{"id":23582,"date":"2025-04-23T21:08:37","date_gmt":"2025-04-24T00:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/camara-de-sp-ignora-protestos-de-servidores-e-aprova-em-1o-turno-reajuste-abaixo-da-inflacao\/"},"modified":"2025-04-23T21:08:37","modified_gmt":"2025-04-24T00:08:37","slug":"camara-de-sp-ignora-protestos-de-servidores-e-aprova-em-1o-turno-reajuste-abaixo-da-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-de-sp-ignora-protestos-de-servidores-e-aprova-em-1o-turno-reajuste-abaixo-da-inflacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de SP ignora protestos de servidores e aprova em 1\u00ba turno reajuste abaixo da infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram em primeiro turno o projeto de lei (PL) 416\/2025, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB)<\/a> \u00e0 C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre reajustes salariais. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma manifesta\u00e7\u00e3o da categoria em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara, no centro da capital paulista.<\/p>\n

O projeto foi aprovado sob protestos de servidores que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o nas galerias do plen\u00e1rio. Alguns chegaram a ser retirados por ordem do presidente da C\u00e2mara Ricardo Teixeira (Uni\u00e3o Brasil). Tamb\u00e9m houve bate-bocas entre os pr\u00f3prios parlamentares. Celso Giannazi (Psol) e Zoe Mart\u00ednez (PL) protagonizaram uma discuss\u00e3o ap\u00f3s a vereadora dizer palavras de baixo cal\u00e3o para os funcion\u00e1rios municipais. Depois, a vereadora retirou o que disse. Em outro momento, os vereadores presentes precisaram apartar uma discuss\u00e3o entre Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o Brasil) e Keith Lima (Psol).<\/p>\n

O que foi aprovado?<\/h4>\n

O projeto, enviado por Nunes \u00e0 C\u00e2mara na primeira semana de abril, prev\u00ea um reajuste salarial de 2,6% a ser aplicado a partir de maio deste ano e um segundo reajuste de 2,55% a partir de maio de 2026. A taxa est\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada desde a \u00faltima corre\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (IPC-Fipe), a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre mar\u00e7o de 2024 e mar\u00e7o de 2025 foi de 5,16%. A vereadora Jana\u00edna Paschoal (PP) chegou a protocolar uma emenda para adiantar o segundo reajuste para novembro deste ano, mas a maioria rejeitou a proposta.<\/p>\n

O PL foi aprovado por um congresso de tr\u00eas comiss\u00f5es \u2013 quando todas as comiss\u00f5es da Casa votam a proposta de forma conjunta \u2013 antes de ser enviada ao plen\u00e1rio. Depois, o texto foi aprovado com votos 31 favor\u00e1veis e 15 contr\u00e1rios. Agora, o projeto dever\u00e1 passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o e aprovado tamb\u00e9m por maioria absoluta para entrar em vigor. <\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, que deve acontecer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), os partidos da oposi\u00e7\u00e3o<\/a> \u2013 PT, Psol, PV, Rede e PSB \u2013 devem apresentar um substitutivo ao projeto sugerindo um reajuste de 6,45% a partir de 1\u00ba de maio de 2025 e mais 6,45% a partir de 1\u00ba de novembro de 2026, totalizando quase 13%.\u00a0<\/p>\n

O que dizem os servidores?<\/h4>\n

O Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep) reivindica um reajuste linear de 12,52% para todo o funcionalismo, considerando a reposi\u00e7\u00e3o salarial e o aumento real\u00a0 com base no crescimento da receita do munic\u00edpio previsto na Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) 2025, al\u00e9m do fim do desconto previdenci\u00e1rio de 14% sobre aposentados e pensionistas.\u00a0<\/p>\n

Individualmente, cada categoria incorporou outras reivindica\u00e7\u00f5es \u00e0s demandas do Sindsep. A Coordena\u00e7\u00e3o das Entidades Sindicais Espec\u00edficas da Educa\u00e7\u00e3o Municipal (Coeduc), por exemplo, reivindica um aumento 44%, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 14% para 11%, a climatiza\u00e7\u00e3o nas escolas e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala, por exemplo.\u00a0<\/p>\n

Hoje, existem cerca de 120 mil servidores na cidade de S\u00e3o Paulo: aproximadamente 80 mil deles s\u00e3o da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e 25 mil da sa\u00fade, conforme dados do Sindsep.<\/p>\n

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Servidores municipais protestam nas galerias da C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo \u2013 Richard Louren\u00e7o\/Rede C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto os vereadores votavam o projeto, os servidores p\u00fablicos se manifestaram do lado de fora da C\u00e2mara Municipal. Eles est\u00e3o em greve desde a semana passada<\/a>. Ao Brasil de Fato<\/strong>, criticaram a proposta. Lilian Maria Pacheco, diretora do Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o no Ensino Municipal de S\u00e3o Paulo (Sinpeem), classificou o \u00edndice de reajuste como um \u201cabsurdo\u201d.\u00a0<\/p>\n

