f5es dos camponeses pela reforma agr\u00e1ria e em defesa da agricultura familiar. E tamb\u00e9m retomou sua presen\u00e7a na diretoria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)\u201d, destaca.<\/p>\n O tema da reforma agr\u00e1ria continuou presente em lutas posteriores dos comunistas, bem como na Constituinte de 1988, e segue viva na atua\u00e7\u00e3o dos comunistas, dos movimentos sociais ao trabalho legislativo e institucional \u2014 assunto que demandaria outro artigo.<\/p>\n Mas, vale destacar que, ao lembrar de casos mais recentes de crimes no campo envolvendo comunistas, o partido aponta: \u201cem demonstra\u00e7\u00e3o de que, em pleno s\u00e9culo 21, o latif\u00fandio continua com sua at\u00e1vica viol\u00eancia, foram assassinados Adelino Ramos, o Dinho, l\u00edder campon\u00eas da Amaz\u00f4nia, militante do PCdoB, em maio de 2011 no estado de Rond\u00f4nia; e Afonso Jo\u00e3o da Silva, l\u00edder de assentamento e presidente do PCdoB de Jaciara (MT), em 2020\u201d.<\/p>\n Apesar das vidas perdidas, da viol\u00eancia e dos obst\u00e1culos impostos secularmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural pelo setor mais atrasado da agricultura nacional, no documento de 2022 o partido destaca que, na atualidade, \u201csegue cultivando seus v\u00ednculos com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, seus movimentos e entidades sindicais\u201d.<\/p>\n O post Luta por reforma agr\u00e1ria \u00e9 parte central da trajet\u00f3ria dos comunistas do Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n