{"id":23433,"date":"2025-04-23T07:07:29","date_gmt":"2025-04-23T10:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mpf-apura-concessao-de-parques-federais-no-df-apos-reivindicacoes\/"},"modified":"2025-04-23T07:07:29","modified_gmt":"2025-04-23T10:07:29","slug":"mpf-apura-concessao-de-parques-federais-no-df-apos-reivindicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpf-apura-concessao-de-parques-federais-no-df-apos-reivindicacoes\/","title":{"rendered":"MPF apura concess\u00e3o de parques federais no DF, ap\u00f3s reivindica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Diante das reivindica\u00e7\u00f5es de movimentos sociais em defesa do Parque Nacional de Bras\u00edlia (PNB) e da Floresta Nacional de Bras\u00edlia (Flona)<\/a>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar a regularidade do processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

No dia 2 de abril, o ICMBio abriu uma consulta p\u00fablica<\/a> para ouvir a sociedade sobre a proposta de concess\u00e3o, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 7 de maio. Em resposta, quase 40 entidades socioambientais e frentes parlamentares da C\u00e2mara Legislativa do DF lan\u00e7aram uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> se opondo \u00e0 continuidade do processo de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Entre os principais argumentos apresentados pela sociedade civil est\u00e3o a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular no processo, a elabora\u00e7\u00e3o do projeto sem consulta \u00e0s comunidades locais e aos usu\u00e1rios, al\u00e9m da fragilidade dos estudos apresentados. As entidades denunciam que os estudos desconsideram impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, riscos \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Tamb\u00e9m alertam para a amea\u00e7a ao car\u00e1ter p\u00fablico e inclusivo dos parques, uma vez que a cobran\u00e7a pelo acesso pode excluir grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFoi uma surpresa muito negativa\u201d, afirma o coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central, Jo\u00e3o Carlos Machado. \u201cH\u00e1 mais de 8 anos, centenas de pessoas das comunidades pr\u00f3ximas da Flona, Ceil\u00e2ndia, Taguatinga e Sol Nascente, contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o da Flona, com a cria\u00e7\u00e3o de trilhas e outros espa\u00e7os de lazer, com todo o cuidado ambiental. Da mesma forma, a comunidade acabou de concluir um grande trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das trilhas do Parque Nacional de Bras\u00edlia\u201d, destaca. <\/p>\n

Machado tamb\u00e9m considera injusta a pol\u00edtica de cobran\u00e7a de ingressos a popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada e acredita que com a concess\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o possa se agravar. \u201cA cobran\u00e7a de ingressos que chegam a R$ 40,00 para que a popula\u00e7\u00e3o da periferia tenha acesso \u00e0s trilhas para esporte e lazer \u00e9 injusta e, no meu ponto de vista, beira o racismo ambiental.\u201d<\/p>\n

Os movimentos destacam na peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os impactos sobre \u00e1reas comunit\u00e1rias, como as trilhas da Flona, criadas por moradores de Taguatinga e Ceil\u00e2ndia, e os riscos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao abastecimento de \u00e1gua. Defendem, por fim, a manuten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica como forma de garantir o interesse social, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a fun\u00e7\u00e3o das unidades como \u00e1reas de manancial.<\/p>\n

\u201cAs Flona e o PNB s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o lazer e o esporte, com impacto inestim\u00e1vel para a sa\u00fade e a qualidade de vida \u2014 que \u00e9 um direito de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o coordenador do movimento Caminhos do Planalto Central. <\/p>\n

\u201cEstabelecer uma concess\u00e3o excludente como est\u00e1 proposto n\u00e3o pode ser decidido assim, sem di\u00e1logo. Por isso, o melhor caminho no momento \u00e9 a suspens\u00e3o do processo e a abertura de di\u00e1logo com a sociedade em busca de uma solu\u00e7\u00e3o,\u201d conclui Machado.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito MPF\u00a0<\/h4>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o MPF decidiu aprofundar a an\u00e1lise do processo de concess\u00e3o e, no dia 10 de abril, requisitou ao presidente do ICMBio o envio de documentos e informa\u00e7\u00f5es para a instru\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Entre os dados solicitados est\u00e3o: <\/p>\n