{"id":23897,"date":"2025-04-25T07:00:00","date_gmt":"2025-04-25T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/dia-nacional-da-trabalhadora-domestica-categoria-intensifica-combate-a-precarizacao-do-trabalho\/"},"modified":"2025-04-25T07:00:00","modified_gmt":"2025-04-25T10:00:00","slug":"dia-nacional-da-trabalhadora-domestica-categoria-intensifica-combate-a-precarizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-nacional-da-trabalhadora-domestica-categoria-intensifica-combate-a-precarizacao-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica: categoria intensifica combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho"},"content":{"rendered":"

O m\u00eas de abril marca datas simb\u00f3licas para a luta das trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil<\/a>. No dia 27, celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica e, em 2025, comemora-se ainda os 12 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 72\/2013 \u2014 conhecida como PEC das Dom\u00e9sticas \u2014 e os 10 anos da Lei Complementar 150\/2015, que regulamentou os direitos trabalhistas da categoria. Saiba mais na TVT News<\/a>. <\/p>\n

Nesta sexta-feira (25), o Jornal TVT News Primeira Edi\u00e7\u00e3o recebe a deputada Ediane Maria (PSOL), a primeira empregada dom\u00e9stica na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp<\/a>). O projeto do Dia Estadual da Trabalhadora Dom\u00e9stica e de Cuidados \u00e9 de autoria de Ediane; a data tamb\u00e9m \u00e9 comemorada em 27 de abril, em S\u00e3o Paulo. Assista pelo canal 44.1 na Grande S\u00e3o Paulo ou pelo Youtube da Rede TVT<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

Trabalhadoras dom\u00e9sticas em Bras\u00edlia<\/h2>\n<\/p>\n

A PEC das Dom\u00e9sticas e a Lei 150\/2015 representaram avan\u00e7os hist\u00f3ricos, garantindo direitos fundamentais. No entanto, persistem desafios significativos, como a elevada taxa de informalidade, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a falta de informa\u00e7\u00e3o e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio e refor\u00e7ando o m\u00eas tradicional de mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria, uma comitiva de trabalhadoras iniciou abril com a\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia<\/a>. Representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (FENATRAD), sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da categoria participaram de reuni\u00f5es nos Minist\u00e9rios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e das Mulheres, levando suas principais reivindica\u00e7\u00f5es ao governo federal.<\/p>\n

Entre as demandas da categoria est\u00e3o medidas de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico, participa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras no Plano Nacional do Cuidados, fortalecimento dos programas de forma\u00e7\u00e3o e medidas para cumprir as leis trabalhistas para as profissionais.<\/p>\n

\"dia-nacional-trabalhadora-domestica-precarizacao-as-trabalhadoras-domesticas-ainda-vivem-na-invisibilidade-e-sao-vitimas-do-trabalho-analogo-a-escravidao-foto-luis-nove\"
As trabalhadoras dom\u00e9sticas ainda vivem na invisibilidade e s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Foto: Luis Nove<\/figcaption><\/figure>\n

Em uma das reuni\u00f5es, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho recebeu as lideran\u00e7as da Fenatrad, em que forma apresentadas as reivindica\u00e7\u00f5es, sobretudo a aplica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 189 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o internacional do Trabalho).<\/p>\n

Cleide Pinto, coordenadora da FENATRAD e secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Conlactraho), destaca a import\u00e2ncia da conven\u00e7\u00e3o para o trabalho digno: \u201cEssa norma precisa ser de fato aplicada, j\u00e1 que vai facilitar o acesso a todas as outras conquistas. Queremos equipara\u00e7\u00e3o de direitos e o alinhamento dessa legisla\u00e7\u00e3o com outros importantes marcos legais brasileiros, como a PEC das Dom\u00e9sticas e a lei complementar 150\u2033.<\/p>\n<\/p>\n

Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n

A comitiva das trabalhadoras refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o sobre o registro CLT da trabalhadora dom\u00e9stica e o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo Chirlene dos Santos Brito, secret\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o da FENATRAD, muitas trabalhadoras ainda acreditam que, ao serem registradas, perdem o direito ao Bolsa Fam\u00edlia. Com isso, deixam de ter acesso ao FGTS, seguro desemprego, f\u00e9rias e outros direitos garantidos por lei. <\/p>\n

\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 vinculado \u00e0 renda por pessoa da fam\u00edlia e a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico garante o acesso ao aux\u00edlio. Muitos empregadores usam dessa desinforma\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es de pagar os encargos. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo apoie uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos garantidos\u201d, afirma.<\/p>\n<\/p>\n<\/blockquote>\n

Novas atividades<\/h2>\n<\/p>\n

No dia 25 de abril, em Bras\u00edlia, ser\u00e1 realizado o F\u00f3rum Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Bloco C, Sala 878 \u2013 Esplanada dos Minist\u00e9rios), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todos os estados para debater temas importantes para a categoria. <\/p>\n

Em agosto deste ano est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o do XIII Congresso Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, que reunir\u00e1 lideran\u00e7as sindicais de todo o pa\u00eds para debater os rumos da luta da categoria. A FENATRAD planeja realizar durante o evento a Marcha Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, uma mobiliza\u00e7\u00e3o de grande impacto para dar visibilidade \u00e0 import\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico e \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n<\/p>\n

The post Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica: categoria intensifica combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t As ruas reagem a um \u201cpacto sinistro\u201d<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Carnaval: atraso de verbas precariza trabalho em b...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Fl\u00e1vio Bolsonaro pede \u2018valores americanos\u2019 no Bras...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t N\u00e3o existe nada pior que uma pessoa amarga e Cassi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>