Ministro Alexandre de Moraes rejeita recursos e manda ex-presidente cumprir pena de quase nove anos.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (24\/4,) a pris\u00e3o imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o magistrado rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-senador contra sua condena\u00e7\u00e3o a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
A pena foi imposta em 2023, em decorr\u00eancia de um processo ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras.<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decis\u00e3o anterior \u2014 Moraes entendeu que n\u00e3o havia mais pend\u00eancias jur\u00eddicas que impedissem o in\u00edcio do cumprimento da pena. Mesmo sem uma an\u00e1lise final do plen\u00e1rio do STF, a ordem de pris\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro determinou que, ap\u00f3s o cumprimento do mandado, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal (VEP\/DF) dever\u00e1 emitir o \u201catestado de pena a cumprir\u201d, documento necess\u00e1rio para formalizar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria do plen\u00e1rio para referendar a decis\u00e3o, ainda que isso n\u00e3o impe\u00e7a o in\u00edcio imediato da pena. A sess\u00e3o foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25\/4), com dura\u00e7\u00e3o das 11h \u00e0s 23h59.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o de Collor<\/strong> The post Alexandre de Moraes ordena pris\u00e3o imediata de Fernando Collor<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nDe acordo com a condena\u00e7\u00e3o na A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milh\u00f5es com a ajuda dos empres\u00e1rios Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases de combust\u00edveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio pol\u00edtico para indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diretores na estatal. Com Metr\u00f3poles.<\/p>\n