{"id":23569,"date":"2025-04-23T19:05:23","date_gmt":"2025-04-23T22:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/seminario-debate-participacao-social-como-caminho-para-fortalecer-a-democracia-no-sistema-de-justica\/"},"modified":"2025-04-23T19:05:23","modified_gmt":"2025-04-23T22:05:23","slug":"seminario-debate-participacao-social-como-caminho-para-fortalecer-a-democracia-no-sistema-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/seminario-debate-participacao-social-como-caminho-para-fortalecer-a-democracia-no-sistema-de-justica\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio debate participa\u00e7\u00e3o social como caminho para fortalecer a democracia no sistema de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) sediar\u00e1, entre os dias 24 e 25 de abril, o II Semin\u00e1rio \u201cParticipa\u00e7\u00e3o social como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o da democracia nas institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a<\/a>\u201d. O evento reunir\u00e1 representantes do sistema de justi\u00e7a, movimentos sociais, universidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em torno de um tema central para o aprimoramento democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

De acordo com o Ouvidor-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do RS, Rodrigo de Medeiros<\/a>, um dos organizadores deste evento, o semin\u00e1rio tem como objetivo propor uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os caminhos poss\u00edveis para a participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a social inclusiva e mais democr\u00e1tica. \u201cSer\u00e1 um espa\u00e7o de encontro entre sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores\/as e agentes p\u00fablicos do sistema de justi\u00e7a, no qual ser\u00e1 debatido o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es, quanto a participa\u00e7\u00e3o social, quanto ao fortalecimento democr\u00e1tico das mesmas. Este debate \u00e9 de suma relev\u00e2ncia para a efetividades das pol\u00edticas p\u00fablicas e o tema que perpassa a todas as mesas \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica de acesso\u00a0\u00e0\u00a0justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

Durante a abertura do II Semin\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 feito o lan\u00e7amento do e-book Participa\u00e7\u00e3o Social como instrumento da efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a<\/em>, colet\u00e2nea que reuniu os textos dos participantes da primeira edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, que ocorreu em setembro de 2023.<\/p>\n

O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico e gratuito. Aos interessados em ganhar o certificado de participa\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o do evento pede que seja feita a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por meio deste link<\/a>.<\/p>\n

O II Semin\u00e1rio \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Acesso \u2013 Cidadania e Direitos Humanos, Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e Defensores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), Associa\u00e7\u00e3o Defensoras e Defensores pela Democracia, Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzas e Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, do Grupo de Pesquisa Ccultis da Faculdade de Direito da Unisinos, Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (Cedh-RS), Conselho Regional de Servi\u00e7o Social (Cress-RS), Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Faculdade de Direito da Ufrgs, Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior da Defensoria P\u00fablica do RS (Fesdep), F\u00f3rum Justi\u00e7a, Instituto Preservar e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

24 de abril \u2013 Participa\u00e7\u00e3o social nas institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Local: Sala Alberto Pasqualini \u2013 Faculdade de Direito da Ufrgs<\/p>\n

17h \u2013 Mesa de abertura com autoridades do sistema de justi\u00e7a e movimentos sociais<\/p>\n

17h20 \u2013 Lan\u00e7amento do e-book Participa\u00e7\u00e3o Social como Instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o da democracia nas institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a<\/em>.<\/p>\n

17h40 \u2013 Coffee Break<\/p>\n

Local: Sala Pantheon \u2013 Faculdade de Direito da Ufrgs<\/p>\n

18h \u2013 Mesa: Participa\u00e7\u00e3o Social nas Institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a: Utopia ou Necessidade?<\/strong><\/p>\n

Ya Sandrali, representa a Rede Nacional de Religi\u00f5es AfroBrasileiras e Sa\u00fade (Renafro) e do Movimento Negro Unificado;
Jos\u00e9 Rodrigo Rodriguez, professor do PPGD da Unisinos e pesquisador do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap);
Alessandra Quines, defensora p\u00fablica do RS e da Associa\u00e7\u00e3o Defensoras e Defensores P\u00fablicos pela Democracia;
Ana In\u00eas Algorta Latorre, ju\u00edza federal em Lajeado\/RS e da coordena\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes e Ju\u00edzes pela Democracia (AJD);
Media\u00e7\u00e3o: Juliana Lavigne, defensora p\u00fablica, presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Escola da Defensoria P\u00fablica (Fesdep) e mestra em Ci\u00eancias Criminais pela PUCRS.<\/p>\n

