{"id":23710,"date":"2025-04-24T12:56:35","date_gmt":"2025-04-24T15:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lula-entrega-pec-da-seguranca-publica-ao-congresso-e-hora-de-uniao-contra-o-crime\/"},"modified":"2025-04-24T12:56:35","modified_gmt":"2025-04-24T15:56:35","slug":"lula-entrega-pec-da-seguranca-publica-ao-congresso-e-hora-de-uniao-contra-o-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-entrega-pec-da-seguranca-publica-ao-congresso-e-hora-de-uniao-contra-o-crime\/","title":{"rendered":"Lula entrega PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Congresso: \u201c\u00c9 hora de uni\u00e3o contra o crime\u201d"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A cerim\u00f4nia, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, contou com a presen\u00e7a dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, al\u00e9m de ministros e parlamentares. A proposta, elaborada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, busca transformar a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds por meio da cria\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 inspirado no modelo do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n

Durante seu discurso, Lula destacou que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira e que o combate \u00e0 viol\u00eancia exige uma resposta articulada entre os entes federativos. Ele comparou a proposta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do SUS, sistema que se tornou refer\u00eancia mundial em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

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\u201cPrecisamos criar um SUS da Seguran\u00e7a P\u00fablica, onde todos os n\u00edveis de governo trabalhem juntos, com recursos garantidos, para proteger a vida dos brasileiros\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A PEC prop\u00f5e a inclus\u00e3o das guardas municipais no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de corregedorias e ouvidorias aut\u00f4nomas em todas as pol\u00edcias. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal para patrulhar rodovias e ferrovias, \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o combate ao tr\u00e1fico de drogas, armas e outros produtos il\u00edcitos.<\/p>\n

Debate urgente: prioridade para o Congresso<\/strong><\/p>\n

Os presidentes do Senado e da C\u00e2mara reiteraram apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da PEC. Hugo Motta destacou que o tema ser\u00e1 debatido com celeridade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e que um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para analisar outras propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 hoje uma pauta mais urgente para a sociedade brasileira do que a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse Hugo Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Davi Alcolumbre enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os poderes Executivo e Legislativo para enfrentar um problema que afeta diretamente a vida dos cidad\u00e3os. \u201cO presidente Lula teve a coragem de assumir essa responsabilidade hist\u00f3rica. Agora, cabe ao Congresso fazer sua parte\u201d, afirmou.<\/p>\n

Uni\u00e3o federativa e combate ao crime organizado<\/strong><\/p>\n

Ricardo Lewandowski explicou que a proposta busca fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, reconhecendo que o crime organizado n\u00e3o respeita fronteiras administrativas. Para ele, a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para enfrentar redes criminosas que operam em escala nacional e transnacional.<\/p>\n

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\u201cEstamos propondo um sistema \u00fanico porque o crime deixou de ser local. Hoje, ele \u00e9 nacional e at\u00e9 transnacional\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, a PEC estabelece diretrizes claras para o financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica, garantindo recursos pr\u00f3prios para o funcionamento do sistema. Segundo Lewandowski, a Uni\u00e3o deve desempenhar um papel central ao oferecer capacita\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e equipamentos aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Reconhecimento e apoio pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

O evento foi marcado por discursos de uni\u00e3o e reconhecimento ao esfor\u00e7o do governo federal. Jacques Wagner, l\u00edder do governo no Senado, elogiou a iniciativa de Lula e destacou a import\u00e2ncia de superar diverg\u00eancias partid\u00e1rias em temas t\u00e3o cruciais para o pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201cEssa PEC \u00e9 uma oportunidade para o Congresso revisitar um cap\u00edtulo delicado da nossa Constitui\u00e7\u00e3o e propor solu\u00e7\u00f5es concretas para a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou Wagner.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, refor\u00e7ou que a proposta ser\u00e1 amplamente debatida e que o governo est\u00e1 aberto a sugest\u00f5es para aprimorar o texto.<\/p>\n

Um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A entrega da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica marca um momento decisivo na luta contra a viol\u00eancia no Brasil. Inspirada no sucesso do SUS, a proposta busca unir esfor\u00e7os entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para enfrentar um problema que aflige milh\u00f5es de brasileiros. Agora, cabe ao Congresso Nacional debater e aprovar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para transformar essa ideia em realidade.<\/p>\n

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\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser vista como um problema apenas dos estados ou munic\u00edpios. \u00c9 uma responsabilidade de todos n\u00f3s\u201d, finalizou Lula.<\/p>\n

Pontos-chave da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n