{"id":24018,"date":"2025-04-25T16:54:29","date_gmt":"2025-04-25T19:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/cassacao-de-brazao-por-via-administrativa-esvazia-carater-politico-do-caso-afirmam-psolistas\/"},"modified":"2025-04-25T16:54:29","modified_gmt":"2025-04-25T19:54:29","slug":"cassacao-de-brazao-por-via-administrativa-esvazia-carater-politico-do-caso-afirmam-psolistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cassacao-de-brazao-por-via-administrativa-esvazia-carater-politico-do-caso-afirmam-psolistas\/","title":{"rendered":"Cassa\u00e7\u00e3o de Braz\u00e3o por via administrativa \u2018esvazia car\u00e1ter pol\u00edtico\u2019 do caso, afirmam psolistas"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o da mesa diretora da C\u00e2mara dos Deputados de cassar por via administrativa o mandato do agora ex-deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ) foi recebida com duras cr\u00edticas por integrantes da bancada do Psol, partido autor do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do ex-parlamentar<\/a>. Preso desde mar\u00e7o do ano passado sob a acusa\u00e7\u00e3o de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, que resultou tamb\u00e9m na morte do motorista Anderson Gomes, ele havia tido o parecer pr\u00f3-cassa\u00e7\u00e3o aprovado em 2024 pelo Conselho de \u00c9tica da Casa, mas o texto nunca foi votado em plen\u00e1rio, tendo ficado em banho-maria at\u00e9 a \u00faltima quinta (24), quando a C\u00e2mara deu um despacho formalizando a perda de mandato do parlamentar por faltas \u00e0s sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o da mesa diretora esvazia o car\u00e1ter pol\u00edtico, no sentido maior da palavra, da decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Chiquinho Braz\u00e3o baseada no fato de ele ser r\u00e9u acusado de ser mandante do assassinato de Marielle e Anderson, mesmo com o projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica estando pronto para ser votado em plen\u00e1rio. Com essa decis\u00e3o, a mesa diretora minimiza a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, transformando-a em quest\u00e3o administrativa, j\u00e1 resolvida pela mesa, dispensando o plen\u00e1rio da Casa de se posicionar a respeito, quem sabe protegendo, assim, os que t\u00eam temor de mil\u00edcias ou esp\u00edrito de corpo exacerbado\u201d, alfineta o deputado Chico Alencar (RJ).<\/p>\n

\u201cE o mais grave de tudo \u00e9 que essa decis\u00e3o n\u00e3o retira os direitos pol\u00edticos <\/a>do Braz\u00e3o. A sua elegibilidade prossegue e ele pode, em tese, candidatar-se ano que vem. D\u00e1 at\u00e9 vontade de sugerir que o Glauber Braga (Psol-RJ), um caso diametralmente diferente, comece a faltar para ter uma medida administrativa, e pronto, tudo fica resolvido. Perde-se o conte\u00fado \u00e9tico-pol\u00edtico da representa\u00e7\u00e3o\u201d, ironiza Alencar. Para os psolistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong>, o cen\u00e1rio em que se deu a decis\u00e3o pela cassa\u00e7\u00e3o administrativa de Chiquinho Braz\u00e3o torna autom\u00e1tica a compara\u00e7\u00e3o entre o caso do ex-membro do Uni\u00e3o Brasil e o do psolista.<\/p>\n

Na leitura da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a decis\u00e3o da mesa diretora constitui uma \u201cmanobra\u201d de cunho pol\u00edtico. \u201cO fato de Braz\u00e3o estar preso h\u00e1 mais de um ano e o processo ter condi\u00e7\u00f5es de ir para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 meses mostra que teve uma manobra no sentido de preservar os direitos pol\u00edticos de algu\u00e9m investigado, denunciado e preso por ser o mentor intelectual do assassinato da Marielle e do Anderson. E, ao mesmo tempo, a gente v\u00ea tramitar com celeridade o processo de cassa\u00e7\u00e3o do Glauber por reagir a uma provoca\u00e7\u00e3o do MBL [Movimento Brasil Livre]. \u00c9 muito grave\u201d, compara.<\/p>\n

\u201cEm segundo lugar, \u00e9 muito grave se o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pautar a cassa\u00e7\u00e3o do Glauber, porque a\u00ed vai desnudar mesmo. Vai mostrar que n\u00e3o tem problema para a C\u00e2mara uma pessoa ser presa por homic\u00eddio, mas tem problema reagir a uma provoca\u00e7\u00e3o de um provocador profissional\u201d, emenda Melchionna, ao repetir o discurso da bancada de que Braga estaria sendo v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por suas cr\u00edticas ao or\u00e7amento secreto. Para S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), a iniciativa da mesa diretora teria sido \u201cpara evitar um suposto constrangimento para parlamentares que n\u00e3o quisessem votar pela cassa\u00e7\u00e3o de Braz\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEu considero isso um esc\u00e1rnio, uma falta de respeito. E \u00e9 ainda mais grave considerando a possibilidade<\/a> de colocarem pra votar a cassa\u00e7\u00e3o do Glauber daqui a 60 dias, porque a\u00ed, sim, deve ser no plen\u00e1rio. E a cassa\u00e7\u00e3o dele significaria cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade, ou seja, pro assassino de Marielle, a sa\u00edda seria a cassa\u00e7\u00e3o administrativa por falta, n\u00e3o pelo crime que cometeu. Agora, pro Glauber, seria cassa\u00e7\u00e3o com inelegibilidade\u201d, continua a deputada.<\/p>\n

Braga teve a cassa\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho de \u00c9tica da Casa no \u00faltimo dia 9, o que desencadeou uma greve de fome por parte do psolista em forma de protesto contra a decis\u00e3o. Ele enfrenta uma acusa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro por ter se envolvido em um bate-boca que evoluiu para uma briga f\u00edsica com um integrante do MBL. <\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, o deputado apresentou recurso contra a decis\u00e3o do colegiado junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o & Justi\u00e7a (CCJ), mas a argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aceita pelo relator, que sugeriu a rejei\u00e7\u00e3o do recurso. O relat\u00f3rio ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a (29) e, independentemente da decis\u00e3o da CCJ, o processo sofrer\u00e1 uma pausa de 60 dias para que seja apreciado em plen\u00e1rio, ao qual cabe a decis\u00e3o final sobre o assunto.<\/p>\n

Outro lado<\/h4>\n

O Brasil de Fato<\/strong> tentou ouvir o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao qual cabe liderar a mesa diretora, a respeito das cr\u00edticas apontadas pelos parlamentares do Psol nesta reportagem. N\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, mas o espa\u00e7o segue aberto, caso o mandat\u00e1rio queira se manifestar.<\/p>\n

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