![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/poprua_Credito-Marcelo-Camara_Ministerio-das-Cidades-1024x576.jpg)
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O governo Lula anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (22), duas importantes a\u00e7\u00f5es para a garantia de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: a assinatura de portaria de prioriza\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a reserva de 3% das unidades habitacionais para esse p\u00fablico, e um acordo para a implementa\u00e7\u00e3o de oito novas unidades do programa Cozinha Solid\u00e1ria.<\/p>\n
A medida voltada ao MCMV vai priorizar 38 munic\u00edpios (veja lista abaixo), incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de 100 mil pessoas cadastradas como sem moradia, conforme os dados mais atualizados do Cad\u00danico.<\/p>\n
Essas unidades ser\u00e3o subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com financiamento total das habita\u00e7\u00f5es a cargo do governo federal.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define crit\u00e9rios de elegibilidade e prioriza\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, incluindo fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gr\u00e1vidas, ind\u00edgenas, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Estados governados por bolsonaristas puxam alta da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a><\/p>\n \u201cA nossa luta pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 cotidiana. Temos que lutar contra aqueles que defendem a aporofobia e que tentam naturalizar ataques \u00e0 democracia, \u00e0 vida humana, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, \u00e0s mulheres, \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e aos povos ind\u00edgenas\u201d, destacou Maca\u00e9 Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, que est\u00e1 \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n As iniciativas anunciadas envolvem, ainda, os minist\u00e9rios das Cidades (MCID), do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n \u201cAcima de tudo, o dia de hoje \u00e9 um dia de demonstra\u00e7\u00e3o. Temos a certeza de que esse \u00e9 o primeiro passo, mas n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de moradia digna para pessoas de rua neste pa\u00eds. Contem conosco para seguir transformando a situa\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis no Brasil\u201d, disse o ministro Jader Filho, das Cidades.<\/p>\n Cozinhas Solid\u00e1rias<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do programa Cozinha Solid\u00e1ria, o acordo prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de mais oito unidades. Para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, foi assinado um contrato entre a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e o Instituto em Rua.<\/p>\n Cada uma dessas cozinhas contar\u00e1 com o acompanhamento de um agente de economia solid\u00e1ria, cujo papel ser\u00e1 promover esse tipo de pr\u00e1tica como instrumento de inclus\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento de v\u00ednculos comunit\u00e1rios.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ter\u00e1 acesso ao trabalho digno e qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/a><\/p>\n Criado pela Lei 14.628\/2023, o programa Cozinha Solid\u00e1ria tem como objetivo fornecer alimenta\u00e7\u00e3o gratuita e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preferencialmente a quem vive em vulnerabilidade e risco social, como as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Atualmente, mais de 2 mil cozinhas solid\u00e1rias est\u00e3o em funcionamento no Brasil.<\/p>\n O programa comp\u00f5e o plano \u201cRuas Vis\u00edveis \u2013 Pelo direito ao futuro da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, lan\u00e7ado em dezembro de 2023, cujos investimentos somam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o e envolve 11 minist\u00e9rios.<\/p>\n O post Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ter\u00e3o reserva de moradias no Minha Casa Minha Vida<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n