![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/livro-segpub-1024x576.jpg)
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Na pr\u00f3xima quarta-feira (23), ser\u00e1 lan\u00e7ado, em S\u00e3o Paulo, o livro \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica: Integra\u00e7\u00e3o, Intelig\u00eancia e Preven\u00e7\u00e3o\u201d, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP, a partir das 19h. A publica\u00e7\u00e3o tem como foco a discuss\u00e3o sobre o necess\u00e1rio enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, a partir de uma vis\u00e3o sist\u00eamica, tendo como base preceitos republicanos e democr\u00e1ticos que levem em conta o respeito aos direitos humanos e \u00e0 cidadania.\u00a0<\/p>\n
O livro resulta dos debates realizados durante a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justi\u00e7a e Cidadania (ADJC), ocorrida no dia 24 de maio de 2024, na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco da USP.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por artigos assinados pelos palestrantes desse evento<\/a>, que figuram entre os maiores especialistas da \u00e1rea, al\u00e9m de pref\u00e1cio do ex-ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro e apresenta\u00e7\u00e3o de Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC.<\/p>\n Entre os autores-palestrantes est\u00e3o Luiz Eduardo Soares ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Lilian Cintra de Melo, secret\u00e1ria nacional de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Renato S\u00e9rgio de Lima, diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Camila Pintarelli; diretora de gest\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco (USP) e Camila Nunes Dias, pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP.<\/p>\n O evento de lan\u00e7amento contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos organizadores Andr\u00e9 Lozano, Jos\u00e9 Carlos Pires e M\u00e1rvia Sc\u00e1rdua, advogados e membros da dire\u00e7\u00e3o da ADJC. O livro foi coproduzido pelas editoras Fibra e Edi\u00e7\u00f5es Brasil (mais informa\u00e7\u00f5es no final do texto)<\/em>.<\/p>\n Outro olhar sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Em seu pref\u00e1cio, o ex-ministro Tarso Genro assinala que \u201cn\u00e3o teremos um projeto de Seguran\u00e7a P\u00fablica profundamente reformador, sem criarmos as condi\u00e7\u00f5es materiais e subjetivas para que o Estado Social, desenhado no Pre\u00e2mbulo Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, seja mais do que um papel escrito. O atraso demolidor dos quatro anos de governo Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 recuperado facilmente\u201d.\u00a0 Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Conselho de Direitos Humanos denuncia \u00e0 ONU ato de PMs com teor supremacista<\/a><\/p>\n Abrindo o debate, Luiz Eduardo Soares, ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, aborda a complexa rela\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a p\u00fablica, democracia e desigualdade. E, neste aspecto, trata, entre outros pontos, da forma\u00e7\u00e3o dos enclaves institucionais refrat\u00e1rios \u00e0 autoridade civil pol\u00edtica republicana no Brasil. \u201cFoi nisso que as pol\u00edcias se converteram. Acho que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que se imp\u00f5e e cujo enfrentamento \u00e9 sine qua non para qualquer mudan\u00e7a substantiva\u201d, escreve.\u00a0<\/p>\n Em seguida, Lilian Cintra de Melo, secret\u00e1ria de Direitos Digitais do MJSP, examina a preven\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e coordena\u00e7\u00e3o como elementos centrais para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cEstamos diante de um quadro de extrema viol\u00eancia que se relaciona n\u00e3o s\u00f3 a uma sociedade absolutamente desigual, como \u00e9 a nossa, mas tamb\u00e9m com a mudan\u00e7a com a qual as for\u00e7as de seguran\u00e7a precisam lidar\u201d, aponta.<\/p>\n O autor seguinte \u00e9 Renato S\u00e9rgio de Lima, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que discorre sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica como um direito social constitucionalmente garantido.<\/p>\n Nessa chave de abordagem, Lima lembra que h\u00e1 uma armadilha na qual a esquerda costuma cair e da qual precisa sair para que seja poss\u00edvel criar uma nova concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0 \u201cContinuamos pensando a seguran\u00e7a p\u00fablica como um subsistema da pol\u00edtica criminal e penitenci\u00e1ria quando, na verdade, a Constitui\u00e7\u00e3o fala outra coisa. \u00c9 um direito social. Por isso que tenho insistido que o Norte apontado por uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) neste sentido \u00e9 fundamental porque ela mobiliza e traz engajamento\u201d, argumenta.