19h30 \u2013 Mesa: Or\u00e7amento Participativo: instrumento v\u00e1lido para as institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\u00c2ngela Cristina dos Santos Ferreira, Ouvidora-Geral da DPGO, integrante da Dire\u00e7\u00e3o do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Comit\u00ea de Direitos Humanos Dom Tom\u00e1s Balduino;
Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, ex-defensor P\u00fablico Geral da DPE-RS e ex-presidente da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade e Justi\u00e7a do RS);
Eduardo Villa\u00e7a, defensor p\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (DPCE) e coordenador do Or\u00e7amento Participativo da DPCE entre os anos de 2018\/2019;
Media\u00e7\u00e3o: Rodrigo de Medeiros, Advogado Popular e Ouvidor-Geral da DPE-RS.<\/p>\n

25 de abril \u2013 Aprimoramento democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

10h \u2013 Mesa: Entre as fun\u00e7\u00f5es institucionais e a independ\u00eancia funcional: qual o lugar da sociedade no aperfei\u00e7oamento das atua\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Ricardo dos Santos Costa, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do RS;
Marina Dermmam, advogada popular, Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST\/Renap), e ex-ouvidora da DPE-RS e ex-presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Relatora especial sobre Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do CNDH;
Rog\u00e9rio Favreto, desembargador do TRF4;
Media\u00e7\u00e3o: Gizane Mendina Rodrigues, defensora p\u00fablica, dirigente dos N\u00facleos de Defesa \u00c9tnico-racial (Nudier) e Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) da DPE-RS, integrante do Grupo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da Ufrgs e da Comiss\u00e3o da Verdade sobre a Escravid\u00e3o Negra da OAB\/RS.<\/p>\n

14h \u2013 Mesa: Acesso \u00e0 justi\u00e7a como pol\u00edtica p\u00fablica e a exigibilidade de conselhos de usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Marcelo Kunrath Silva, professor do Departamento de Sociologia da Ufrgs, vice-coordenador do INCT \u2013 Participa e coordenador do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contesta\u00e7\u00e3o e Engajamento (Gpace\/Ufrgs);
Ana L\u00facia Magalh\u00e3es, assistente social, vice-presidenta do Cress\/RS e mestranda no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e Servi\u00e7o Social da Ufrgs;
Enrico Rodrigues, procurador-federal dos Direitos dos Cidad\u00e3os do MPF;
Media\u00e7\u00e3o: J\u00e2nia Saldanha, professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Ufrgs e coordenadora do Centro de Culturas Jur\u00eddicas Comparadas (CCULTIS\/Unisinos).<\/p>\n

16h \u2013 Mesa: Falta de interdisciplinaridade, corporativismo e a neoliberaliza\u00e7\u00e3o nas carreiras jur\u00eddicas \u2013 desafios para as institui\u00e7\u00f5es cumprirem o seu papel<\/strong><\/p>\n

Let\u00edcia Melo, psic\u00f3loga e t\u00e9cnica do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos da DPE-RS;
Ligia Mori Madeira, professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Ufrgs, coordenadora do N\u00facleo de Estudos em Direitos, Institui\u00e7\u00f5es Judiciais e Pol\u00edticas P\u00fablicas (Nedipp\/Ufrgs) e do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia de g\u00eanero: feminic\u00eddios, viol\u00eancia dom\u00e9stica e viol\u00eancia pol\u00edtica;
Emiliano Maldonado, professor do Departamento de Direito P\u00fablico e Filosofia do Direito da Ufrgs. Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), advogado da Renap e das coordena\u00e7\u00f5es da Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida e do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o do RS;
M\u00e1rio Rheingantz, defensor p\u00fablico, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), ex-presidente da Adpergs, mestre em Ci\u00eancias Criminais pela PUC\/RS;
Victoria Fernandes, doutoranda em Sociologia na Ufrgs e do F\u00f3rum Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure><\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula e comitiva desembarcam em Roma para funeral d...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t CPTM expande pagamento por Pix para as Linhas 11-C...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Notifica\u00e7\u00e3o da AGU d\u00e1 72 horas para Meta explicar ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Pa\u00edses condenam ocupa\u00e7\u00e3o total de Gaza aprovada po...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>