Pacheco explicou que existem v\u00e1rios pisos salariais a serem cumpridos de acordo com o cargo exercido. \u201cN\u00f3s temos, por exemplo, o quadro inicial que \u00e9 o 11A [o primeiro n\u00edvel de refer\u00eancia da carreira], que praticamente n\u00e3o tem nenhum professor. Ele aplicou um reajuste sobre o piso de pouco mais de 6%. S\u00f3 que a legisla\u00e7\u00e3o diz que quando um \u00edndice \u00e9 aplicado a um piso, esse mesmo \u00edndice precisa ser aplicado em todos os pisos dos outros cargos. Mas ele s\u00f3 aplicou no 11A\u201d, afirmou Pacheco. \u201cDesde quando ele entrou, ele s\u00f3 d\u00e1 o reajuste em um piso, mas n\u00e3o passa para o restante.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste salarial proposto por Nunes, os servidores da educa\u00e7\u00e3o reclamam das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cPor exemplo, n\u00e3o existe uma pol\u00edtica p\u00fablica verdadeira de inclus\u00e3o. As crian\u00e7as t\u00eam todo o direito e n\u00f3s damos todo o apoio a essa pol\u00edtica de inclus\u00e3o, s\u00f3 que ela tem que ser feita com a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 sendo feita. Para voc\u00ea ter uma ideia, n\u00f3s temos salas com 35 alunos que t\u00eam seis crian\u00e7as que est\u00e3o no programa de inclus\u00e3o. N\u00e3o tem como o professor dar conta\u201d, diz.<\/p>\n

Ione Oliveira de Carvalho, diretora do Departamento de Docentes do Sindicato dos Professores e Funcion\u00e1rios Municipais de S\u00e3o Paulo (Aprofem), tamb\u00e9m criticou o \u00edndice aprovado enquanto acompanhava a vota\u00e7\u00e3o ao lado de fora da C\u00e2mara. Em suas palavras, trata-se de um \u201creajuste fake\u201d. \u201cUm reajuste vergonhoso de 2,6% para esse ano e 2,55% para o ano que vem d\u00e1 um total de 5,15%, o que n\u00e3o compensa nem as nossas perdas inflacion\u00e1rias\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

Carvalho tamb\u00e9m afirma que o reajuste proposto est\u00e1 longe de compensar o reajuste de 0,01% que foi dado aos servidores por pelo menos 25 anos antes de 2023. Somente naquele ano \u00e9 que o \u00edndice mudou, passando para 5%. No ano passado, o reajuste foi de 2,16%. A diretora do Aprofem defende que \u201c<\/strong>39,19% \u00e9 o m\u00ednimo para compor as perdas salariais\u201d.<\/p>\n

Ligia Mendes, que faz parte do Sindsep e atua como servidora na \u00e1rea de Vigil\u00e2ncia da Sa\u00fade, por sua vez, afirma que o reajuste proposto por Nunes tem \u201cprofunda rela\u00e7\u00e3o com o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e o ataque aos direitos dos servidores como classe trabalhadora\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cUma gest\u00e3o que tem atacado os servidores aposentados, que retira direito dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o readaptados [que, por quest\u00f5es de sa\u00fade, foram realocados em outras fun\u00e7\u00f5es], que retirou direito de f\u00e9rias dos servidores rec\u00e9m ingressos, que n\u00e3o prop\u00f5e uma um reajuste nem que responda \u00e0s perdas salariais da infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cA gente precisa defender condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Os servidores est\u00e3o recebendo pouco, adoecidos, sobrecarregados, com uma perspectiva de aposentadoria horrorosa. O cen\u00e1rio para o servi\u00e7o p\u00fablico municipal da maior da cidade mais rica de S\u00e3o Paulo \u00e9 muito grave. Consequentemente, o povo de S\u00e3o Paulo sofre porque \u00e9 a gente que presta os servi\u00e7os\u201d, conclui.<\/p>\n

Ao Brasil de Fato<\/strong>, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou que \u201cprop\u00f4s ao Legislativo Municipal um aumento de 5,2% [a soma dos dois reajustes] nos sal\u00e1rios de todos os servidores municipais, mantendo, assim, as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e rompendo com um longo ciclo de reajuste de 0,01%\u201d.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos professores da rede municipal, a administra\u00e7\u00e3o informa que promoveu aumento de 45% na remunera\u00e7\u00e3o inicial nos \u00faltimos quatro anos. Atualmente, um professor em in\u00edcio de carreira, com jornada de 40 horas, recebe R$ 5.533,09 \u2013 valor 13,6% superior ao piso nacional da categoria. Mais da metade dos 70 mil professores da rede municipal j\u00e1 recebe, pelo menos, R$ 7.856,00 por m\u00eas \u2013 valor cinco vezes maior que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e 134% acima da renda m\u00e9dia dos brasileiros (IBGE)\u201d, conclui em nota. O aumento de 45% diz respeito aos abonos pagos, uma vez que os sal\u00e1rios n\u00e3o atingem o piso. Portanto, esse aumento n\u00e3o \u00e9 incorporado ao sal\u00e1rio.<\/p><\/p>\n

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