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Lula defende PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e critica \u201crep\u00fablica de ladr\u00f5es de celular\u201d<\/a><\/p>\n A import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para viabilizar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) \u00e9 o aspecto tratado por Camila Pintarelli, diretora de gest\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Nesse sentido, ela aborda medidas que v\u00eam sendo tomadas no \u00e2mbito do MJSP.\u00a0 <\/p>\n No minist\u00e9rio, disse, \u201cpassamos a prestigiar o di\u00e1logo com os estados, o Distrito Federal e tamb\u00e9m com os munic\u00edpios, para sabermos quais s\u00e3o as realidades e demandas de cada um e, assim, dar efetividade aos seus pr\u00f3prios planos de seguran\u00e7a. As for\u00e7as locais desempenham um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil e n\u00e3o podemos ignorar isso ditando pol\u00edticas que olvidem as suas necessidades\u201d.\u00a0<\/p>\n Enfrentando a din\u00e2mica do crime organizado Aspecto central dessa quest\u00e3o, o uso da intelig\u00eancia para desarticular as organiza\u00e7\u00f5es criminosas foi tratado pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Pierpaolo Cruz Bottini.\u00a0 Ele destaca que para fragilizar as estruturas do crime organizado, \u00e9 preciso chegar no dinheiro que o alimenta. \u201cPortanto, refor\u00e7o que se n\u00e3o discutirmos e aprovarmos uma lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados na esfera criminal; se n\u00e3o reorganizarmos o pacto federativo para que as unidades que colhem essas informa\u00e7\u00f5es possam compartilh\u00e1-las e se n\u00e3o criarmos um sistema \u00fanico de intelig\u00eancia que atue respeitando a privacidade e a intimidade, n\u00e3o vamos conseguir ir adiante\u201d, alerta.\u00a0<\/p>\n Por fim, a professora Camila Nunes Dias, pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP, discorre sobre a pris\u00e3o como epicentro dos problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.\u00a0 \u201cQuando tratamos desse crime organizado \u2014 das fac\u00e7\u00f5es, do PCC, dentre outras \u2014 estamos falando de atores que n\u00e3o surgiram ocasionalmente no meio social, na favela, na periferia. Eles foram criados dentro das institui\u00e7\u00f5es prisionais\u201d, enfatiza.\u00a0<\/p>\n Entidades parceiras<\/strong><\/p>\n Por fim, o livro traz as contribui\u00e7\u00f5es das entidades parceiras da Confer\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica da ADJC, com textos de Francisco Villela, do Centro Acad\u00eamico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco (USP); Walter Sorrentino, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois e vice-presidente Nacional do PCdoB; Michele Zanini, secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 de Francisco Morato (SP), representando o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores Municipais de Seguran\u00e7a (Consems); Reinaldo Monteiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil).\u00a0 <\/p>\n Representaram, ainda, as entidades parceiras Ant\u00f4nio Funari, membro da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz; Fernando Guimar\u00e3es, coordenador-geral do Direitos J\u00e1! \u2013 F\u00f3rum pela Democracia; Sandra Mon\u00e7\u00e3o, coordenadora da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial do Sindicato dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Sasp); Marcus Gama, assessor da Ouvidoria das Pol\u00edcias do Estado de S\u00e3o Paulo e Ricardo Adriane Rodrigues de Sousa, \u201cNego Peixe\u201d, secret\u00e1rio-Geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de S\u00e3o Paulo, Grande S\u00e3o Paulo e Zona Postal de Sorocaba e Regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Servi\u00e7o:<\/strong> Inscri\u00e7\u00e3o e mais informa\u00e7\u00f5es sobre o livro clique aqui<\/a><\/strong><\/p>\n O post Livro sobre integra\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado dia 23<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Dividido em duas partes, o livro continua com o tema \u201cO Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e o papel dos entes federados Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e os Munic\u00edpios para garantir a Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.\u00a0<\/p>\n
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A parte seguinte do livro dedica-se \u00e0s estrat\u00e9gias para o enfrentamento da din\u00e2mica do crime organizado, tema da segunda mesa da confer\u00eancia.<\/p>\n
Lan\u00e7amento do livro \u201cSeguran\u00e7a P\u00fablica: Integra\u00e7\u00e3o, Intelig\u00eancia e Preven\u00e7\u00e3o\u201d Data: dia 23\/4, quarta-feira, \u00e0s 19h\u00a0 Local: ESA (Rua Cincinato Braga, 57 \u2013 pr\u00f3ximo ao Shopping Paulista, S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n