![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/image-18-1.png)
<\/p>\n
Um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que prendeu seis pessoas e afastou o presidente do INSS por fraudes em descontos aplicados a aposentadorias e pens\u00f5es, o governo federal anunciou medidas para corrigir os preju\u00edzos causados. Nesta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius de Carvalho, afirmou que \u201ca partir de agora, nenhum aposentado ser\u00e1 descontado da sua folha de pagamento\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto. O ministro garantiu que os valores descontados em maio que seriam repassados a associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o transferidos e ser\u00e3o devolvidos na pr\u00f3xima folha de pagamento: \u201cEsses recursos v\u00e3o ser retidos e, na pr\u00f3xima folha de pagamento, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados\u201d.<\/p>\n
Todos os conv\u00eanios entre o INSS e entidades da sociedade civil foram suspensos na quarta-feira (23). A medida afeta associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es que realizavam descontos autom\u00e1ticos nos benef\u00edcios dos segurados em troca de servi\u00e7os como aux\u00edlio funer\u00e1rio, odontologia e consultoria jur\u00eddica. Agora, nem mesmo quem autorizou os descontos continuar\u00e1 sendo debitado at\u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es da chamada Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/em> sejam conclu\u00eddas e um novo marco legal seja criado.<\/p>\n \u201cS\u00f3 depois desse trabalho que vai ser feito, n\u00f3s teremos uma reorganiza\u00e7\u00e3o disso. E a\u00ed sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, tamb\u00e9m v\u00e3o passar por uma avalia\u00e7\u00e3o e v\u00e3o ser consideradas entidades probas, s\u00e9rias, que merecem a confian\u00e7a desses aposentados. A\u00ed sim, eles v\u00e3o ter os descontos que eles pactuarem com as pr\u00f3prias entidades\u201d, afirmou Carvalho.<\/p>\n Entre 2019 e 2024, essas entidades receberam R$ 6,3 bilh\u00f5es de cerca de 6 milh\u00f5es de segurados, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa de quanto desse valor foi descontado de forma ilegal. Um grupo de trabalho ser\u00e1 montado para apurar os dados e identificar os valores que devem ser ressarcidos. Segundo o ministro da CGU, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fixar um prazo para o reembolso dos descontos indevidos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente ser\u00e3o restitu\u00eddos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, n\u00f3s, governo federal, vamos garantir a restitui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n A diretora de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as do INSS, D\u00e9bora Floriano, acrescentou que, com a suspens\u00e3o dos conv\u00eanios, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio acessar o aplicativo Meu INSS,<\/em> o site do instituto ou mesmo o telefone 135 para cancelar os descontos. \u201cIdentificadas as fragilidades, o processo ser\u00e1 melhorado\u201d, declarou.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/em>, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) na quarta-feira (23), investiga um esquema de fraudes no INSS que teria causado preju\u00edzos de at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024. De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados indevidamente de seus benef\u00edcios como se tivessem autorizado filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es \u2014 o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Essas entidades, segundo a CGU, diziam oferecer servi\u00e7os como assist\u00eancia jur\u00eddica, descontos em academias e planos de sa\u00fade, mas n\u00e3o possu\u00edam estrutura real. Em 97% dos casos analisados pela CGU, os benefici\u00e1rios afirmaram nunca ter autorizado os descontos. Falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas e aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram constatadas.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreens\u00e3o em 34 munic\u00edpios. Foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em esp\u00e9cie. Seis agentes p\u00fablicos foram afastados e seis pessoas ligadas \u00e0s entidades foram presas \u2014 cinco delas em Sergipe, onde o esquema estava concentrado.<\/p>\n O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e cinco servidores foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o, iniciada administrativamente pela CGU em 2023, passou para a esfera policial neste ano. A Pol\u00edcia Federal abriu 12 inqu\u00e9ritos para apurar os crimes.<\/p>\n __<\/p>\n com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Governo suspende descontos no INSS e promete ressarcir aposentados<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n